No passado dia 27 de junho, o Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, Juiz Desembargador João Praia, recebeu em audiência uma comitiva do Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ) e da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), numa reunião dedicada ao fortalecimento da colaboração entre ambas as instituições.
O encontro teve como principal objetivo promover uma maior envolvência dos Juízes de Direito da Comarca nas iniciativas do CNIJ, bem como garantir o acesso dos magistrados à biblioteca do Centro, reconhecida pela sua especialização em conteúdos jurídicos inovadores e atualizados.
Durante a reunião, foi reiterada a importância da inovação jurídica como ferramenta essencial para a promoção de decisões judiciais mais justas e adequadas à realidade dos casos concretos. “A boa decisão é aquela que respeita a Lei, mas que, em muitos casos concretos, exige recorrer ao Direito para concretizar a justiça em nome do povo”, destacaram os representantes do CNIJ.
A Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), representada na audiência, reafirmou a sua vontade de manter e aprofundar a relação institucional que tem com as Comarcas de todo o país, quer a nível direto, quer através da atuação dos seus centros e institutos especializados, como o CNIJ. Este compromisso visa contribuir para a modernização e qualificação contínua da justiça portuguesa.
Estiveram presentes na audiência o Diretor da FDL e Coordenador do CNIJ, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, o Diretor Executivo da FDL, Bertolino Campaniço, e o Coordenador Adjunto do CNIJ, Hélder de Sousa Semedo.
A reunião decorreu num ambiente de grande abertura institucional e reforça a missão conjunta de promover a excelência, a inovação e a aproximação entre o meio académico e os profissionais da justiça.

Texto: CNIJ