“O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, esteve esta terça-feira em Bragança, onde visitou o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), no âmbito de uma deslocação à comarca local. A visita destacou a importância da inovação, da participação interinstitucional e do reforço da justiça em territórios do interior.

Durante a cerimónia, o Coordenador Adjunto do CNIJ, Hélder Semedo, sublinhou que o centro foi criado para “promover novas ideias, fomentar a colaboração interdisciplinar e impulsionar a evolução do sistema de justiça”, sempre com base em valores como o rigor, a ética e o respeito pelos princípios democráticos.

A presença do Procurador-Geral foi amplamente valorizada pelos intervenientes como um sinal de compromisso institucional com a construção de uma justiça mais moderna, transparente e acessível a todos os cidadãos.

Em representação dos estudantes, Joana Ventinhas, presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, destacou que “vivemos tempos de transformação” e que o Direito, além de preservar, deve também ser um instrumento de mudança. Sublinhou ainda a ligação crescente entre a academia e o interior do país, afirmando: “É aqui, neste espaço — o Centro Nacional de Inovação Jurídica — que queremos afirmar algo muito claro: a juventude académica está presente. Queremos participar. Queremos construir. E queremos fazê-lo com ética, com rigor e com coragem.”

A iniciativa reforça a ligação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Município de Bragança, através de projetos de cooperação institucional, atividades de extensão universitária e promoção conjunta de novas abordagens jurídicas e sociais. Esta interligação visa valorizar o conhecimento académico e aplicá-lo no desenvolvimento de soluções concretas para os desafios da justiça no interior do país.

O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Paulo Xavier, destacou que a criação do CNIJ é “mais um passo na promoção e defesa das questões relacionadas com a interioridade, diminuindo as disparidades culturais, ambientais e sociais”, salientando ainda a assinatura de vários protocolos de colaboração com instituições da área da inovação jurídica.

A cerimónia contou ainda com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Fernanda Silva, do Procurador-Geral Regional do Porto, José Martins, do Juiz Presidente da Comarca de Bragança, João Praia, e de diversas figuras ligadas ao setor jurídico, forças de segurança e representantes da Administração Pública”.

 

Texto: Centro Nacional de Inovação Jurídica em colaboração com a Câmara Municipal de Bragança