1 – Atendendo ao atual contexto de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, foi estabelecido que as provas finais do presente semestre seriam realizadas através de meios remotos. Neste sentido, qual a impressão sobre a realização das provas escritas a distância?

A situação de emergência de saúde pública motivada pela pandemia da doença COVID -19 convocou a nossa comunidade académica para um desafio sem precedente.

Não obstante, as particulares exigências deste momento tão excepcional têm sido enfrentadas, de forma exemplar, pela generalidade dos docentes, estudantes e colaboradores da Faculdade de Direito de Lisboa, permitindo-nos fazer, graças a esse esforço concertado, um balanço muito positivo acerca da implementação do sistema de realização de provas escritas de avaliação por via remota, com recurso à plataforma Moodle, neste semestre letivo.   ​

Com efeito, de acordo com a informação disponível em 30 de junho pp., foram realizadas, através daquela plataforma, 10433 provas escritas, registando-se dificuldades reportadas aos serviços de apoio técnico em [apenas] 0,59% das situações. E, ainda que seja de lamentar essas dificuldades, cumpre esclarecer que em nenhum dos pontuais casos relatados os problemas sentidos pelos alunos se ficaram a dever ao desempenho da plataforma selecionada.

 

2 – Registam-se diferenças entre a realização de provas nos cursos de licenciatura e nos cursos de mestrado?

Também no âmbito do curso de mestrado em Direito e Prática Jurídica podemos afirmar que as provas escritas com recurso à plataforma Moodle decorreram sem dificuldades, graças ao extraordinário esforço de adaptação dos docentes e dos alunos e ao robustecimento técnico que a plataforma hoje apresenta, em virtude do inexcedível trabalho realizado pelos serviços competentes da Faculdade, com particular referência para o Núcleo de Apoio Técnico, sempre apoiado pela Divisão Académica.

 

3 – Neste contexto, foi possível atender às circunstâncias dos alunos com necessidades educativas especiais? 

O Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Avaliação à Distância, criado por despacho da Sr.ª Diretora da FDUL e que tenho a responsabilidade de coordenar, procedeu à identificação das várias situações que, pela sua particularidade, reclamam atenção especial.

É o caso, designadamente, do apoio que deve, também a este propósito, ser prestado, pela Faculdade, aos alunos com necessidades educativas especiais, aos quais foi assegurado que as provas escritas tenham uma duração suplementar de sessenta minutos, recaindo, neste caso, sobre os serviços da Faculdade não apenas a colocação do enunciado na plataforma mas também proceder ao referido ajuste de tempo no Moodle. Não temos conhecimento de se terem registado dificuldades.

 

4 – Como se perspetiva que decorra a época de exames orais realizados através de meios informáticos?

Ante a evolução da situação epidemiológica no país, em particular na região de Lisboa e Vale do Tejo, que se vem distinguindo pelo aumento expressivo do número de casos, a opção tomada pelo modelo de provas orais à distância, com recurso à plataforma Zoom, continua a exigir de toda a nossa comunidade um enorme esforço de adaptação. Mas, a FDUL já demonstrou que está à altura do tremendo desafio a que foi convocada. Por consequência, perspetiva-se que, com o esforço, sentido de responsabilidade e resiliência de todos, esta época de exames orais decorra sem dificuldades e no cumprimento dos termos definidos no despacho da Sr.ª Diretora n.º 65/2020, de 26 de junho.

 

5 – Em que medida é que a AAFDL e a presença de alunos nos órgãos da FDUL têm contribuído para a realização desta época de exames?

Conforme antes assinalado, a situação de emergência que atravessamos justificou profundas alterações no funcionamento da Faculdade e, em particular, no modelo de realização da época de exames em curso, com expressa valorização do recurso às plataformas informáticas e aos meios de comunicação à distância.

Mas, a nossa Escola revelou, desde o primeiro momento, uma extraordinária capacidade de adaptação, tendo os alunos, docentes e colaboradores perseverado na manutenção das suas atividades, perante novas e difíceis circunstâncias, sendo o resultado, como referido, globalmente muito positivo.

Acresce que este exigentíssimo processo de adaptação também permitiu identificar dificuldades, que têm sido cuidadosamente avaliadas, tendo em vista a sua superação. Ora, para o diagnóstico preciso dos problemas e para a cabal superação dos obstáculos, o diálogo permanente com os estudantes e, em particular, com os respetivos representantes nos órgãos Académicos e com a AAFDL revela-se crucial.

Sem o enorme sacrifício pessoal e o elevado espírito de missão que pude testemunhar por parte quer dos membros da Associação Académica quer dos alunos presentes nos órgãos da FDUL o resultado muito positivo que se reconhece neste exigentíssimo processo de implementação técnica da avaliação à distância não se teria afigurado possível.