Ser ou não ser professor universitário

De fora, a carreira universitária parece, à primeira vista, muito aliciante. Ainda gozando de prestígio social e associada a capacidades intelectuais acima da média, um olhar desprevenido poderia considerá-la um oásis num universo de stress e monotonia laborais. Afinal, haveria flexibilidade laboral e liberdade académica, um horário lectivo máximo de 9 horas (além de cada hora lectiva nocturna corresponder, para todos os efeitos, a hora e meia lectiva diurna), férias de Carnaval, da Páscoa, de verão e de Natal, já para não falar de dispensas de serviço docente pagas e licenças sabáticas, ou um turismo académico disfarçado de conferências, cursos, cooperação institucional ou de investigação, para além de um estatuto reforçado de estabilidade no emprego para professores catedráticos e associados que se traduz na garantia da manutenção do posto de trabalho, na mesma categoria e carreira mesmo se em instituição diferente.
Uma observação menos romantizada revela, porém, uma profissão que, embora atraente, em especial para quem tem gosto pelo ensino, investigação e aprendizagem permanente, é de uma enorme exigência e competitividade, sujeita a avaliação constante e a actividades para-lectivas tudo menos do que fascinantes ou candidatas a um nobel. Aliás, cada vez mais, o professor universitário não pode ter apenas a alma de um académico. Tem de ser um burocrata, um gestor e um político com apetência de legislador. Tem de ter inteligência intelectual mas igualmente social e emocional. Uma espécie de homem completo do Renascimento.”

1. Tarefas do docente

Com efeito, olhando para o Estatuto da Carreira Docente Universitária (EDCU) e para diplomas extravagantes que o acompanham, resulta, em primeiro lugar, que a função de um professor universitário não se reduz ao lirismo da investigação e da docência. Consoante o patamar da carreira, o rol de tarefas aumenta. Desta forma, para lá da preparação das aulas e dos materiais de estudo e da leccionação (incluindo épocas redundantes de avaliação dos alunos), cabe-lhe participar na gestão da respectiva instituição universitária ou noutras tarefas distribuídas pelos órgãos, tais como preparação e condução de planos de actividades e orçamentos dos departamentos ou institutos em que se insere, angariação de receitas para projectos, preenchimento de documentação infindável para acreditação ou avaliação de cursos, presença em reuniões maçadoras para negociar regulamentos de avaliação, estatutos, a forma de verificação da assiduidade ou a reforma dos planos curriculares.”

2. Carreira: progressão e acesso

Em segundo lugar, pese embora o EDCU ainda preveja a título marginal as figuras de monitor (licenciado ou não), assistente estagiário (licenciado) e assistente (mestre), a carreira inicia-se pelo patamar de professor auxiliar que exige, em regra, a prestação de provas públicas de doutoramento e submissão a um concurso público internacional e aberto. A sua contratação é por tempo indeterminado mas com um período experimental de cinco anos, findo o qual se conduz uma apreciação específica da actividade desenvolvida com o intuito de confirmar ou não o carácter indeterminado da duração do contrato. Por sua vez, as posições posteriores de professor catedrático e associado são recrutadas exclusivamente por concurso documental, igualmente aberto e internacional, que avalia a sua actividade académica em função de critérios tão diversos quanto a quantidade de publicações ou cargos desempenhados dentro da instituição universitária, orientações e arguições de teses e dissertações ou regências. Em ambos os casos são contratados por tempo indeterminado, havendo todavia um período experimental de um ano na hipótese de não existir antes um contrato por tempo indeterminado como professor das carreiras docentes do ensino universitário ou do ensino politécnico ou como investigador da carreira de investigação científica. Quanto ao professor catedrático, enquanto topo da carreira, espera-se ademais que o candidato se tenha submetido a dois longos dias de provas públicas de agregação. Acresce em todas as fases, uma avaliação contínua estabelecida por lei com efeitos remuneratórios e contratuais. Em suma, e face ao número crescente de doutorados e ao diminuto rol de vagas, o acesso e a progressão na carreira revelam-se árduos e determinam, num contexto muito competitivo, elevadas competências académicas mas também “renascentistas”.”

3. Regime de prestação de serviço

O pessoal docente de carreira exerce as suas funções, em regra, em regime de dedicação exclusiva mas pode optar, mediante manifestação de interesse nesse sentido, por um regime de tempo integral, correspondente à duração semanal do trabalho para a generalidade dos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas e que compreende o exercício de todas as funções lectivas e para-lectivas legalmente exigidas.
A dedicação exclusiva implica, para além da mesma carga horária e de uma majoração do salário, a renúncia ao exercício de qualquer função ou actividade remunerada, pública ou privada, incluindo profissão liberal, pese embora a lei preveja excepções, tais como direitos de autor, realização de conferências, palestras ou cursos breves, ajudas de custo, despesas de deslocação ou o desempenho de funções em órgãos da instituição a que esteja vinculado. A violação do compromisso assumido implica, para além da eventual responsabilidade disciplinar, a reposição das importâncias efectivamente recebidas correspondentes à diferença entre o regime de tempo integral e o regime de dedicação exclusiva.”

4. Outras vias

O EDCU prevê igualmente a figura de professor e assistente convidados assim como de professor visitante de modo a garantir, simultaneamente, flexibilidade e riqueza de saberes. Os dois últimos são contratados a termo certo e em regime de dedicação exclusiva, de tempo integral ou de tempo parcial, enquanto que o primeiro, embora contratado a termo certo, apenas poderá desempenhar funções a tempo parcial. Em qualquer dos casos, desempenham as funções correspondentes às de categoria a que foram equiparados por via contratual.
Os professores visitantes são recrutados, por convite, de entre professores ou investigadores de reconhecida competência que exerçam funções em área ou áreas disciplinares análogas àquelas a que o recrutamento se destina em estabelecimentos de ensino superior ou científicos. O convite deve basear-se em relatório subscrito por, pelo menos, dois professores da especialidade, que tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do conselho científico em exercício efectivo de funções. Já os professores convidados são recrutados, por convite e com base num processo em tudo similar ao de professor visitante, de entre individualidades, nacionais ou estrangeiras, cuja reconhecida competência científica, pedagógica e/ou profissional na área ou áreas disciplinares em causa esteja comprovada curricularmente.
Por sua vez, os assistentes convidados e monitores são igualmente recrutados por convite mediante proposta fundamentada apresentada e aprovada pelos órgãos legal e estatutariamente competentes da instituição de ensino superior mas as exigências curriculares são menores.
Sem prejuízo do acima disposto, podem as individualidades, cujo currículo científico, pedagógico ou profissional possa suscitar o interesse das instituições de ensino superior, apresentar junto destas, até 31 de Março de cada ano, a sua candidatura ao exercício de funções docentes. Quando as necessidades de serviço e o mérito dos currículos apresentados o justifiquem, os conselhos científicos podem decidir proceder à apreciação das candidaturas, seguindo os trâmites fixados legalmente para o recrutamento de docentes convidados.

Resumindo, e recuperando as Considerações de Agostinho Silva, “Não me basta o professor honesto e cumpridor dos seus deveres; a sua norma é burocrática e vejo-o como pouco mais fazendo do que exercer a sua profissão; estou pronto a conceder-lhe todas as qualidades, uma relativa inteligência e aquele saber que lhe assegura superioridade ante a classe; acho-o digno dos louvores oficiais e das atenções das pessoas mais sérias; creio mesmo que tal distinção foi expressamente criada para ele e seus pares. (…) Simplesmente, notaremos que o ser mestre não é de modo algum um emprego e a sua actividade se não pode aferir pelos métodos correntes; ganhar a vida é no professor um acréscimo e não o alvo; e o que importa, no seu juízo final, não é a ideia que fazem dele os homens do tempo; o que verdadeiramente há-de pesar na balança é a pedra que lançou para os alicerces do futuro.””

Aspetos factuais:

1- Papel do profissional Juiz de Paz

O juiz de paz é, em primeiro lugar, um conciliador. No início da audiência de julgamento o juiz de paz tem o dever de tentar conciliar as partes. Não sendo possível a resolução do processo por acordo, o juiz de paz é, em segundo lugar, um juiz de direito, dirige o julgamento e a produção de prova e profere uma sentença, que tem o mesmo valor de uma sentença de Tribunal de Primeira Instância.
Além dessas duas funções, o juiz de paz exerce as funções de gestor do Tribunal, gerindo os recursos materiais e humanos colocados à disposição do Tribunal.
Atualmente os juízes de paz são providos por um período de 5 anos, com suscetibilidade de renovação por períodos de 5 anos, em função do mérito, da conveniência de serviço e dos processos entrados e findos no Julgado de Paz. Esta atividade pode apenas ser exercida cumulativamente com as funções docentes ou de investigação científica, desde que tal não implique prejuízo para o serviço.”

2- Condições de acesso à profissão/percurso de formação necessário após a licenciatura

Os requisitos de acesso à profissão são, entre outros, os seguintes: ter nacionalidade portuguesa; licenciatura em direito; ter mais de trinta anos (cf. Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho e 54/2013 de 31 de Julho).
O percurso de formação necessário após a licenciatura, pode passar pelo exercício da advocacia, exercício da atividade de mediador de conflitos (com a necessária formação específica) e continuação de formação em cursos pós-graduados e doutoramentos (especialmente na área do direito civil e direito processual civil). A referida formação, além de contribuir para a valorização curricular a ter em conta em processo de seleção, permitirá a aquisição de conhecimentos e de experiência necessários para exercer as funções de juiz de paz, quer enquanto juiz conciliador, quer enquanto juiz de direito.”

3- Situações do mercado de emprego nesta atividade profissional

Com a alteração da Lei dos Julgados de Paz (Lei n.º 78/2001 de 13 de Julho), decorrente da entrada em vigor da Lei n.º 54/213, de 31 de Julho, os vinte cinco Julgados de Paz em Portugal viram a competência em razão do valor aumentar dos €: 5000,00 para €: 15.000,00, sendo expectável um aumento dos processos entrados nos Julgados de Paz, com o consequente aumento de número de julgados e de juízes de paz (atualmente são cerca de 25), o que determinará a abertura de um novo concurso de recrutamento para Juiz de Paz.”

Aspetos pessoais:

4- Motivações pessoais/desafios/realização que a atividade pode proporcionar

As motivações pessoais para exercer esta atividade, atualmente, não se centram na remuneração (a correspondente ao escalão mais elevado da categoria de assessor principal da carreira técnica superior do regime geral da Administração Pública), mas sim na importância que o juiz de paz pode ter na resolução dos problemas das pessoas que se deslocam quotidianamente ao Julgado de Paz, quer conciliando, quer julgando os processos, com procedimentos simples, céleres, informais e próximos das pessoas, sendo as pessoas o ponto de conformidade da atividade de todos aqueles que exercem a sua atividade nos Julgados de Paz.”

5- Características pessoais importantes para um bom desempenho neste tipo de atividade

As caraterísticas pessoais importantes para um bom desempenho são, em primeiro lugar, gostar de pessoas e respeitá-las em tudo o que elas significam na sua individualidade e diversidade , pois esse gosto permite a empatia e a sensibilidade necessárias para exercer a atividade de conciliador. Neste contexto, um bom relacionamento interpessoal, uma boa capacidade de comunicação, autonomia e controlo emocional são características essenciais.
Enquanto julgador, além de bons conhecimentos técnico-jurídicos, exige-se muita ponderação e uma enorme capacidade de síntese (as sentenças resumem-se ao essencial e devem ser proferidas numa linguagem acessível).
Enquanto gestor do Tribunal, exige-se uma forte capacidade de liderança, pois o Juiz de Paz , por definição, é o líder da equipa dos Julgados de Paz e deve ser o exemplo para todos aqueles que ali prestam a sua atividade.
Por fim, o juiz de paz deve ser humilde, sem deixar de exercer os poderes da função enquanto juiz de direito, quando esse exercício de autoridade é determinante para a prossecução do que é essencial, ou seja, na resolução dos problemas das pessoas e na prossecução dos fins do direito.”

24/01/2014

Aspetos factuais:

1- Papel do profissional Diplomata

De acordo com o Estatuto da Carreira Diplomática:
‘Os funcionários diplomáticos constituem um corpo único e especial de funcionários do Estado, sujeito a regras específicas de ingresso, progressão e promoção na respetiva carreira, independentemente das funções que sejam chamados a desempenhar….Aos funcionários diplomáticos compete a execução da política externa do Estado, a defesa dos seus interesses no plano internacional e a proteção, no estrangeiro, dos direitos dos cidadãos portugueses’.
Na prática, isto significa desempenhar um conjunto de atividades bastante variado consoante estejamos a prestar serviço em Lisboa ou na rede externa do Ministério dos Negócios Estrageiros – composta por Embaixadas, Consulados e Missões ou Representações Permanentes.
Em Lisboa muito do trabalho passa por ler e digerir informação sobre os assuntos da nossa responsabilidade; elaborar documentos de apoio a reuniões das chefias e dirigentes políticos do Ministério; coordenar a negociação de acordos ou outros instrumentos jurídicos internacionais; enviar instruções para a rede externa com as posições de Portugal nos vários assuntos; interagir com os representantes das embaixadas dos outros países em Lisboa; ou preparar elementos para as audiências do MENE ou do PM no Parlamento sobre temas política externa.
Numa Missão ou Representação junto de organizações internacionais grande parte do nosso tempo é passado em reuniões, onde temos de defender as posições nacionais sobre os assuntos em discussão. Esta atividade envolve muito trabalho de contactos informais com representantes de outros países e da organização onde estamos representados – no fundo, muito trabalho de ‘lobby’.
Numa Embaixada (como aliás, nos outros postos da rede externa) há muito trabalho de organização de visitas de membros do governo ou outras entidades do Estado, incluindo preparação das agendas e de toda a parte logística. O trabalho diário passa também por selecionar e analisar informação relevante sobre a situação política e económica do país; desenvolver ações para reforçar as relações bilaterais com o país em causa (contactos políticos e económicos constantes; reuniões com entidades representativas da sociedade civil, universidades e centros de investigação, entre outros); desenvolver ações de apoio a empresas portuguesas e procurar oportunidades de negócio.
Quem desempenha funções consulares participa regularmente nas atividades organizadas pelas comunidades portuguesas. Num Consulado assume grande importância a função de atendimento público, tanto à comunidade portuguesa residente no país, como os nacionais que queiram deslocar-se ou obter informação sobre Portugal.
Os diplomatas estão sujeitos a um regime de exclusividade, estando-lhes vedado o exercício simultâneo de outras atividades. A atividade docente em instituições de ensino superior é a exceção.”

2- Condições de acesso à profissão

O acesso à Carreira Diplomática é feito através de um concurso público, ao qual podem concorrer nacionais portugueses com qualquer licenciatura. É um concurso muito competitivo, rigoroso e transparente, composto por várias provas sucessivas e eliminatórias: (a) prova escrita de cultura geral; (b) prova escrita de português; (c) prova escrita de inglês; (d) prova escrita de conhecimentos; (e) entrevista profissional; (f) prova oral de conhecimentos.
O regulamento de acesso ao último concurso (2012) e as provas dos anos anteriores estão disponíveis no sítio do Instituto Diplomático:
http://idi.mne.pt/pt/provisorio-2/acessoacarreira.html.
Em 2012 foram admitidos a concurso 2278 candidatos, dos quais 1139 compareceram às provas – 20 foram admitidos. A maioria dos candidatos admitidos são de Direito e de Relações Internacionais, mas também entraram candidatos de História e Engenharia Civil. Do total, 14 foram admitidos com o grau de licenciatura e 6 com mestrado ou pós-graduação.
Os candidatos admitidos passam por um período probatório de 2 anos em que têm a categoria de Adido. Ao fim dos dois anos há uma avaliação de desempenho – se forem confirmados nas funções são nomeados definitivamente como Secretários de Embaixada. A progressão dentro desta categoria é automática, mas a promoção à categoria seguinte – Conselheiro de Embaixada – é feita mediante concurso de avaliação curricular. Após este grau pode ainda subir-se a Ministro Plenipotenciário e Embaixador. Em todas as categorias há um mínimo de anos a cumprir antes da passagem à categoria seguinte. Também há uma idade limite para conseguir as promoções em todas as categorias – finda a qual o funcionário continua em funções mas sem possibilidade de progressão.”

3 – Condições do mercado de emprego nesta área

Vai continuar a haver necessidade de diplomatas – a complexidade acrescida da política internacional e o aumento de conflitualidade verificada nos últimos anos apenas confirmam esta perceção. Vai, no entanto, continuar a ser um mercado pequeno e competitivo.
O serviço diplomático europeu – Serviço Europeu de Ação Externa – representa uma oportunidade para este mercado de trabalho, mas indireta – apenas têm acesso ao Serviço funcionários dos serviços diplomáticos dos Estados Membros ou funcionário nas instituições Europeias.
A Diplomacia está em constante adaptação à evolução das relações internacionais. É uma profissão que vem respondendo a desafios como o papel dos novos meios de comunicação e das redes sociais, a necessidade de maior especialização técnica, a maior sobreposição entre política interna e política externa ou e evolução do Serviço Europeu de Ação Externa.”

Aspetos pessoais:

4- Os grandes desafios da profissão

No desempenho de funções diplomáticas a hierarquia desempenha um papel importante. Os vários patamares no processo de tomada de decisão asseguraram a responsabilização pelas decisões e pela sua execução. Existe um espaço amplo para discussão interna, mas uma vez decidida uma posição nacional, ela tem de ser comunicada e defendida a todos os níveis.
A função de representar o país no exterior acarreta uma enorme responsabilidade. Sempre que falamos, o que dizemos e como nos comportamos, não reflete nem vincula o diplomata pessoalmente, mas o país.
Esta carreira exige uma enorme flexibilidade e capacidade de reação. Por vezes os acontecimentos são muito rápidos e o diplomata tem de saber responder e defender o interesse nacional mesmo quando não há tempo para consultar Lisboa.
Enquanto diplomatas temos de ter permanentemente a consciência das condicionantes da ação do país – não para nos determos numa visão derrotista e pessimista, mas precisamente para encontrar a forma de contornar eventuais limitações e perseguir os nossos interesses de forma realista e eficaz.
A diplomacia é uma profissão muito exigente a nível pessoal e familiar. As mudanças contantes de país e de trabalho, a vivência em países com condições de vida difíceis, a constante exposição e escrutínio – muitas vezes mesmo da vida privada – e a exigência de um elevado sentido de Estado e rigor moral, testam todos os dias a nossa capacidade de resistência.”

5- Competências e características pessoais necessárias

As competências mais importantes para qualquer diplomata – onde quer que esteja colocado e quaisquer que sejam as suas funções ou ranking – são capacidade de comunicação, capacidade de relacionamento interpessoal e capacidade de negociação/persuasão. Tratando-se de uma carreira com enorme mobilidade e muito exigente em termos profissionais e pessoais, são também cruciais o bom senso, a solidez emocional e a capacidade de adaptação a novas realidades e diferentes meios sociais, culturais e organizacionais.”

6- O que é mais gratificante nesta profissão?

Um diplomata tem o privilégio de saber que contribui todos os dias para a boa imagem externa do país. Por ter de ‘dar a cara’ por Portugal, encontra os pontos positivos e fortes do país e transmite-os. Viver em países diferentes e trabalhar com pessoas culturalmente diversas é uma fonte de enorme crescimento e maturidade profissional e pessoal. Viver por vezes em condições de vida muito difíceis e contextos sociais e económicos desafiantes proporciona-nos uma imagem mais realista do mundo e do papel de Portugal no mesmo. Ao longo da nossa vida testamos permanentemente os nosso limites e as nossas capacidades. Nestas circunstâncias criam-se cumplicidades e laços que ficam, muitas vezes, para a vida.”