A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) constituiu uma Comissão Independente de Prevenção, Avaliação e Combate ao Assédio, que iniciou neste mês de maio os seus trabalhos.

Esta comissão é constituída pela Professora Doutora Ana Nunes de Almeida, Dra. Maria João Lobo, Professor Doutor Luis de Sousa, Dra. Susana Lourenço.

A comissão independente surge após um participado debate na Escola sobre as políticas institucionais a implementar pela FDUL nesta matéria. A proposta foi feita pelo Diretor, com base no trabalho efetuado pelos representantes dos Estudantes, Raquel Oliveira e Pedro Carneiro, e aprovada em Conselho Académico, a comissão terá como objetivos:

– O desenvolvimento de um estudo sobre assédio na Faculdade de Direito, desde 2014.

– Redigir um Código de Conduta e de Boas Práticas, em conjunto com os membros da Comunidade Académica e núcleos interessados

– Propor aos órgãos competentes da FDUL as medidas necessárias para prevenir e combater práticas de assédio.

– Promover as iniciativas necessárias para uma atmosfera de segurança e conforto, que possibilite a compreensão do fenómeno e denúncia de comportamentos e situações que se possam considerar como práticas de assédio.

A comissão sucede ao Gabinete de Apoio à Vítima, que agora se extingue.