No passado dia 23 de setembro, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolheu a conferência “Alterações Laborais 2025”, organizada pelo Instituto de Direito do Trabalho (IDT). O evento reuniu académicos, advogados e representantes de confederações patronais e sindicais, num dia dedicado à reflexão sobre as recentes alterações ao regime jurídico laboral.
A sessão de abertura contou com a presença do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da FDUL, que moderou o Painel 1, dedicado à apreciação geral das alterações, às fontes e ao direito coletivo, às plataformas digitais e à parentalidade. Intervieram os Professores Doutores Luís Menezes Leitão, Luís Gonçalves da Silva, Pedro Madeira de Brito e Guilherme Dray.
O Painel 2, moderado pela Professora Doutora Cláudia Madaleno, abordou temas como o período experimental, a formação profissional, o tempo de trabalho, as férias e as faltas. Participaram a Mestre Maria Leonor Ruivo, o Mestre Vítor Palmela Fidalgo e a Professora Doutora Catarina Salgado.
Após o intervalo para almoço, teve lugar o Painel 3, moderado pelo Dr. Apelles Conceição, com intervenções do Dr. João Pinto Ramos, da Professora Doutora Cláudia Madaleno e da Mestre Sara Leitão, que discutiram o contrato a termo, o trabalho temporário, o teletrabalho, a renúncia a créditos laborais e a cessação do contrato de trabalho.
O último momento da conferência foi o Painel 4, moderado pelo Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva, que reuniu representantes das principais confederações patronais e sindicais: Dr. Gregório Rocha Novo (CIP), Professor Doutor Alberto Sá e Mello (CCP), Dr.ª Cristina Nagy Morais (CAP), Dr. Nuno Bernardo (CTP), Dr. Tiago Oliveira (CGTP-IN) e Dr. Carlos Alves (UGT).
A conferência encerrou com a intervenção do Dr. Luís Pais Antunes, Presidente do Conselho Económico e Social (CES)
A coordenação científica esteve a cargo do Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva e da Professora Doutora Cláudia Madaleno, enquanto a coordenação executiva foi assegurada pela Mestre Sara Leitão.
