Docente: Paula Rosado Pereira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Advogada, Consultora Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014;

Formadora de IRS nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizados pelo CEJ
Autora do “Manual de IRS”, Almedina (6.ª ed. – 2025); coordenadora e co-autora dos “Temas de IRS – Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias”, Almedina, 2020.

Enquadramento

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.