No dia 30 de junho de 2025, teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique, a cerimónia de lançamento da obra “Direito dos Transportes de Moçambique I, co-coordenada pelos Professores Almeida Machava, Januário da Costa Gomes e Catarina Salgado, no âmbito da profíqua Cooperação de décadas, entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e aquela Faculdade.
Trata-se de uma obra académica de referência dedicada exclusivamente ao Direito dos Transportes, que resulta do reconhecimento mútuo da importância estratégica que o setor dos transportes representa para o desenvolvimento económico, jurídico e institucional de Moçambique, bem como da necessidade em afirmar a produção doutrinária nacional sobre uma área do Direito em acelerada evolução e crescente complexidade.
A obra contou com as contribuições de autores moçambicanos, destacando-se os Professores Mateus Saize (atual Ministro da Justiça, dos assuntos Constitucionais e Religiosos) António Chuva (atual Juíz Conselheiro do Tribunal Administrativo) Teodoro Waty, Almeida Machava e Carlos Serra.
A obra teve igualmente contributos de autores portugueses, alguns dos quais da FDUL, como foi o caso dos Professores Januário Costa Gomes, Hugo Ramos Alves, Catarina Salgado e Francisco Rodrigues Rocha.
Contou ainda com contributos de renomados académicos de outros países, desde a Espanha até à Turquia e ao Brasil, com elevado prestígio.
A capa do volume ilustra a icónica estação ferroviária da cidade da Beira, que representa um ponto de convergência de modos de transporte diversos, refletindo a complexidade e intermodalidade que caracterizam o sistema de transportes moderno.
A cerimónia foi presidida pelo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, tendo participado o Dr. Joaquim Dias em representação da Embaixada de Portugal em Moçambique e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Professora Catarina Salgado.
A sessão foi testemunhada por várias individualidades de relevo, incluindo a Presidente do Conselho Constitucional, Professora Lúcia Ribeiro, o Presidente do Tribunal Supremo, Professor Adelino Muchanga, vários juízes conselheiros dos Tribunais Supremo e Administrativo, o Presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, Comandante João de Abreu, bem como advogados, docentes e alunos.
