Jorge Reis Novais


Categoria:  Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional
Ciência Política

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1978
Mestrado em Direito, 1986
Doutoramento em Direito, 2003

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Jurisprudência Constitucional

Outras Atividades Profissionais:
Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio, de 1996 a 2006;

Consultor para Assuntos Constitucionais do Primeiro-Ministro José Sócrates, entre 2006 e 2009.

Publicações mais relevantes:
As Restrições aos Direitos Fundamentais não Expressamente Autorizadas pela Constituição, Coimbra, Coimbra Editora, 2003 (2ª edição, 2010);

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, Coimbra, Almedina, 1987 (reed., 2006, reimp. 2013);

Os Princípios Constitucionais Estruturantes da República Portuguesa, Coimbra, Coimbra Editora, 2004 (reimpressões, 2009, 2011, 2014);

Direitos Fundamentais, Trunfos contra a Maioria, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;

Semipresidencialismo, vol. I, Coimbra, Almedina, 2007;

Direitos Sociais, Coimbra, Coimbra Editora, 2010;

Semipresidencialismo, vol. II, Coimbra, Almedina, 2010;

Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado de Direito Democrático, Coimbra, Coimbra Editora, 2012.

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