Plano de estudos

Os cursos de mestrado têm a duração de quatro semestres curriculares: os dois primeiros compostos por um curso de especialização (fase escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação (fase da dissertação).

A conclusão da parte escolar de qualquer um dos cursos de mestrado concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutor em Direito desta Escola, uma dissertação sobre um tema proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da dissertação com um júri nomeado pela Faculdade, que pode integrar membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a dissertação e a prova, atribuindo a classificação final do mestrando nesse Curso.

Duração: 2 anos curriculares (4 semestres),
um ano para a parte escolar e um ano
para preparação da dissertação

Número de créditos: 120 ECTS

Regime: misto (diurno e pós-laboral)

História do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Romano I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
História do Direito Português I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Teoria do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Teoria do Direito I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Filosofia do Direito I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Finanças Públicas e Privadas
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Finanças Públicas I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Mercados Financeiros I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Economia e Análise Económica do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Economia Política I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Análise Económica
do Direito I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória

Concorrência e Regulação
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Privado da Concorrência I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Regulação Económica I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória

Direito Fiscal
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Fiscal I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Fiscal Europeu I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direito Internacional Económico e Integração Europeia
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Internacional Económico I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
União Económica e Monetária e Mercado Interno I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Políticas Públicas e Federalismo Financeiro
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Políticas Públicas I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Federalismo Financeiro I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Filosofia e Teoria do Estado
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Filosofia do Estado I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Teoria do Direito I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direito Constitucional
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Constitucional I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Justiça Constitucional I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direito Administrativo
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Administrativo I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito do Contencioso Administrativo I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direitos Fundamentais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direitos Fundamentais I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Constitucional I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Ciências Jurídico-Internacionais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Internacional Público I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional da Pessoa Humana I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Ciências Jurídico-Ambientais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional e Europeu do Ambiente I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Ciência Política
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Ciência Política I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Constitucional I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Ciências Jurídicas
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Civil I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Civil III/IV
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Ciências Jurídico-Criminais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Penal I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Processual Penal I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Ciências Jurídico-Laborais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito do Trabalho I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito das Sociedades Comerciais I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direito Comercial
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Comercial I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito das Sociedades Comerciais I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direito Bancário e dos Seguros
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Bancário I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito dos Seguros I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
Direito Intelectual
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito de Autor I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito da Propriedade Industrial I/II
Disciplina OptativaOptativa
2º Ano Curricular
DissertaçãoAnualObrigatória
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