Programas e Regentes 2015/2016

Hitória do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Romano I/II
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
História do Direito Português I/II
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Teoria do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Teoria do Direito I/II (CHJ)
Prof.ª Doutora Miriam Afonso Brigas (Turma B)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Filosofia do Direito I/II
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem / Prof.ª Doutora Sílvia Alves (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Finanças Públicas e Privadas
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Finanças Públicas I/II
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Mercados Financeiros I/II
Prof.ª Doutora Rute Saraiva (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Economia e Análise Económica do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Economia Política I/II
Prof. Doutor Pedro Soares Martinez (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Análise Económica do Direito I/II
Prof. Doutor Fernando Araújo / Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Concorrência e Regulação
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Privado da Concorrência I/II
Prof. Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Regulação Económica I/II
Prof. Doutor Luís Morais (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Fiscal
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Fiscal I/II
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Fiscal Europeu I/II
Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Internacional Económico e Integração Europeia
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Internacional Económico I/II
Prof. Doutor Pedro Infante Mota (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
União Económica e Monetária e Mercado Interno I/II
Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma A e Turma B, em inglês)
Disciplina OptativaOptativa

Políticas Públicas e Federalismo Financeiro
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Políticas Públicas I/II
Prof.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Federalismo Financeiro I/II
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Filosofia e Teoria do Estado
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Filosofia do Estado I/II
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Teoria do Direito I/II (FTE)
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Constitucional
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Constitucional I/II
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Turma A)
Prof. Doutor David Duarte (Turma B)
Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves (Turma C)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Justiça Constitucional I/II
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (Turma A)
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Administrativo
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Administrativo I/II
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (Turma A)
Prof. Doutor Fausto de Quadros (Turma B)
Prof. Doutor Paulo Otero (Turma C)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito do Contencioso Administrativo I/II
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Turma A)
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Direitos Fundamentais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direitos Fundamentais I/II
Prof. Doutor Jorge Miranda (Turma A)
Prof. Doutor Paulo Otero (Turma B)
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho (Turma C)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Constitucional I/II
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (Turma D)
Prof. Doutor José Alberto de Melo Alexandrino (Turma E)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Internacionais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Internacional Público I/II
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Turma A)
Prof.ª Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita (Turma B)
Prof.ª Doutora Margarida Salema (Turma C, em inglês)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional da Pessoa Humana I/II
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista (Turma A)
Prof. Doutor Rui Guerra Fonseca (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Ambientais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente I/II
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional e Europeu do Ambiente I/II
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Ciência Política
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Ciência Política I/II
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Constitucional I/II
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Turma A)
Prof. Doutor David Duarte (Turma B)
Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves (Turma C)
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (Turma D)
Prof. Doutor José Alberto de Melo Alexandrino (Turma E)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídicas
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Civil I/II
Prof. Doutor António Manuel Menezes Cordeiro / Prof.ª Doutora Maria Raquel Rei (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa (Turma B)
Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos/ Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos(Turma C)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Civil III/IV
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão / Prof. Doutor Rui Ataíde (Turma A)
Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro / Prof.ª Doutora Elsa Oliveira (Turma B)
Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva (Turma C)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Criminais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Penal I/II
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Processual Penal I/II
Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Laborais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito do Trabalho I/II
Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito das Sociedades Comerciais I/II
Prof. Doutor Pedro de ALbuquerque (Turma A)
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão/ Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Comercial
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Comercial I/II
Prof. Doutor António Manuel Menezes Cordeiro / Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira (Turma A)
Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos/ Prof. Doutor João Espírito Santo de Noronha (Turma B)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito das Sociedades Comerciais I/II
Prof. Doutor Pedro Cabral Côrte-Real de Albuquerque (Turma A)
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão/ Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Bancário e dos Seguros
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Bancário I/II
Prof. Doutor Pedro de Albuquerque/Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito dos Seguros I/II
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Intelectual
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito de Autor I/II
Prof. Doutor José Alberto Vieira (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito da Propriedade Industrial I/II
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão / Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

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