Programas e Regentes 2014/2015

Hitória do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Romano I/II
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
História do Direito Português I/II
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Teoria do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Teoria do Direito I/II (CHJ)
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem/Prof. Doutor Miguel Romão (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Filosofia do Direito I/II
Prof. Doutora Sílvia Alves (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Finanças Públicas e Privadas
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Finanças Públicas I/II
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Mercados Financeiros I/II
Prof.ª Doutora Rute Saraiva (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Economia e Análise Económica do Direito
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Economia Política I/II
Prof. Doutor Pedro Soares Martinez (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Análise Económica do Direito I/II
Prof. Doutor Fernando Araújo (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Concorrência e Regulação
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Privado da Concorrência I/II
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Regulação Económica I/II
Prof. Doutor Luís Silva Morais/ Prof. Doutor José Renato Gonçalves (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Fiscal
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Fiscal I/II
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Fiscal Europeu I/II
Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Internacional Económico e Integração Europeia
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Internacional Económico I/II
Prof. Doutor Pedro Infante Mota (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
União Económica e Monetária e Mercado Interno I/II
Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma A e Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Políticas Públicas e Federalismo Financeiro
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Políticas Públicas I/II
Prof. Doutor Guilherme d' Oliveira Martins (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Federalismo Financeiro I/II
Prof. ª Doutora Maria Eduarda Azevedo (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Filosofia e Teoria do Estado
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Filosofia do Estado I/II
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Teoria do Direito I/II
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Constitucional
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Constitucional I/II
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Turma A)
Prof.ª Doutora Margarida Salema (Turma B)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Justiça Constitucional I/II
Prof. Doutor Jorge Miranda (Turma A)
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Administrativo
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Administrativo I/II
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (Turma A)
Prof. Doutor Fausto de Quadros (Turma B)
Prof. Doutor Paulo Otero (Turma C)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito do Contencioso Administrativo I/II
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Turma A)
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Direitos Fundamentais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direitos Fundamentais I/II
Prof. Doutor Jorge Miranda (Turma A)
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho (Turma B)
Prof. Doutor David Duarte (1.º semestre)/ Prof. Doutor Jorge Reis Novais(2.º semestre) (Turma C)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Constitucional I/II
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Turma A)
Prof.ª Doutora Margarida Salema (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Internacionais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Internacional Público I/II
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Turma A)
Prof.ª Doutora Margarida Salema (Turma B, em inglês)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional da Pessoa Humana I/II
Prof. Doutor Eduardo Correia Batista (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Ambientais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente I/II
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional e Europeu do Ambiente I/II
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes(1.º semestre)/ Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (2.º semestre) (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Ciência Política
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Ciência Política I/II
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (1.º semestre)/ Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (2.º semestre) (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Constitucional I/II
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Turma A)
Prof.ª Doutora Margarida Salema (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídicas
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Civil I/II
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro/ Prof.ª Doutora Maria Raquel Rei (Turma A)
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão/Prof. Doutor Rui Ataíde (Turma B)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Civil III/IV
Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro/Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa (Turma B)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Criminais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Penal I/II
Prof. ª Doutora Maria Fernanda Palma/ Prof. Doutor Augusto Silva Dias (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Processual Penal I/II
Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Ciências Jurídico-Laborais
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito do Trabalho I/II
Prof.ª Doutora Maria do Rosário Ramalho (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito das Sociedades Comerciais I/II
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão/ Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Comercial
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Comercial I/II
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro / Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira (Turma A)
Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes (Turma B)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito das Sociedades Comerciais I/II
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão/ Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Bancário e dos Seguros
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Bancário I/II
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito dos Seguros I/II
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

Direito Intelectual
1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito de Autor I/II
Prof. Doutor José Oliveira Ascensão/ Prof. Doutor José Alberto Vieira (Turma A)
1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito da Propriedade Industrial I/II
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Turma A)
Disciplina OptativaOptativa

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