José Ferreira Gomes


Categoria:

Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:

Direito civil e comercial, incluindo contratos comerciais, M&A, sociedades comerciais, valores mobiliários e bancário

Graus Académicos:

É Doutor em Direito pela FDUL (2014), LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque)(2004) e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001).

Membro de centros de investigação:

É membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

É membro da comissão de revisão da Revista de Direito das Sociedades e do conselho científico da Revista Cooperativismo e Economía Social.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Foi bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (bolsa de doutoramento) com interrupções, de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012. Em 2007-2008 foi Visiting Scholar and Research Fellow na Columbia University School of Law, em Nova Iorque. Desde 2008 realizou diversos períodos de investigação no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo (tendo sido bolseiro em 2012), e na Ludwig‑Maximilians-Universität München, em Munique.

Outras Atividades Profissionais:

É jurisconsulto, árbitro e consultor externo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). É também presidente da mesa da assembleia geral de várias sociedades anónimas.

Participa na elaboração de projetos legislativos nas áreas do Direito comercial, das sociedades comerciais, dos valores mobiliários e bancário, tanto em Portugal como noutros países lusófonos.

Publicações mais relevantes:

Monografias:

  • Manual de M&A – Aquisição de empresas e de participações sociais, em fase final de preparação.
  • Manual de sociedades cotadas, 2.ª ed., coordenação, em fase final de preparação.
  • Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, coordenação conjunta com Diogo Costa Gonçalves.
  • Imputação de conhecimento às sociedades comerciais, Almedina, 2017, em coautoria com Diogo Costa Gonçalves.
  • Da administração à fiscalização de sociedades: A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, dissertação de doutoramento, Almedina, 2015.

Artigos:

  • “Do corporate governance ao product governance na intermediação financeira”, Estudos comemorativos dos 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, no prelo.
  • “A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais)”, in Estudos em Honra do Dr. João Soares da Silva, no prelo.
  • Anotação aos artigos 619.º a 622.º (Arresto) e 656.º a 665.º (Consignação de Rendimentos), in António Menezes Cordeiro (coord.), Código Civil comentado, 2, no prelo.
  • “Análise crítica da transposição da Diretriz dos Direitos dos Acionistas II: em especial, a aproximação da sociedade aos acionistas e transações com partes relacionadas”, Revista de Direito das Sociedades, 12:1 (2020), em co‑autoria com António Garcia Rolo, no prelo.
  • “Contratos de M&A em tempos de pandemia: impossibilidade, alteração das circunstâncias e cláusulas mac, hardship e força maior”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 61:1 (2020), número temático Covid19 e o Direito, 365-390.
  • “Responsabilidade civil dos administradores: ilicitude e culpa”, in Paulo Câmara (coord.), Administração e governação das sociedades, 2020, 279-307.
  • “Compra de empresas (M&A)”, in º Videocast Novo Coronavírus, e-book CIDP, 44-53.
  • Anotação aos artigos 413.º a 413.º-H e 434.º a 446.º CSC (Fiscalização das Sociedades Anónimas), in António Menezes Cordeiro (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, 3.ª ed., 2020.
  • “Administração das fundações”, in Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira (coord.), Direito das fundações em debate: Perspetivas de reforma, 2020, 145-167.
  • “Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 2020, 1415-1437 = Processos especiais dos Juízos do Comércio, e-book do CEJ, 2019.
  • “Imputação de conhecimento e Direito dos valores mobiliários: caso prático – intermediação financeira e fragmentação da informação”, in Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: II Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 2019, 199-222.
  • Anotação aos artigos 65.º a 69.º (Conselho Geral e de Supervisão), in Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Código Cooperativo Anotado, 2019 (o artigo 67.º em coautoria com Alexandre de Soveral Martins), 355-385.
  • “Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias”, Revista de Direito das Sociedades, 10:4 (2018), 837-844.
  • “Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do direito brasileiro”, Revista de Direito das Sociedades, 10:3 (2018), 495-526.
  • “Misconceptions in the EU corporate governance discussion: International terminology and country-specific regulation”, Portuguese Law Review, 2:2 (2018), 161-172.
  • “A nulidade do negócio jurídico por contrariedade à lei (arts. 294.º e 280.º/1 CC): normas de conduta v. normas de validade, Revista de Direito Civil, 2:2 (2018), 323-349.
  • “Modelos de governo das S.A.: a difícil compreensão do modelo germânico e os requisitos de fiscalização reforçada da Lei n.º 148/2015”, Revista de Direito das Sociedades, 10:2 (2018), 397-430.
  • “Responsabilidade civil dos funcionários e administradores das instituições de crédito perante o art. 304.º/5 CVM”, Direito das Sociedades em Revista, 19 (2018), 99-130.
  • “O novo Código de Governo das Sociedades do IPCG e a substituição do Código da CMVM”, Revista de Direito das Sociedades, 9:4 (2017), 979-991.
  • “Conflito de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II”, in Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: I Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 2017, 227-250.
  • “A alteração do CSC pelo Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho: Conversão de créditos de suprimentos em capital”, Revista de Direito das Sociedades, 9:3 (2017), 535-548.
  • “O Decreto-Lei n.º 20/2016 e a desblindagem dos estatutos das instituições de crédito: Um diploma à prova de bala?”, Revista de Direito das Sociedades, 9:2 (2017), 45-78, em coautoria com Nádia Reis.
  • “Alterações aos artigos 87.º e 88.º do Código das Sociedades Comerciais – Conversão de créditos de suprimentos em capital”, Revista de Direito das Sociedades, 9:1 (2017), 25-32.
  • “Resposta à consulta pública relativa ao projeto de proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Conversão de Créditos em Capital”, Revista de Direito das Sociedades, 9:1 (2017), 143-156, em coautoria com Catarina Monteiro Pires.
  • “O sentido dos «deveres de cuidado» (art. 64.º CSC): «Once more unto the breach, my friends, once more»”, Revista da Ordem dos Advogados, 76:1-4 (2016), 447-496.
  • “Responsabilidade civil
pelo prospecto: A delimitação dos responsáveis perante o art. 149.º/1 CVM”, Revista de Direito das Sociedades, 8:4 (2016), 813-852.
  • “Reliance: Exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais com base na confiança depositada na informação recebida”, Revista de Direito das Sociedades, 8:1 (2016), 49-81.
  • “Os princípios da responsabilidade e da direção global”, in Paulo Câmara (coord.), A governação dos bancos nos sistemas jurídicos lusófonos, 2016, 89-122.
  • “A reforma do sistema de supervisão pública da atividade de auditoria em Portugal”, Revista Lex Mercatoria, 1:1 (2016) 38-41.
  • “A discricionariedade empresarial, a business judgment rule e a celebração de contratos de swap”, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários: Ensaios de homenagem a Amadeu Ferreira, 2 (2015), 57-98.
  • “Novas regras sobre o governo das Instituições de Crédito”, Revista de Direito das Sociedades, 7:1 (2015) 7-49.
  • Comentário às recomendações2.1., II.2.2., II.2.4., IV.1.1. e IV.1.2., in Paulo Câmara (coord.), Código do Governo das Sociedades Anotado, 2012.
  • “O governo dos grupos de sociedades”, in Paulo Câmara (coord.), O governo das organizações: A vocação universal do corporate governance,
  • “Conflito de interesses entre accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador”, in Paulo Câmara (coord.), Conflito de interesses no direito societário e financeiro: Um balanço a partir da crise,
  • “Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis n.os 158/2009 e 185/2009”, Revista de Direito das Sociedades, 1:3 (2009), 587-633.
  • “A responsabilidade civil dos auditores”, in Paulo Câmara (coord.), Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, 2008.
  • “A fiscalização externa das sociedades comerciais e a independência dos auditores: A reforma europeia, a influência norte-americana e a transposição para o direito português”, Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários, 24 (2006) 180-216, edição especial comemorativa dos 15 anos da CMVM. Agraciado com o Prémio CMVM 2005.
  • “Auditors as gatekeepers: the European reform of auditors’ legal regime and the American influence”, The Columbia Journal of European Law, 11:3 (2005), 665-703.
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