Início em janeiro de 2024
Inscrições de 11 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024
Lecionado à distância
Coordenação:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
22 de janeiro de 2024
Sessão de abertura
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social)
Módulo I – A SEGURANÇA SOCIAL
Módulo II – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE CONTRIBUTIVA
Módulo III – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE PRESTACIONAL
Módulo IV – O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA
Módulo V – SECTOR SOCIAL
Módulo VI – A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Módulo VII – O SISTEMA COMPLEMENTAR
Módulo VIII – FUNDOS DE PENSÕES
Módulo IX – CONTENCIOSO
Condições:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2024 e termina em julho de 2024.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 11 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais);
b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I – 250,00 € / Módulo II – 300,00 €; Módulo III – 275,00 €; Módulo IV – 200,00 €; Módulo V, VIII ou IX – 175,00 €, cada; Módulo VI ou VII – 100,00 €, cada.
d) Frequência avulsa por conferência – 40,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 9
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)
