A cidade de Bragança acolhe, no próximo dia 30 de maio, a conferência “Cadastro Predial: solução ou problema?”, promovida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ). O evento terá lugar nas instalações do CNIJ, na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 146, com início marcado para as 14h30.
Integrada nas comemorações do Dia do Solicitador 2025, esta iniciativa insere-se no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre a OSAE e o CNIJ, tendo como objetivo impulsionar o debate em torno do cadastro predial enquanto instrumento essencial para a organização fundiária, a coesão territorial e o desenvolvimento sustentável.
A sessão de abertura contará com as intervenções de:
- Paulo Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Bragança;
- Anabela Veloso, Bastonária da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução;
- Hélder de Sousa Semedo, Coordenador Adjunto do Centro Nacional de Inovação Jurídica.
O programa da conferência integra um painel de especialistas e representantes institucionais de referência:
- Jorge Rodrigues da Ponte, Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
- Blandina Soares, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi);
- Daniel Pico, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Cadastro Predial;
- Carlos Alberto Morais, Diretor de Finanças de Bragança;
- Paulo Barata, Vogal do Conselho Geral da OSAE.
A conferência constitui uma oportunidade única para analisar os avanços, desafios e oportunidades associados à implementação e expansão do cadastro predial em Portugal, num momento particularmente relevante para o reforço da segurança jurídica e da modernização dos registos de propriedade.
A participação é gratuita, embora sujeita inscrição.
