Vítor Palmela Fidalgo


Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Intelectual
Direito da Sociedade da Informação
Direito do Trabalho
Direito Civil
Direito Internacional Privado
Direito da Arbitragem

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010;
Mestrado em Ciências Jurídicas, 2013.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado.

Outras Atividades Profissionais:
Agente Oficial de Propriedade Industrial

Publicações Mais Relevantes:
Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial, Estudos de Direito Intelectual, Almedina (no prelo);

“A Directiva 2012/28/EU e a problemática das obras órfãs”, Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, (2014-2015), nº 35;

“O Ónus de Exploração da Patente”, Revista de Direito Intelectual, nº 1, APDI, Almedina, 2015;

“A Responsabilidade Civil e os Critérios de Indenização na Violação de Direitos Autorais”, Direito Autoral Atual, Elsevier, ABDA, 2015;

“A Dependência entre Direitos de Propriedade Industrial, a Licença Compulsória e a Inventividade”, Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, (2013-2014), nº 34;

“Licença Compulsória sobre Marca: Um debate a ser Retomado?”, Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), nº 125, Julho/ Agosto, 2013;

“Contributo para o estudo da teoria geral dos negócios jurídicos: a inexistência jurídica existe?”, Revista “O Direito”, 2013 nº 145, I/II.

X