Vasco Pereira da Silva


Categoria:  Professor Catedrático

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito do Ambiente
Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território
Direito da Cultura

Graus Académicos:
1 de Dezembro de 2006 – Doutor Honoris Causa pela UNIPLAC – União Educacional do Planalto Central, de Brasília, na sequência de proposta da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, «pelo seu notório saber e consagrada experiência no campo das Ciências Jurídico-Políticas e pela contribuição que tem oferecido para o entendimento entre os Povos de Língua Portuguesa».

1 de Junho de 2006 – Agregação em Direito, 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa.

25 de Janeiro de 1996 – Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com Distinção e Louvor, por unanimidade, e a classificação de 18 (dezoito) valores.

1989 – Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.

1984 – Licenciatura em Direito, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

a)Em Portugal
Membro do Conselho de Redacção da revista «Cadernos de Justiça Administrativa».
Membro da Comissão Científica da revista «Scientia Iuridica».

b) No estrangeiro
Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto»
Membro do Conselho Científico da revista «Consultor Jurídico» da Associação dos Jurisconsultos Polacos («Radka Prawny. Zeszyty Naukowe»).
Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista de Direitos Fundamentais e Justiça», da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, no Brasil.
Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Porto Alegre», no Brasil.
Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Juiz de Fora», no Brasil.
Membro do Conselho Consultivo Internacional de «História: Debates e Tendências», Revista do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo, no Brasil.

Membros de projetos internacionais de investigação:
Coordenador Científico (geral e português) do Mestrado Europeu sobre Prática Jurídica Europeia (LLM. Eur. – “Master der Europäischen Rechtspraxis”, “Master de Pratique Juridique Européenne”, “Mestrado sobre Prática Jurídica Europeia”), organização conjunta das Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, de Hannover, de Rouen e de Vilnius, ao abrigo do Programa ERASMUS/ MUNDUS, iniciado em 2004.
Membro da Direcção da Associação de Professores de Direito Público . – Societas Iuris Publici Europaei (S.I.P.E.), desde 2011.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professor Catedrático (convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1997/ 1998.
Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover (“Leibniz Universität Hannover”), da Universidade de Rouen (“Faculté de Droit, Sciences Économiques et Gestion – Université de Rouen”), da Universidade de Granada (“Universidad de Granada – Máster en Derecho Constitucional Europeo”), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade Federal do Pernambuco.

Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto.
Participação em tarefas legislativas  (de que se destacam: Presidente da comissão encarregada da elaboração de um Projecto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo, Lei nº. 31 / 2014, de 30 de Maio; Membro da Comissão Científica encarregada de preparar a revisão da Lei de Bases do Ambiente, Lei nº. 19/ 2014, de 14 de Abril; Membro da Comissão encarregada da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo, D.L. n.º 442/ 91, de 15 de Novembro).

Publicações Mais Relevantes:

a)Em Portugal
«O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2.ª. edição (Actualizada), Almedina, Coimbra, 2009.
«A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura», Almedina, Coimbra, 2007.
«Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
«Em Busca do Acto Administrativo Perdido», Almedina, Coimbra, 1996.
«Para um Contencioso Administrativo dos Particulares – Esboço de uma Teoria Subjectivista do Recurso Directo de Anulação», Almedina, Coimbra, 1989 (1ª reimpressão 1997).

b) No estrangeiro
VASCO PEREIRA DA SILVA / ANDRÉ SALGADO DE MATOS, « Die Grundzüge des nationalen Verwaltungsrechts in Gemeinschaftlicher Perspektive – Portugal», in ARNIM VON BOGDANDY / SABINO CASSESE / PETER HUBER, «Handbuch Ius Publicum Europaeum», volume V, C.F. Müller, 2014, páginas 561/629.
ILIOPOULOS-STRANGAS / PEREIRA DA SILVA / POTACS, «Der Beitritt der Europäischen Union zur EMRK – The Accession of the European Union to the ECHR – L’ Adhésion de l’ Union Européenne à la CEDH», Nomos / Stämpfli / Sakkoulas, Baden-Baden, 2013.
«”On connait la chanson” – La Responsabilité Civile de l’Administration Publique au Portugal», in «Revue Française d’ Administration Publique (RFAP)», nº 147, 2013, páginas 665 e seguintes.
«El Invierno de Nuestro Discontento», in BALAGUER CALLEJÓN / ARANA GARCIA (Coordens.), «Libro Homenaje al Profesor Rafael Barranco Vela», vol. I, Thomson Reuters / Civitas, Navarra, pp. 189 e ss.
SABINO CASSESE / VEITH MEHDE / CAROL HARLOW / PASCALE GONOD / VASCO PEREIRA DA SILVA / STEFFANO BATTINI / GERDY JURGENS / DAVID DUARTE, «Functions and Purposes of the Administrative Procedure: New Problems and New Solutions» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes

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