Tiago Fidalgo de Freitas


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito constitucional
Direitos fundamentais
Direito administrativo
Direito internacional público
Direito da aviação civil

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, menção de ciências jurídico-políticas, 2004;
LL.M. em Direito, New York University School of Law, 2007;
LL.M. em Direito Comparado, Europeu e Internacional, Instituto Universitário Europeu, 2009.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Investigador associado e Consultor executivo, CIDP – Centro de Investigação de Direito Público

Membros de projetos internacionais de investigação:
Activismo judicial, CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
Mutações informais da Constituição, CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
Os direitos sociais e os desafios da crise económica e financeira, CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
Direito administrativo global, CIDP – Centro de Investigação de Direito Público

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Investigador de doutoramento, Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, 2008 – (em curso)
Investigador de doutoramento visitante, Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito, Rio de Janeiro, Brasil , 2010/2011
Assistente de investigação, Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, 2008/2009, 2009/2010
Assistente convidado, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,2007/2008
Assistente de investigação, New York University School of Law, 2006/2007

Outras Atividades Profissionais:
Consultor externo, Sérvulo & Associados ― Sociedade de Advogados RL, 2010 – [em curso]
Advogado, Sérvulo & Associados ― Sociedade de Advogados RL, Departamento de Direito público, regulação e contratação pública, 2008-2010
Advogado / Advogado estagiário, Sérvulo Correia & Associados― Sociedade de Advogados RL, Departamento de Direito público, regulação e contratação pública, 2004-2008

Publicações Mais Relevantes:
(ed.), Social rights and the 70th anniversary of the Second Bill of Rights, e-Pública. Revista electrónica de direito público, n. 3 (2014) (em colaboração com M. Nogueira de Brito e J. Silva Sampaio);

Judicial restraint and political responsibility: A review of the jurisprudence of Italian, Spanish and Portuguese high courts on same-sex couples, in D. Gallo et al. (eds.), Same-sex couples before national, supranational and international jurisdictions, pp. 287-317 (Berlin Heidelberg 2014) (em co-autoria com D. Tega);

The public model: ICAO’s standards and recommended practices, in S. Cassese et al. (eds.), Global administrative law. Cases, materials, issues, 3.ª edição (Nova Iorque e Roma 2012);
O “controlo de gestão” nos organismos de direito público e as pessoas colectivas de (mera) utilidade pública, Cadernos de justiça administrativa, n.º 83, pp. 29‑40 (2010);

Direito da concorrência e ordens profissionais (Coimbra 2010) (em co‑autoria com J. M. Sérvulo Correia, R. Medeiros e R. Lanceiro);

A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia e as suas relações com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, in Aa.Vv., Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, IV, pp. 761-853 (Lisboa 2010);

Portuguese migration law. A constitutional and administrative overview, European review of public law, vol. 21/I, pp. 345-401 (2009);

Enquadramento da reforma do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (inédito) (Lisboa 2006) (em co-autoria com R. Medeiros e R. Lanceiro);

O princípio da proibição de retrocesso social, in Aa.Vv., Estudos em memória do Professor Doutor Marcello Caetano, II, pp. 783-850 (Lisboa 2006);

O desenvolvimento de leis de bases pela Assembleia da República, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 42, pp. 1707-1759 (2001).

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