Rui Soares Pereira


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
Direito Processual
Direito Civil
Direito Penal
Direito Probatório
Teoria do Direito
Filosofia do Direito

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2001)
Mestrado em Direito – Ciências Jurídicas (2006)
Doutoramento em Direito – Ciências Jurídicas (2015)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro da Comissão Editorial da Revista Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais
Editor da Revista de Concorrência e Regulação

Outras Atividades Profissionais:

Advogado, Consultor e Jurisconsulto
Adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XIX Governo Constitucional (2011-2013 e 2014-2015).

Publicações mais relevantes:
O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual: Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade, Coimbra: Almedina, 2017.

Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade, Lisboa: AAFDL, 2017.

“Ainda a eficácia (real) da compra e venda de ações”, in O Direito, 149.º, 2017, III, pp. 575-600.

“A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente”, in O Direito, 148.º, 2016, III, pp. 603-638.

“On a Hybrid Theory of Proof”, in Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann, org.  Lothar Philips und Rainhard Bengez, Bern: Editions Weblaw, 2016, pp. 117-137.

“Modelos de Prova e Prova da Causalidade”, in VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social – Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, ATFD e Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 447-483.

“Os Processos Especiais no Direito Processual Penal Português”, em co-autoria com David Silva Ramalho, in O Direito, 147.º, 2015, IV, pp. 823-852.

“Contrastivism for Causation in the Law”, artigo oferecido para o Prof. Dr. Lothar Philipps’s Gedenkschrift, Baden-Baden: Nomos, 2015 (em curso de publicação).

“Encerramento e conclusões”, em co-autoria com Paulo de Sousa Mendes, in Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa, Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2015, pp. 241-243.

“Acerca do Valor Probatório da Confissão do Arguido”, in Direito da Investigação Criminal e da Prova, Coimbra: Almedina, 2014, pp. 183-222.

“Evidence Models and Proof of Causation”, in Law, Probability & Risk, Vol. 12, Nos. 3-4, September-December 2013, pp. 229-257.

“Proving causation in tort law: some notes”, in Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches und plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen, org. Lothar Philips und Rainhard Bengez, Baden-Baden: Nomos, 2013, pp. 97-134.

“As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C.”, artigo em co-autoria com Paulo de Sousa Mendes, in Estudos Dedicados ao Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva, Vol. II, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2013, pp. 255-277.

“Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova”, in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2012, pp. 207-225.

Colaboração com Paulo de Sousa Mendes, em Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, Lisboa: AAFDL, 2011.

“Challenging the “cause-in-fact”/”cause-in-law” dichotomy”, in Jusletter It, 2011.

Memória e Presente de Direito da Família, em co-autoria com Maria Margarida Silva Pereira, Lisboa: AAFDL, 2010.

A Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português, Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

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