Rui Pinto


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Processo Civil

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1989
Mestrado em Direito, 1994
Doutoramento em Direito, 2008

Publicações Mais Relevantes:
A questão de mérito na tutela cautelar, Coimbra, Coimbra Editora, 2009;

As recentes reformas na acção executiva e nos recursos, Coordenação, Coimbra, Coimbra Editora/Wolters Kluver, 2010;

Citações e Notificações na acção executiva, Coimbra, Coimbra Editora, 2012;

Critérios judiciais de convolação não homogénea pelo artigo 16º do Regime Processual Civil Experimental, Revista do Ministério Público, Ano 31, Jan-Mar 2010, Número 121;

Direito da Insolvência. Estudos, Coordenação, Coimbra, Coimbra Editora, 2011;

Direitos Reais de Moçambique, vol. I – Teoria Geral dos Direitos Reais. Posse;

Direito de Uso e Aproveitamento, 2ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2011;

Manual de Execução e Despejo, Coimbra, Coimbra Editora, 2013;

O novo regime processual do despejo, 2ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2013;

Notas breves sobre a reforma do Código de Processo Civil em matéria executiva, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 73, I (Jan-Mar 2013), 63-86;

Notas ao Código de Processo Civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2014;

Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382º nº 1 da Código de Processo Civil – Ac. de Uniformização de Jurisprudência nº 9/2009, de 31.3.2009, Agravo Alargado 44716/07, Cadernos de Direito Privado, 31 Jul/Set 2010;

Valor extraprocessual da prova penal na demanda cível. Algumas linhas gerais de solução, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra, Almedina, 1156-1196.

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