Raquel Alexandra Brízida Castro


Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Justiça Constitucional
Direito Constitucional do Ciberespaço
Direito Constitucional dos Media

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1998
Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-políticas, 2003
Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-políticas, 2015

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
– Investigadora Principal do Centro de Investigação em Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; https://www.icjp.pt/cidp/investigadores/3902/1881


– Investigadora do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – http://www.cijic.org/;

Membros de projetos internacionais de investigação:
– Projecto de Investigação sobre “Os Direitos Sociais e os Desafios da Crise Económica e Financeira”, do CIDP do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (http://www.icjp.pt/cidp/investigacao/3902/projectos/4481)

– Projecto de Investigação sobre “A Regulação Constitucional do Ciberespaço”, do CIDP do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (http://www.icjp.pt/cidp/investigacao/3902/projectos/4482)

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
– Professora Convidada do Curso de Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, nos Seminários sobre “Cibersegurança e Ciberpoliciamento”, nas Especialidades de “Segurança Interna”, “Gestão da Segurança” e “Criminologia e Investigação Criminal”;

– Investigadora do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;

Outras Atividades Profissionais:
(2011-2016) Ex-Vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, designada pela Assembleia da República através da Resolução n.º 139/2011 https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2011/10/20400/0469504695.pdf

Publicações mais relevantes:

(2017a) “Ciberespaço e Constituição”, in Boletim da Ordem dos Advogados, Julho de 2017: Disponível em: http://boletim.oa.pt/oa-02/opiniao_raquel-alexandra-brizida-castro

(2017b“Novas Tecnologias, Ciberespaço e Mutações Constitucionais: Da Relevância Jurídico-constitucional das Normas e dos Factos Tecnológicos”, in Estudos Sobre os 40 Anos da Constituição, Coord. Jorge Miranda; (no prelo); pp. 114-165

(2017c) Em coautoria com o Professor Doutor Carlos Blanco de Morais: “Anotação ao artigo 3.º” in Lei-Quadro das Entidades Reguladoras Anotada, Coord. Professores Doutores Eduardo Paz Ferreira e Miguel Moura e Silva e Mestre João Pateira Ferreira; (no prelo);

(2016a) Constituição Lei e Regulação dos Media, Almedina: Coimbra;

(2016b) “Constituição e Ciberespaço: Argumentos para um “Direito Constitucional do Inimigo”?”, in Cyberlaw By CIJIC, Revista do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 1, disponível online: http://www.cijic.org/publicacao/

(2016c) ”Da Relevância Constitucional do Modelo Principiológico e do Método Ponderativo para a Delimitação do Perímetro Protetivo dos Direitos e Liberdades Comunicativas”, in Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Rei dos Livros: Lisboa; pp. 1101-1127;

(2016d) Em coautoria com Professor Doutor Carlos Blanco de Morais: “Anotação ao artigo 3.º” in Lei-Quadro das Entidades Reguladoras Anotada, coord. Professores Doutores Eduardo Paz Ferreira e Miguel Moura e Silva e Mestre João Pateira Ferreira; (no prelo);

(2015) Normas implícitas e Normas Constitucionalmente Devidas “ad casum” e a Pretensa Quadratura do Círculo Processual Constitucional: Recapitulação, Desmistificação e Tentativa de Reconstrução”, in Estudos em Homenagem a Rui Machete, Coimbra Editora: Coimbra; pp. 851-881;

(2014a) Constituição Lei e Regulação dos Media: Contributo para o Estudo da Constituição Portuguesa da Comunicação, Dissertação de Doutoramento (Inédita), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisboa;

(2014b) Media, Direito e Democracia, Coord. Carlos Blanco de Morais, Maria Luísa Duarte e Raquel Alexandra Brízida Castro, Almedina: Coimbra;

2014c) “O Estatuto Constitucional dos Media e Exceções ao Princípio da Publicidade da Atuação dos Poderes Públicos”, in Media, Direito e Democracia, Coord. Professores Doutores Carlos Blanco de Morais e Maria Luísa Duarte e Mestre Raquel Alexandra Brízida Castro, Almedina: Coimbra; pp. 67-91.

(2013a) – “Informações, Media e Cidadania: Para uma Cultura das Informações”, intervenção proferida no Curso “Informações em Democracia”, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) em colaboração com o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP): http://www.icjp.pt/sites/default/files/papers/conf._sirp-idn_-_versao_publica.pdf

(2013b) – “Justiça versus Comunicação Social ou Vice-versa?”, in Comunicar a Justiça, Retórica e Argumentação, E-book Novembro 2013, Centro de Estudos Judiciários, disponível em:: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Ebook_Comunicar_Justica.pdf?id=9&username=guest;

(2013c) “A Regulação da Comunicação Social numa Democracia Segura”, in “Segurança Pública e Privada”, 1.º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada, Faculdade de Direito de Lisboa e CJLP, Coimbra Editora: Coimbra;

(2012a) – As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português, Almedina. Coimbra;
– Sobre esta obra, Recensão Crítica de Francisco Fernández Segado no Anuario Iberoamericano de Justicia Constitutional, Centro de Estudios Politicos Y Constitucionales: Madrid, N.º 19, Eneiro/Diciembre; pp. 643 e segs: http://www.cepc.gob.es/publicaciones/revistas/revistaselectronicas?IDR=8&IDN=1348&IDA=37552 http://www.cepc.gob.es/publicaciones/…/revistaselectronicas…

(2012b) – “Por uma Fiscalização Concreta e Difusa das Omissões Legislativas Inconstitucionais que violam Direitos, Liberdades e Garantias”, in Obra Colectiva de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, Volume III, Coimbra Editora: Coimbra; pp. 471-512.

 

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