Raimundo Chaves Neto


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de Interesse / investigação:
Direito Romano
Sociologia do Direito
História do Direito
Direitos Humanos

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2007);
Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra (2009);
Mestrado em Direito Romano (2011) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Doutoramento em Direito Romano (tese prevista para 2021).

Membro de Centros de Investigação:
Centro de Investigação THD da Universidade de Lisboa
Instituto dos Advogados Brasileiros
Academia Brasileira de Direito
Instituto Sílvio Meira

Outras Atividades Profissionais:

Consultoria Jurídica

Publicações mais relevantes:
A preservação da dignidade do refugiado no cenário internacional, na Revista Jurídica do UNICURITIBA (Brasil, 2016) Volume 3, nº 44, pp. 631-666;
A Fiducia Romana – Influxos no Direito Brasileiro, na obra As relações comerciais: a contribuição de Roma à Globalização contemporânea (Brasil, 2016), Volume 1, ISBN 9788584406210, pp. 185-200;
Doação de órgãos e os direitos da personalidade, em Lawinter Review (Eua, 2010), Volume 1, Issue 1, ISSN 2153-4020, pp. 199-222;
O livre acesso à (in)justiça, na Revista Jurídica da Faculdade Sete de Setembro (Brasil, 2005), pp. 122-134;
Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro, na Obra Coletiva Temas de Direito Privado: uma homenagem ao Professor Agerson Tabosa, da Revista Jurídica do UNI7, Vol VII, nº 1 (Brasil, 2010), pp. 243-253;
As cotas raciais e a sua interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro, na Revista da Escola Superior do Amapá (Brasil 2018), pp. 234-251;
A construção identitária nacional – comentários de aproximação entre Câmara Cascudo e Marco Túlio Cícero, na obra Direito, Cultura e Memória – homanagem ao Professor Câmara Cascudo (Brasil, Portugal, 2017), pp. 59-66;
A inviolabilidade do domicílio: de Roma à Constituição de 1988, na obra coletiva Os Direitos Individuais Fundamentais em Perspectiva: 25 anos da Constituição de 1988, na Revista Jurídica do UNI7 (Brasil, 2013), pp. 127-137;
O ensino jurídico brasileiro e o Direito Romano: breves comentários histórico-jurídicos, na Obra Coleitva Educação Jurídica: história crítica e perspectiva. Editora Lumen Juris (Brasil, 2018), pp. 35-41.
Apresentação escrita da Obra Coletiva Desafios para a Concreção Constitucional. Obra de 12 volumes (2.178 páginas) da Coleção Conbradec do Mestrado UNICURITIBA e do Instituto Memória (Brasil, 2018).

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