Pedro Delgado Alves


Categoria: Assistente convidado

Área de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Ciência Política
Direitos Fundamentais
Direito Administrativo
Direito do Ambiente
Legística e Ciência da Legislação

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público

Outras atividades:
Deputado à Assembleia da República (desde 2011)
Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (desde 2012)
Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar e membro por inerência da Assembleia Municipal de Lisboa (desde 2013)
Membro da Comissão Municipal de Toponímia de Lisboa (desde 2014)
Membro do Conselho de Representantes da Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (desde 2016)
Membro da Secção de Arquivos do Conselho Nacional de Cultura, em representação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (desde 2018)

Publicações mais relevantes:
A 26.ª Hora – A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico: breve comentário – Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002)
O meu deputado : personalização e proporcionalidade na eleição da Assembleia da República, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. vol XLIV, n.º 1-2 (2003)
Debating Societies: A globalização de um modelo anglo-saxónico – Revista Polifonia nº 7 (2004)
Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias – Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005)
O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005
Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública – Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia – Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005
A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional – Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006
União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006
Governos provisórios – Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006)
O princípio republicano – Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007)
O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente?, Lisboa 2009
Procurando o limite das quatro linhas – Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 – Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010)
O Regimento do Conselho de Ministros: Análise da sua evolução recente, in Estudos em Homenagem ao Professor Jorge Miranda, vol. III, Coimbra, 2012
A crise, a Troika e as alternativas urgentes (em co-autoria com Alexandre Abreu, Hugo Mendes, João Rodrigues, José Guilherme Gusmão, Nuno Serra, Nuno Teles e Ricardo Paes Mamede), Lisboa, 2013
A Troika e Portugal, dois anos depois in A Troika – Ano II: Uma avaliação de 66 cidadãos, Coimbra, 2013
Desenvolvimentos recentes da legislação sobre animais em Portugal: uma breve crónica legislativa, in Animais: Deveres e Direitos, Lisboa, 2015
O Lumiar na evolução administrativa da cidade de Lisboa in Atas das XII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2015
A proteção jurídica aos seniores no Direito Português: da proteção constitucional às linhas mestras do sistema de proteção social, in Gestão de organizações e Empreendedorismo na Economia Social, Lisboa, 2017
Breve notas sobre a toponímia da Freguesia do Lumiar, in Atas das XIII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2017
Apontamentos sobre heráldica em Lisboa: os brasões das Freguesias da capital, in Atas das XIV Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2019
A representação parlamentar de Lisboa na história do constitucionalismo português: o sistema eleitoral e os círculos eleitorais da capital, in Atas das XV Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2019

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