Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de Interesse / investigação:
Direito do Trabalho
Emprego Público
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Civil

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito em 1987;
Mestrado em Ciências Jurídicas (1997);
Doutoramento em Ciências Jurídicas, (2011).

Investigação e Cooperação Científicas

Outras atividades profissionais:
Docente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa;
Advogado especialista de Direito do Trabalho.

Publicações Mais Relevantes:
“Cessão de Exploração de Instituições Públicas de Saúde na Lei de Bases da Saúde” em co-autoria com o Prof. Nogueira da Rocha in Direito da Saúde e Bioética,  AAFDL, Lisboa, 1996;

“O novo princípio da adequação formal” integrada na obra colectiva “Aspectos do Novo Processo Civil”, Lex, Lisboa, 1997;

“Local de Trabalho” in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Vol. I, Almedina, Coimbra, 2000;

A Justa causa de despedimento por violação dos deveres de assiduidade, diligência e zelo in “Estudos do Instituto de Direito do Trabalho”, Vol II, Almedina, Coimbra, 2001;

A Tramitação do Processo Declarativo Comum no Comum no Código do Processo do Trabalho in “Estudos do Instituto de Direito do Trabalho” Vol III, Almedina, Coimbra 2002;

Alteração ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo introduzida pela Lei nº 18/2001, de 3 de Julho artigo em co-autoria com Luís Miguel Monteiro in “Revista de Direito e de Estudos Sociais”, Ano XLIII (XVI da 2ª série), nº 1 Janeiro Março de 2002;

Contrato de Trabalho na Administração Pública em co-autoria com Maria do Rosário Palma Ramalho, Almedina, Coimbra, 2ª edição, 2005;

Legislação do Trabalho no Sector Público, em co-autoria com Maria do Rosário Palma Ramalho, Almedina, Coimbra, 2011;

Código do Trabalho Anotado em co-autoria com Pedro Romano Martinez/Luís Miguel Monteiro/Joana Vasconcelos/Guilherme Dray/Luís Gonçalves da Silva, Almedina, Coimbra, 9ª edição, 2013.

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