Paulo de Sousa Mendes


Categoria:  Professor Associado

Áreas de Interesse / Investigação:

Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Probatório; Direito das Contraordenações; Direito da Concorrência; Direito Regulatório; Filosofia do Direito

Graus Académicos:

  • Licenciatura em Direito (1981);
  • Mestrado em Direito – Ciências Jurídicas (1987);
  • Doutoramento em Direito – Ciências Jurídicas (2006).

 

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

Membro da Direção do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (2.º Vice-Diretor)

Membro da Direção do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado

Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha)

 

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

(Co)Diretor da Revista de Concorrência e Regulação

(Co)Subdiretor da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais

Colaborador Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Colaborador Permanente de Goltdammer’s Archiv für Strafrecht (Alemanha)

Membro do Conselho Consultivo Internacional de Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha)

Outras Atividades Profissionais:

Consultor jurídico

Publicações Mais Relevantes:

Monografias em Direito Penal e Processual Penal:

  1. Vale a Pena o Direito Penal do Ambiente?, 1.ª reimpressão, AAFDL, Lisboa, 2004 (229 págs.);
  2. O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena, Coimbra Editora, Coimbra, 2007 (581 págs.);
  3. Lições de Direito Processual Penal, 4.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2017 (238 págs.);

(Co)Organização de Obras Coletivas:

  1. Direito Penal Internacional, TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa, INCM, Lisboa, 2015 (243 págs.);
  2. Eichmann in Jerusalem – 50 Years After: An Interdisciplinary Approach, Duncker & Humblot, Berlim, 2012 (199 págs.);
  3. Eichmann em Jerusalém – 50 Anos Depois, Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2017 (301 págs.);

Artigos Recentes:

  1. “Die Finanzmarktaufsicht und der Transfer von Informationen aus dem Verwaltungsverfahren in das Strafverfahren”, Goltdammer’s Archiv für Strafrecht 6/2016 (13 págs.);
  2. “Von der Schamkultur zur Schuldkultur”, in: AA.VV., Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann, Weblaw, Berna, 2016 (21 págs.);
  3. “Representation of Legal Knowledge and Expert Systems in Law”, in: AA.VV., Livro em Homenagem ao Professor Amilcar Sernadas, IST, Lisboa, no prelo (13 págs.).
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