Paulo de Sousa Mendes


Categoria:  Professor Associado com Agregação

Áreas de Interesse / Investigação:

Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Probatório; Direito das Contraordenações; Direito da Concorrência; Direito Regulatório; Filosofia do Direito

Graus Académicos:

  • Licenciatura em Direito (1981);
  • Mestrado em Direito – Ciências Jurídicas (1987);
  • Doutoramento em Direito – Ciências Jurídicas (2006).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

Vice-Diretor do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais

Vice-Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais

Membro da Direção da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado

Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)

Membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia (Brasil)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Subdiretor da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais

Colaborador Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Colaborador Permanente de Goltdammer’s Archiv für Strafrecht (Alemanha)

Membro do Conselho Consultivo Internacional de Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha)

Membro do Conselho Consultivo de Quaestio facti – Revista Internacional sobre Raciocínio Probatório (Espanha)

Membro do Conselho Editorial de Revista do Instituto de Ciências Penais (Brasil)

Coeditor da edição especial de março de 2013 de Law, Probability & Risk (Estados Unidos da América)

Outras Atividades Profissionais:

Consultor jurídico

Publicações Mais Relevantes:

Monografias em Direito Penal e Processual Penal:

  1. Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis, Almedina, Coimbra, 2020;
  2. Causalidade Complexa e Prova Penal, Marcial Pons, São Paulo, 2019;
  3. Causalidade Complexa e Prova Penal, Almedina, Coimbra, 2018;
  4. O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena, Coimbra Editora, Coimbra, 2007;
  5. Lições de Direito Processual Penal, 6.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2020 (1.ª ed., 2013);
  6. Sobre a Capacidade de Rendimento da Ideia de Diminuição do Risco –Contributo para uma Crítica à Moderna Teoria da Imputação Objetiva em Direito Penal, AAFDL, Lisboa, 2007;
  7. Vale a Pena o Direito Penal do Ambiente?, 1.ª reimpressão, AAFDL, Lisboa, 2004 (1.ª ed., 2000).

(Co)Organização de Obras Coletivas Recentes:

  1. Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, Almedina, Coimbra, 2020;
  2. Prova Penal Teórica e Prática, Almedina, Coimbra, 2019;
  3. Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 (1.ª ed., 2018);
  4. Eichmann em Jerusalém – 50 Anos Depois, Marcial Pons, São Paulo, 2017;
  5. Eichmann in Jerusalem – 50 Years After: An Interdisciplinary Approach, Duncker & Humblot, Berlim, 2012;
  6. Direito Penal Internacional, TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa, INCM, Lisboa, 2015.

Artigos Recentes:

  1. “O standard de prova e as probabilidades: Uma proposta de interpretação inspirada no direito comparado”, in: AA.VV., Fundamentos de Direito Probatório em Matéria Penal (org.: Kai Ambos e Ezequiel Malarino), Tirant lo Blanch, São Paulo, 2020, pp. 95-115;
  2. “El estándar de prueba y las probabilidades: una propuesta de interpretación inspirada en el derecho comparado”, in: AA.VV., Fundamentos de Derecho Probatorio en Materia Penal (eds.: Kai Ambos e Ezequiel Malarino), Tirant lo Blanch, Valência, 2019, pp. 127-155;
  3. “Über den nicht wissenschaftlichen Charakter der Rechtsdogmatik in Kelsens Denken”, Rechtstheorie 49 (2018), pp. 1-13;
  4. “Representation of Legal Knowledge and Expert Systems in Law”, in: AA.VV., Logic and Computation – Essays in Honour of Amílcar Sernadas (org.: Carlos Caleiro, Francisco Dionísio, Paula Gouveia, Paulo Mateus e João Rasga), College Publications, London, 2017, pp. 23-35;
  5. “Die Finanzmarktaufsicht und der Transfer von Informationen aus dem Verwaltungsverfahren in das Strafverfahren”, Goltdammer’s Archiv für Strafrecht6 (2016), pp. 380-392;
  6. “Von der Schamkultur zur Schuldkultur”, in: AA.VV., Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann, Weblaw, Berna, 2016, pp. 47- 67.
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