Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:

Direito da Economia, Concorrência e Regulação

Direito dos Mercados Financeiros

Direito da União Europeia

União Económica e Monetária

Organizações económicas internacionais

Graus Académicos:

Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)

Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)

Pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996)

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1988)

Membro de centros de investigação:

Membro do CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

Outras Atividades Profissionais:

• Conselheiro Técnico Principal na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra (2015-2018)

Delegado do Estado português a reuniões e conferências de diversas Organizações Internacionais (2015-2018)

Jurisconsulto

Publicações mais recentes:

Nótulas sobre o Impacto económico da COVID-19, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXI, nº I (Número Temático: Covid-19 e o Direito), 2020

As medidas de emergência no setor agrícola, in AA.VV., Direito Administrativo de Necessidade e de Exceção (coord. CARLA AMADO GOMES e RICARDO PEDRO), AAFDL, 2020

Regulação e Agricultura: as instâncias regulatórias estaduais em matéria agrícola, in AA.VV., Garantia de Direitos e Regulação: Perspetivas de Direito Administrativo (coord. CARLA AMADO GOMES, RICARDO PEDRO, RUTE SARAIVA e FERNANDA MAÇAS), AAFDL, 2020

Direito da Economia (em coautoria com Luís Morais e Nuno Cunha Rodrigues), Vol. I, AAFDL, 1ª reimpressão, 2020

PIERRE URI, in AA.VV., Dicionário das Grandes Figuras Europeias (coord.: Isabel Baltazar e Alice Cunha), Edições da Assembleia da República, 2019

A reativação do sistema de atualização de normas da OIT, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Pamplona Côrte-Real, Almedina, 2016

O acidentado percurso da Constituição Económica Portuguesa, Revista da Concorrência e Regulação, Nº 22, abril/junho 2015

A Redistribuição das Competências Orçamentais no Seio da União Europeia, Almedina, 2015

A Contratação Pública sob os Ventos da Austeridade, in AA.VV., Novas Fronteiras da Contratação Pública (coord. EDUARDO PAZ FERREIRA e NUNO CUNHA RODRIGUES), Coimbra Editora, 2014