Nuno Cunha Rodrigues


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
Direito da Concorrência
Finanças Públicas
Direito da União Europeia
Regulação
Contratação Pública

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1995)
Mestrado em Direito (2003)
Doutoramento em ciências jurídico-económicas, (2012)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDEFF; CIDP

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista de Direito Fiscal e Finanças Públicas;
Revista Concorrência e Regulação

Publicações Mais Relevantes:
Legislação Fundamental sobre as Regiões Autónomas, Coimbra Editora, Coimbra, 2001;
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=1157

Golden-shares” – As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário”, Coimbra Editora, Coimbra, 2004;

http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=9&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=10&SUB_NAV_ID_OBJ=1485

“A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede”, in Revista Fiscalidade, n.º 22, 2005;
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=640&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=656&SUB_NAV_ID_OBJ=12820

Tratado de Lisboa (em colaboração com o Professor Pitta e Cunha, João Pateira Ferreira e Sónia Donário), Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, 2008;

A regulação da Saúde, in AAVV., Regulação em Portugal, novos tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 613-651;

A adjudicação de concessões na nova Lei da Concorrência, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, CEDIPRE, 2012;

A nulidade dos contratos administrativos à luz do Direito da Concorrência, in Temas da Contratação Pública, n.º 4, 2013;

Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2014 (em co-autoria com Luís Morais e Paulo Alves Pardal)
http://www.livraria.aafdl.pt/294_luis-silva-morais-nuno-cunha-rodrigues-e-paulo-alves-pardal

Novas Fronteiras da Contratação Pública, Coimbra Editora, Coimbra, 2014 (org.)
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=24223

A contratação pública como instrumento de política económica, Almedina, Coimbra, 2013;
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=23237

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