Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral

Categoria: Professora Associada

Áreas de interesse / investigação:
Finanças Públicas
União Económica e Monetária
Segurança Social
Políticas Públicas
Parcerias Público-Privadas

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, FDL (1994);
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, FDL (1998);
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), UL (2007);
Licenciatura em Economia, Nova School of Business & Economics (2015).

Investigação e Cooperação Científicas
Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

Membro de centros de investigação:
Investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa (Grupo IV – ‘Crise, Políticas Públicas, Política Orçamental e o Euro’).

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Diretora Adjunta da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal;
Membro das Comissões de Redação da Revista Concorrência & Regulação e da Revista Economia & Segurança Social.

Outras Atividades Profissionais:
Entre 1997 e 2002 e entre 2005 e 2007, desempenhou funções de assessoria e de consultadoria jurídicas em gabinetes governamentais, nas áreas do Trabalho e da Segurança Social;
Em 2014, foi nomeada pela Ministra de Estado e das Finanças como membro do Grupo de Trabalho encarregue da revisão da Lei de Enquadramento Orçamental;
Em 2015, foi contratada, como perita nacional, para integrar o projeto europeu intitulado “Network of Experts on Intra-EU Mobility – Free Movement of Workers and Social Security Coordination” (proteção social dos trabalhadores migrantes, abreviadamente conhecido como FreSsco) e ainda, como perita nacional, para integrar o projeto “National feasibility assessment of the different European unemployment benefit scheme options”, assegurado pelo consórcio liderado pelo Centre for European Policy Studies (CEPS), junto da Comissão Europeia, e encarregue de avaliar as condições e exequibilidade de criação de um subsídio de desemprego à escala europeia.

Publicações Mais Relevantes:
(2015). A Teoria do Federalismo Financeiro, 2.ª ed. Almedina, Coimbra;

(2014). Finanças Públicas e Direito Financeiro – Noções Fundamentais (em coautoria com Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins), Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa;

(2013). A Teoria do Federalismo Financeiro, Almedina, Coimbra;

(2010). Contribuições para a Segurança Social – Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza, Cadernos do IDEFF, n.º 12, Almedina, Coimbra;

(2009). As Parcerias Público-Privadas, Cadernos do IDEFF, n.º 9, Almedina, Coimbra;

(2008). Programação e Decisão Orçamental – Da racionalidade das decisões orçamentais à racionalidade económica, Coleção Teses, Almedina, Coimbra;

(2005). O Orçamento da Segurança Social – Enquadramento da Situação Financeira do sistema de Segurança Social Português, Cadernos do IDEFF, n.º 3, Almedina, Coimbra;

(2003). O recurso ao crédito nas autarquias locais portuguesas, A.A.F.D.L., Lisboa;

(2002). A Redistribuição Económica – Breve estudo sobre o seu significado à luz das principais teorias económicas, A.A.F.D.L., Lisboa;

(2001). O financiamento da Segurança Social e suas implicações redistributivas – Enquadramento e Regime Jurídico, Associação Portuguesa da Segurança Social, Lisboa.

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