Miriam Cláudia Sousa Silva Afonso Brigas


Categoria: Professora Auxiliar do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas

Áreas de interesse:
História do Direito
Direito Romano
Direito da Família
História do Direito Privado
Teoria Geral do Direito
História do Pensamento Jurídico

Graus Académicos:
Licenciatura – 1997
Mestrado – 2003
Doutoramento – 2012

Atividades docentes ou de investigação em outras instituições do Ensino Superior
Docente em várias instituições de ensino superior privado e na Academia Militar, ao abrigo de Protocolo existente entre a Faculdade de Direito e a Academia Militar

Membro de Centros de Investigação:
Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Jurídico (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e do respetivo centro de investigação.
Membro da “Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça” RIIDJ

Presenças em Órgãos da Faculdade:
Desde 2014 – Membro Efetivo do Conselho Científico, integrando atualmente a Comissão Permanente deste Órgão. Exerceu as funções de Professora Secretária do Órgão de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015.
Desde 2014 – Membro Efetivo do Conselho Pedagógico.

Outras atividades profissionais:
Membro da Comissão de Avaliação dos Maiores de 23 anos, designada pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa
Membro de júris de concursos para pessoal dirigente na Administração Pública
Docente em vários cursos de pós-graduação
Assessora jurídica do Gabinete da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade do XIX Governo Constitucional.
Advogada com inscrição voluntariamente suspensa
Formadora do Centro de Estudos de Formação Autárquica (CEFA)

Publicações mais relevantes:
“Breve análise dos antecedentes doutrinários do século XX. A mulher como sujeito jurídico dependente face ao homem no pensamento do século XIX”, in Notícias, 91-2014 julho/dezembro, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Lisboa, 2014.

É autora dos verbetes Bio-Bibliográficos dos Doutores Léon Duguit, Édouard Lambert e Louis Josserand, incluídos no segundo volume da obra coletiva comemorativa dos 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, intitulada A Faculdade de Direito de Lisboa no seu centenário, sob a coordenação do Professor Martim de Albuquerque, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013 (em 2 volumes).

“O Contrato de Casamento no Código Civil de 1867 e legislação subsequente: a positivação da “convivência familiar” – in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, volume III, Almedina, 2011;

“O casamento na legislação republicana: o aparente derrube da desigualdade conjugal e o emergir da conjugalidade?”, I Congresso Internacional do Centro de Estudos Interculturais/CEI, Instituto Superior de Contabilidade e Administração Pública/Instituto Politécnico do Porto), in Diálogos Interculturais: Os Novos Rumos da Viagem, Porto, Vida Económica, 2011;

“Algumas notas sobre o contrato de esponsais na legislação e na doutrina dos séculos XVIII e XIX – paralelismo possível com o direito actual?” in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Martim de Albuquerque, volume II, Edição da FDUL/Coimbra Editora, 2010;

“Leitura revisitada dos artigos 1193.º a 1199.º do Código Civil de 1867 – A herança romana na construção da (in)capacidade contratual da mulher casada”, Edição especial da FDUL, Coimbra Editora, 2010;

“Algumas notas sobre a evolução histórico-jurídica do poder paternal”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, volume III, Almedina, 2010;

“O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867 – uma perspectiva do século XXI”, Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, AAFDL, 2008 (trabalho realizado em co-autoria);

Atividade Docente atual na Faculdade
Regente da cadeira de Teoria do Direito do Mestrado Científico
Docente de Direito Romano (aulas práticas)
Regente da cadeira de História do Pensamento Jurídico do 2.º ano da Licenciatura
Docente de História do Direito Português (aulas práticas)

X