Miriam Cláudia Sousa Silva Afonso Brigas


Categoria: Professora Auxiliar do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas

 Áreas de interesse:
História do Direito – História do Direito da Família
Direito Romano
Direito da Família
História do Direito Privado
Teoria do Direito
História do Pensamento Jurídico
Sociologia do Direito

 Graus Académicos:
Licenciatura – 1997
Mestrado – 2003
Doutoramento – 2012

 Atividades docentes ou de investigação em outras instituições do Ensino Superior
Docente em várias instituições de ensino superior privado e na Academia Militar, ao abrigo de Protocolo existente entre a Faculdade de Direito e a Academia Militar.

 Membro de Centros de Investigação:
Membro do Instituto de Investigação Interdisciplinar (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e do respetivo Centro de Investigação (membro da Direção).
Membro da “Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça” RIIDJ.

Presenças em Órgãos da Faculdade:

Desde 2014 – Membro Efetivo do Conselho Científico, tendo integrada a Comissão Permanente deste Órgão. Exerceu as funções de Professora Secretária do Órgão de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015 e de setembro de 2018 a outubro de 2019.

De 2014 a 2019 – Membro Efetivo do Conselho Pedagógico.

 Outras atividades profissionais:

 Na FDL:

Membro da Comissão de Avaliação dos Maiores de 23 anos, designada pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa

Membro de júris de concursos para pessoal dirigente na Administração Pública.

Parecerista/Avaliador da Revista da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL) desde Janeiro de 2014.

Secretária do Anuário de História do Direito Português.

Coordenadora Científica, juntamente com o Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Pós-Graduação em História do Direito da Família, organizada pelo IURIS.

Coordenadora Científica, na área da História do Direito, da Pós-Graduação em Direito da Igualdade, organizada pelo IURIS, juntamente com o CIDP (coordenação científica partilhada com a Professora Margarida da Silva Pereira).

Docente em vários cursos de pós-graduação, designadamente a Pós-Graduação de Atualização em História do Direito. Cfr. a este respeito,

https://www.youtube.com/watch?v=fSgePH9w07k

Fora da FDL:

Parecerista/Avaliador da Revista Direito GV – Faculdade Getúlio Vargas desde Fevereiro de 2019; da Ciências e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas desde Maio de 2020.

Assessoria jurídica a Gabinetes ministeriais.

Advogada com inscrição voluntariamente suspensa.

Formadora do Centro de Estudos de Formação Autárquica (CEFA)

Consultora da Direcção-Geral de Política de Justiça (DGPJ)

 Publicações mais relevantes:

  1. “A Mulher no Código Civil de 1867 – o lento reconhecimento de direito do sujeito jurídico feminino”, in Revista de Filosofia do Direito do Estado e da Sociedade (FIDES), 19.ª edição, 2019.
  2. “O Direito da Família na História do Direito Português (do século XVIII aos antecedentes do primeiro Código Civil – Novas Reflexões”, volume II, AAFDL, 2019. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=880&id_product_attribute=0&rewrite=o-direito-da-familia-na-historia-do-direito-portugues-volume-ii&controller=product&id_lang=2
  3. “Os antecedentes histórico-jurídicos da família. A herança biológica no direito português”, págs. 45-58, in Os desafios da sociedade contemporânea no pós-Estado Social”, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2019.
  4. “O casamento na legislação de 1910 em Portugal. A mudança de paradigma nas relações familiares”, págs. 451-479, in Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, Universidade Carlos III, Madrid, Springer, 2018. Cfr. https://www.torrossa.com/en/resources/an/4476787
  5. Notas sobre a dimensão pública do casamento na legislação dos séculos XVII e XVIII: uma primeira abordagem”, in Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, FIDES, 17.ª edição, 2018, págs. 61-76.
  6. “O Direito da Família na História do Direito Português (dos antecedentes ao século XVIII) Primeiras Reflexões”, volume I, AAFDL, 2018. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=730&id_product_attribute=0&rewrite=o-direito-da-familia-na-historia-do-direito-portugues-volume-i&controller=product&id_lang=2
  7. “Textos de História do Direito Português”, em co-autoria com Ana Caldeira Fouto, Ana Margarida Pires Seixas, Filipe Arede Nunes e Jorge Silva Santos, AAFDL, 2018. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=722&id_product_attribute=0&rewrite=textos-de-historia-do-direito&controller=product&id_lang=2
  8. “A construção dos deveres sexuais no século XIX. O adultério como crime sexual em particular”, in Teoria e História do Direito, Revista do THD – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa, n.º 3, 2/2017, págs. 167-177, disponível em https://docs.wixstatic.com/ugd/6ac201_046765ae036042ddb5035d5a34d16ba3.pdf a partir de 10.04.2018.
  9. É autora dos verbetes Bio-Bibliográficos dos Doutores Léon Duguit, Édouard Lambert e Louis Josserand, incluídos no segundo volume da obra coletiva comemorativa dos 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, intitulada A Faculdade de Direito de Lisboa no seu centenário,sob a coordenação do Professor Martim de Albuquerque, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013 (em 2 volumes).
  10. “O casamento na legislação republicana: o aparente derrube da desigualdade conjugal e o emergir da conjugalidade?”, I Congresso Internacional do Centro de Estudos Interculturais/CEI, Instituto Superior de Contabilidade e Administração Pública/Instituto Politécnico do Porto), in Diálogos Interculturais: Os Novos Rumos da Viagem,Porto, Vida Económica, 2011;
  11. “Algumas notas sobre o contrato de esponsais na legislação e na doutrina dos séculos XVIII e XIX – paralelismo possível com o direito actual?” in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Martim de Albuquerque, volume II, Edição da FDUL/Coimbra Editora, 2010;
  12. “Leitura revisitada dos artigos 1193.º a 1199.º do Código Civil de 1867 – A herança romana na construção da (in)capacidade contratual da mulher casada”, Edição especial da FDUL, Coimbra Editora, 2010.

Atividade Docente atual na Faculdade:

Regente das cadeiras de História do Pensamento Jurídico, Sociologia do Direito e História do Direito no curso de licenciatura.

Regente, juntamente com a Professora Margarida Seixas, da cadeira de História do Direito Privado nos cursos de mestrado em ciência jurídica e no doutoramento.

Docente de Direito Romano e de História do Direito Português (aulas práticas).

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