Miguel Moura e Silva


Categoria: Professor auxiliar

Áreas de Interesse / Investigação:
Direito da Concorrência
Direito Internacional Económico
Direito da União Europeia
Propriedade Intelectual
Análise Económica do Direito

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (1990)
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Comunitárias) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, (1998)
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Comunitárias) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2009)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (investigador principal do grupo “Market Failures in a Globalized Economy: Institutional Approaches” e investigador integrado do grupo “Globalization, Economic Integration and Development: European and Lusophone Perspectives”) (ORCID: 0000-0002-0708-6615).

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.
Membro do Conselho Científico da Revista Concorrência e Regulação.
Membro da Comissão de Peer Review da e-pública.

Repositórios de investigação
Social Science Research Network (SSRN): http://ssrn.com/author=358707
edu Profile: https://comparatistas.academia.edu/MiguelMouraESilva

Outras Atividades Profissionais:
Diretor da Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas da Autoridade da Concorrência, desde outubro de 2013 até ao presente.
Diretor do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência, desde setembro de 2004 a outubro de 2013.
Membro do Conselho da Concorrência, nomeado por Despacho de S. Exa. o Primeiro-Ministro de 16 de dezembro de 1998, publicado no D.R. II.ª Série, de 5 de janeiro de 1999, tendo exercido funções até à extinção daquele órgão em março de 2003.
Docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF).
Docente do Instituto Europeu (IE).

Publicações mais relevantes:
MOURA E SILVA, Miguel. (2014). As práticas restritivas da concorrência na Lei n.º 19/2012: novos desenvolvimentos. Revista do Ministério Público, 35(137), 9-45. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2468752).

MOURA E SILVA, Miguel, (2013). Antitrust in Distress: Causes and Consequences of the Financial Crisis. Competition Law Review, 9(2) 119-132. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2376543).

MOURA E SILVA, Miguel. (2011) Anti-cartel enforcement in Portugal: A short chronicle of an uphill struggle. European Competition Law Review, 32(1), 37-41. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2376520).

MOURA E SILVA, Miguel. (2010) O abuso de posição dominante na nova economia. Coimbra: Almedina. (Link para site de venda: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?cPath=307&products_id=10280)

MOURA E SILVA, Miguel. (2010). As Fontes e Princípios do Direito Internacional Económico. In J. MIRANDA, A. M. CORDEIRO, E. P. FERREIRA & J. D. NOGUEIRA (Eds.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha (Vol. II, pp. 579-600). Coimbra: Almedina. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2398606).

MOURA E SILVA, Miguel. (2009). Predatory Pricing under Article 82 and the Recoupment Test: Do Not Go Gentle into that Good Night. European Competition Law Review, 30(2), 61-65. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2376525).

MOURA E SILVA, Miguel. (2008) Direito da concorrência. Uma introdução jurisprudencial. Coimbra: Almedina. (Link para site de venda: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=5714)

MOURA E SILVA, Miguel. (2007). Direito da União Europeia. Jurisprudência Essencial. Lisboa: AAFDL. (Link para site de venda: http://www.livraria.aafdl.pt/direito-da-unio-europeia/110-direito-da-unio-europeia.html)

MOURA E SILVA, Miguel. (2007). Cooperation between NCAs and Sectoral Regulators, in MATEUS, T. MOREIRA (Eds.), Competition Law and Economics, Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, p. 359. (Disponível em versão electrónica http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2378628)

MOURA E SILVA, Miguel. (2003). Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência – Estudo Comparado do Direito da Concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina. (Link para site de venda: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=2151)

 

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