Margarida Pires Seixas


Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Perfil jurídico da escravidão no Direito português
Origens do Direito do Trabalho em Portugal e nos territórios sob administração portuguesa
Trabalho compulsório colonial
Segunda Escolástica, Guerra Justa e Restauração portuguesa

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1998);
Mestrado em Ciências histórico-jurídicas, (2003);
Doutoramento em Direito, especialidade Ciências histórico-jurídicas (2013).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
THD – Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa;
CEI – Centro de Estudos Interculturais do ISCAP, Instituto Politécnico do Porto.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista de História do Direito e do Pensamento Político

Membros de projetos internacionais de investigação:
RIIDJ – Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid e da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela).

Publicações mais relevantes:
Escritos Políticos, vol. I do tomo IV da Obra Completa do Padre António Vieira, coordenação de António Pedro Barbas Homem, Lisboa: Círculo de Leitores, 2014 Anotação (com Ana Caldeira Fouto) (http://www.circuloleitores.pt/catalogo/1061674/padre-antonio-vieira);

Escravos e libertos no Boletim Oficial de Angola (1845-1875) – I parte”, E-REI – Revista de Estudos Interculturais do CEI, nº 2, Maio de 2014;

“Slavery, Intercultural Traffic and Labour in Portuguese Law (1750-1878)”, In Permanent Transit: Discourses and Maps of the Intercultural Experience, Newcastle-Upon-Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2012, 145-158
(http://www.cambridgescholars.com/cultural-studies?pagenumber=4&orderby=11);

“Escravatura, Raça e Direito. A racialização da escravatura e o ordenamento jurídico português (séculos XV a XIX)”, Diálogos Interculturais: Os Novos Rumos da Viagem, Porto: Vida Económica, 2011, 391-410
(http://livraria.vidaeconomica.pt/46-ver-todos/334-dialogos-interculturais-os-novos-rumos-da-viagem.html);

“Cativos e resgate em Portugal – do Direito medieval ao Direito moderno. Algumas notas”, Portugal e o Magrebe. Actas do 4.ª Colóquio de História Luso-Marroquina/Actes du IV Colloque d’Histoire Maroco-Lusitanienne, Lisboa/Braga: Centro de História de Além-Mar e Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória, 2011, 293-310
(http://cham.fcsh.unl.pt/ext/portugalemarrocos/edicoes.html);

“A Locatio conductio operarum na génese do contrato de serviço salariado no Código de Seabra (1867): Notas para a (pré-) história do Direito do Trabalho”, O Sistema Contratual Romano, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coimbra Editora, 2010, 691-720
(http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?
MENU_LEFT_ID_CLASSE=546&SUB_NAV_ID_CLASS=&SUB_NAV_ID_OBJ=27063
);

“Vadios e Mendigos no Direito Penal Português Oitocentista”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, III, Coimbra: Almedina, 2010, 865-884
(http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=11688);

“O Escravo no Direito Penal Português Moderno. Breves notas para o estudo de um regime jurídico”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, II, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coimbra Editora, 2010, 277-300
(http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=557&SUB_NAV_ID_CLASS=&SUB_NAV_ID_OBJ=30339);

“Slave Women’s Children in the Portuguese Empire: Legal Status and its Enforcement”, Women in the Portuguese Colonial Empire: The Theatre of Shadows, Newcastle-Upon-Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2008, 63-80
(http://www.cambridgescholars.com/women-in-the-portuguese-colonial-empire-16)

“Francisco Velasco de Gouveia, Jurista da Restauração — Algumas notas sobre o autor e a sua obra”, Estudos em Honra de Ruy de Albuquerque, II, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coimbra Editora, 2006, 57-118
(http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=557&SUB_NAV_ID_CLASS=&SUB_NAV_ID_OBJ=16689);

X