Margarida Seixas


Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Perfil jurídico da escravidão no Direito português
Origens do Direito do Trabalho em Portugal e nos territórios sob administração portuguesa
Trabalho compulsório colonial
Segunda Escolástica, Guerra Justa e Restauração portuguesa

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1998);
Mestrado em Ciências histórico-jurídicas, (2003);
Doutoramento em Direito, especialidade Ciências histórico-jurídicas (2013).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

THD – Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa;

CEI – Centro de Estudos Interculturais do ISCAP, Instituto Politécnico do Porto

IELT – Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, FCSH/Universidade Nova de Lisboa

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

IP – Interpretatio Prudentium– Direito Romano e Tradição Romanista em Revista

Membros de projetos internacionais de investigação:

  • Corpus Lusitanorum de Pace: the Portuguese contribution to the Peninsular School for Peace, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa; investigador principal Pedro Calafate [FCT Project PTDC/FIL-ETI/119182/2010]
  • RIIDJ – Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid e da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela)

Publicações mais relevantes:

Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal, Lisboa: AAFDL/Lisbon Law Editions, 2016

Textos de História do Direito Português, com Ana Caldeira Fouto, Filipe Arede Nunes, Francisco Rocha, Jorge Silva Santos e Míriam Afonso Brigas, Lisboa: THD- IP/AAFDL Edições, 2018, ISBN 978-972-629-196-1

“Trabalho livre e trabalho escravo na obra de Francisco Suarez”, Revista Portuguesa de Filosofia, vol. 75, nº 2 (A Escola Ibérica da Paz: Direito Natural e Dignidade Humana / The Iberian Peace School: Natural Law and Human Dignity, eds. Pedro Calafate e Álvaro Balsas), Julho 2019, pp. 1165-1194, ISSN 0870-5283, https://doi.org/10.17990/RPF/2019_75_2_1165

“Da legitimidade jurídica da escravidão à defesa da abolição (séculos XV-XIX)”, in Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro (coord.), O direito sobre si mesmo: 150 anos da abolição da escravatura no império português, Lisboa: Assembleia da República – Divisão de Edições, 2019, pp. 91-100, ISBN 978-972-556-713-5

http://portais.parlamento.cv/dsdip/ver_biblio.php?id=399

“Primeira Lei do Contrato de Trabalho em Portugal: Lei nº 1 952, de 10 de Março de 1937”, in Laura Beck Varela e María Julia Solla Sastre (ed.), Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho, Madrid: Editorial Dykinson / Universidad Carlos III de Madrid, 2018, pp. 481-513, ISSN: 2255-5137; URI: http://hdl.handle.net/10016/27751

“Jornada de trabalho máxima e descanso semanal na primeira legislação laboral portuguesa: entre o final da monarquia e a I República”, Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, Coimbra: Almedina, 2017, vol. II, pp. 275-296; ISBN: 9789724071510

“Os conceitos de escravidão na obra de José Capela: uma leitura jurídica”, Africana Studia: José Capela e a História de Moçambique: 45 anos Depois de O Vinho para o Preto, nº 27, 2016, pp. 39-50; ISSN: 0874-2375,

https://www.africanos.eu/index.php/pt/africana-studia/numeros-anteriores/657-africana-studia-n-27

“A Institucionalização da Justiça do Trabalho em Portugal (1889-1933)”, 100 anos da Organização Internacional do Trabalho O Centenário do Ministério do Trabalho: a institucionalização da regulação laboral, Lisboa: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social / Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), 2016, pp. 47-61; ISBN: 978-972-704-402-3

http://www.gep.mtsss.gov.pt/documents/10182/55251/cst18.pdf/1501a3de-21d9-4c75-bad4-4ff68ba0ae60

“Regular o trabalho, evitar a opressão: o Direito português entre a metrópole e as províncias ultramarinas na segunda metade do século XIX”, RJUAM – Revista Juridica de la UAM, nº 33, 2016, pp. 251-268; ISSN: 1575-720-X

https://www.dykinson.com/revistas/revista-juridica-de-la-universidad-autonoma-de-madrid/regular-o-trabalho-evitar-a-opressao-o-direito-portugues-entre-a-metropole-e-as-provincias-ultramarinas-na-segunda-metade-do-seculo-xix/7950/

“O trabalho escravo e o trabalho forçado na colonização portuguesa oitocentista: uma análise histórico-jurídica”, Revista Portuguesa de História, nº 46, 2015, pp. 217-236, DOI: 10.14195/0870-4147, disponível em

https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38191/1/O%20trabalho%20escravo%20e%20o%20trabalho%20forcado%20na%20colonizacao.pdf?ln=pt-pt

“Escravos e libertos no Boletim Oficial de Angola (1845-1875)” – I e II partes, E-REI – Revista de Estudos Interculturais do CEI, nºs 2 e 3, Maio de 2014 e Maio de 2015, em

http://www.iscap.ipp.pt/cei/E-REI%20Site/Pages/2.htm

http://www.iscap.ipp.pt/cei/E-REI%20Site/Pages/3.htm

“Slavery, Intercultural Traffic and Labour in Portuguese Law (1750-1878)”, In Permanent Transit: Discourses and Maps of the Intercultural Experience, Newcastle-Upon-Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2012, 145-158, ISBN: 1443840696

https://www.cambridgescholars.com/in-permanent-transit-16

“A Locatio conductio operarum na génese do contrato de serviço salariado no Código de Seabra (1867): Notas para a (pré-) história do Direito do Trabalho”, O Sistema Contratual Romano, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coimbra Editora, 2010, pp. 691-720; ISBN: 9720032160381

“Slave Women’s Children in the Portuguese Empire: Legal Status and its Enforcement”, Women in the Portuguese Colonial Empire: The Theatre of Shadows, Newcastle-Upon-Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2008, pp. 63-80; ISBN: 1-84718-718-8

https://www.cambridgescholars.com/download/sample/61512

Aulas ou comunicações disponíveis on-line

Comunicação “Repercussões da Crise Pandémica no Direito do Trabalho e Relações Laborais”, I colóquio luso-brasileiro, org: IURIS e CESUPA (Centro Universitário do Pará), 16 de junho de 2020, disponível em

https://www.facebook.com/oficiallade/videos/563260320922627

Comunicação “Francisco Suárez e a Restauração de Portugal Justificada”, Congresso Internacional Suárez em Lisboa 1617-2017, org. THD-ULisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 5 de Dezembro de 2017, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=vVzmKqQ7-WY

Comunicação “A crítica da escravidão nos autores portugueses do Iluminismo”, Conferência Internacional Direitos Humanos. Mitos Fundadores e Perspectivas Históricas, org. THD-ULisboa – Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 25 de Novembro de 2016, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=0vbFerZFDgc&t=37s

“História do Trabalho e do Direito do Trabalho”, sessão no II pós-graduação de actualização em História do Direito, org. THD-ULisboa, na FDUL, 30 de Maio de 2016, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=2CdbBrZY61s&t=9s;

 

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