Marco Caldeira


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Contratação Pública
Contencioso Administrativo
Direito Constitucional
Ciência Política

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2005

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Investigador no Centro de Investigação de Direito Público (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), na área de Direito Administrativo.

Outras Atividades Profissionais:
Advogado
Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

Publicações Mais Relevantes:

Direito Administrativo da Emergência – Organização Administrativa, Procedimento Administrativo, Contratação Pública e Processo Administrativo na resposta à COVID-19, Almedina, Coimbra, 2020 (em co-autoria).

A nomeação do Primeiro-Ministro na Constituição da República Portuguesa de 1976, Chiado Editora, Lisboa, 2018.

Estudos sobre o contencioso pré-contratual, AAFDL, Lisboa, 2017.

O “poder neutro” de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português, Chiado Editora, Lisboa, 2016.

Questões fundamentais para a aplicação do CPA, Almedina, Coimbra, 2016 (em co-autoria).

Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição, AAFDL, Lisboa, 2014.

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