Marco Caldeira


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Contratação Pública
Contencioso Administrativo
Direito Constitucional
Ciência Política

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2005

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Investigador no Centro de Investigação de Direito Público (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), na área de Direito Administrativo.

Outras Atividades Profissionais:
Advogado
Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

Publicações Mais Relevantes:
“Novidades no domínio do contencioso pré-contratual”, in O Anteprojecto de revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate (coord. Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão), Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2014, páginas 149 a 178;

“As providências cautelares pré-contratuais no projecto de revisão do CPTA”, in Epública – Revista Eletrónica de Direito Público, revista online editada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 2, Junho de 2014 (disponível em e-publica.pt);

“Direito Constitucional em tempos de crise”, in Revista Jurídica, n.º 28, Ano XXXV, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, Janeiro/Fevereiro/Março de 2014, páginas 139 a 169 (disponível em aafdl.pt);

“Contratos públicos, caução e Tribunais Administrativos – Breve apontamento sobre a jurisdição competente”, in Epública – Revista Eletrónica de Direito Público, revista online editada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 1, Janeiro de 2014 (disponível em e-publica.pt);

“Um caso de «arrependimento» da Administração antes da celebração do contrato”, in Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência (coord. Carla Amado Gomes e Tiago Serrão), e-book editado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro de 2013, páginas 99 a 116 (disponível em icjp.pt);

“Da legitimidade activa no contencioso pré-contratual – em especial, os pedidos impugnatórios baseados na ilegalidade das peças procedimentais”, in Revista do Ministério Público, Ano 34, n.º 134, Abril/Junho de 2013, páginas 275 a 310;

“Sobre a consagração da denominada «regra de ouro» no ordenamento jurídico português”, in Direito&Política, n.º 3, Abril/Junho de 2013, páginas 40 a 70;

“Sobre a caducidade da adjudicação no Código dos Contratos Públicos”, in Estudos de Contratação Pública – IV (org. Pedro Costa Gonçalves), Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Wolters Kluwer/Coimbra Editora, Coimbra, 2013, páginas 447 a 485;

“A soberania popular em Jean-Jacques Rousseau e em Benjamin Constant: duas visões (assim tão) diferentes?”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Volume LI, n.ºs 1 e 2, Lisboa, 2010, páginas 527 a 572;

“O fim da impugnação unitária no contencioso pré-contratual? A propósito do Acórdão do STA de 27.01.2011”, in Revista do Ministério Público, Ano 32, n.º 126, Abril-Junho de 2011, páginas 255 a 272.

 

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