Luís de Lima Pinheiro


Categoria: Professor Catedrático

Áreas de interesse/investigação:
Direito Internacional Privado
Direito Processual Civil Internacional
Direito Comercial Internacional
Direito da Arbitragem
Direito Marítimo
Teoria Geral do Direito

Graus académicos:
Licenciatura
Doutoramento
Agregação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Investigação e cooperação científicas:
Leccionação de cursos e conferências em Angola, Brasil, Cabo Verde, Coimbra, Goa, Guiné-Bissau, Hamburgo, Lisboa, Macau, Moçambique, Timor-Leste, Utrecht, Barcelona, Madrid, Porto, Viena e Washington.
Organização de diversas conferências científicas.
Estadias de investigação científica no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo), na Harvard Law School (como Visiting Scholar) e no Institute suisse de droit comparé.
Autor do projeto de legislação de Direito Comercial Marítimo de Macau.
Presentemente, participação no Projeto “Regulation BIa: a standard for free circulation of judgments and mutual trust in the European Union” coordenado pelo T.M.C Asser Institute, a Universidade de Hamburgo, a Universidade de Antuérpia e o International Legal Institute ​e financiado pela União Europeia.

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial dos Cuadernos de Derecho Transnacional.

Outras atividades profissionais:
Jurisconsulto e árbitro.
Membro da Académie internationale de droit comparé/International Academy of Comparative Law, do Harvard Clube de Portugal e da GigaNet.
Ex-Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Presidente do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.​

Publicações mais relevantes:
A Venda com Reserva da Propriedade em Direito Internacional Privado, Lisboa et al., 1991.
Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado, Coimbra, 1998.
Um Direito Internacional Privado para o Século XXI. Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino do Direito Internacional Privado, Suplemento RFDUL (2001).
“The ´Denationalization`of Transnational Relationships – Regulation of Transnational Relationships by Public International Law, European Community Law and Transnational Law”, in Aufbruch nach Europa. 75 Jahre Max-Planck-Institut für Privatrecht, 429-446, Tubinga, 2001 (com alterações não autorizadas pelo autor) (acessível em http://papers.ssrn.com).
Arbitragem Transnacional. A Determinação do Estatuto da Arbitragem, Coimbra, 2005.
Direito Comercial Internacional. Contra­tos Comerciais Internacionais. Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias. Arbitragem Transnacional, Coimbra, 2005.
“O Direito de Conflitos das obrigações extracontratuais entre a comunitarização e a globalização – Uma primeira apreciação do Regulamento comunitário Roma II”, in Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, 1593-1639, Coimbra, 2008 (= O Direito 139 (2007) 1027-1071 e in La Unión Europea ante el Derecho de la globalización, 9-43, org. por Alfonso Calvo Caravaca e Esperanza Castellanos Ruiz, Madrid, 2008) (versão inglesa em Rivista di diritto internazionale privato e processuale 44 (2008) 5-42, acessível em http://papers.ssrn.com).
“Rome I Regulation: Some Controversial Issues”, in Grenzen überwinden – Prinzipien bewahren – Festschrift für Bernd von Hoffmann¸ 242-257, Bielefeld, 2011(acessível em http://papers.ssrn.com).
“Loi applicable. Commentaire du Règlement 1259/2010 Rome III – Article 8”, in Droit européen du divorce. European Divorce Law, org. por Sabine Corneloup, 567-584, Paris, 2013.
“The Methodology and the General Part of the Portuguese Private International Law Codification: A Possible Source of Inspiration for the European Legislator?”, Yearbook of Private International Law 14 (2012/2013) 153-172 (acessível em http://papers.ssrn.com).
Direito Internacional Privado, vol. I – Introdução e Direito de Conflitos/Parte Geral, 3.ª ed., Coimbra, 2014.
“Corruption in International Commercial Contracts – A Portuguese Substantive and Private International Law Perspective”, in The Impact of Corruption on International Commercial Contracts, org. por Michael Bonell e Olaf Meyer, 267-289, Heidelberga et al., 2015.
Direito Internacional Privado, vol. II – Direito de Conflitos/Parte Especial, 4.ª ed., Coimbra, 2015.
“Exclusive jurisdiction”, in European Commentaries on Private International Law. Brussels Ibis Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 558-583, Colónia, 2016.
“Reflections on Internet Governance and Regulation with Special Consideration of the ICANN”, LSN Transnational Litigation/Arbitration, Private International Law, & Conflict of Laws eJournal, Vol. 3 No. 41, 08/17/2016 (=CyberLaw by CIJIC 2 (junho de 2016) 41-71, também acessível em http://papers.ssrn.com).
“The Confluence of Transnational Rules and National Directives as the Legal Framework of Transnational Arbitration”, in Towards a Universal Justice? Putting International Courts and jurisdictions into Perspective, org. por Dário Moura Vicente, 383-431, Leiden e Boston, 2016, e  LSN Comparative Law eJournal, Vol. 17 No. 25, 04/19/2017 (acessível em http://papers.ssrn.com).
“Article 19: Habitual residence”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. II – Rome I Regulation. Commentary, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 799-810, Colónia, 2017.
“Cooperation between central authorities in matters of parental responsibility”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. IV – Brussels IIbis Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 446-457, Munique, 2017.
“Law Applicable to Personal Data Protection on the Internet: Some Private International Law Issues”, Anuario Español de Derecho Internacional Privado XVIII (2018) 163-192 (=LSN Transnational Litigation/Arbitration, Private International Law, & Conflict of Laws eJournal, Vol. 6 No. 19, 04/29/2019=LSN Cyberspace Law eJournal, Vol. 24 No. 32, 05/06/2019, acessível em http://papers.ssrn.com).
“Article 26”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. III – Rome II Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 662-675, Munique, 2019.
Direito Internacional Privado, vol. III – Tomo I – Competência Internacional, 3.ª ed., Lisboa, 2019.
Direito Internacional Privado, vol. III – Tomo II – Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, 3.ª ed., Lisboa, 2019.

X