Luís de Lima Pinheiro


Categoria: Professor Catedrático

Áreas de interesse/investigação:
Direito Internacional Privado
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
Direito Processual Civil Internacional
Direito Comercial Internacional
Direito da Arbitragem
Direito Marítimo
Teoria Geral do Direito

Graus académicos:
Licenciatura em Ciências Jurídicas, con¬cluída em 1984, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Ciências Jurídicas, concluído em 1990, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutoramento em Ciências Jurídicas, concluído em 1997, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com distinção e louvor.

Investigação e cooperação científicas:
Leccionação de cursos e conferências em Angola, Brasil, Cabo Verde, Coimbra, Goa, Guiné-Bissau, Hamburgo, Lisboa, Macau, Moçambique, Timor-Leste, Utrecht, Barcelona, Madrid, Porto, Viena e Washington.
Organização de diversas conferências científicas.
Estadias de investigação científica no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo), na Harvard Law School (como Visiting Scholar) e no Institute suisse de droit comparé.
Autor do projeto de legislação de Direito Comercial Marítimo de Macau.
Presentemente, participação no Projeto “Regulation BIa: a standard for free circulation of judgments and mutual trust in the European Union” coordenado pelo T.M.C Asser Institute, a Universidade de Hamburgo, a Universidade de Antuérpia e o International Legal Institute ​e financiado pela União Europeia.

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial dos Cuadernos de Derecho Transnacional.

Outras atividades profissionais:
Jurisconsulto e árbitro.
Membro da Académie internationale de droit comparé/International Academy of Comparative Law, do Harvard Clube de Portugal e da GigaNet.
Ex-Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Presidente do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.​

Publicações mais relevantes:

A Cláusula de Reserva de Propriedade, Coimbra, 1988.

A Venda com Reserva da Propriedade em Direito Internacional Privado, Lisboa et al., 1991.

“Venda marítima internacional – alguns aspectos fundamentais da sua regulação jurídica”, Revista AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) 1 (1997) 44-67 e Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 5 (1998) 173-225.

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado, Coimbra, 1998.

Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 1998.

“O Direito aplicável às sociedades. Contributo para o Direito Internacional Privado das sociedades”, ROA 58 (1998) 673-777 (=in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales, 475-555, Lisboa, 2000).

Direito Internacional Privado. Parte Especial (Direito de Conflitos), Coimbra, 1999.

“O problema do Direito aplicável aos contratos internacionais celebrados pela Administração Pública”, Direito e Justiça 13 (1999) 29-64.

Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 1999.

“Apontamento sobre as normas de aplicação necessária perante o Direito Internacional Privado português e o art. 21.º do Código Civil de Macau”, ROA 60 (2000) 23-48.

“Contributo para a Reforma do Direito Comercial Marítimo”, ROA 60 (2000) 1057-1210.

Direito Internacional Privado. Volume I – Introdução e Direito de Conflitos – Parte Geral, Coimbra, 2001.

“Direito aplicável aos contratos com consumidores”, ROA 61 (2001) 155-170 (=in Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. I, 93-106, Coimbra, 2002).

Um Direito Internacional Privado para o Século XXI. Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino do Direito Internacional Privado, Suplemento RFDUL (2001).

“The ´Denationalization`of Transnational Relationships – Regulation of Transnational Relationships by Public International Law, European Community Law and Transnational Law”, in Aufbruch nach Europa. 75 Jahre Max-Planck-Institut für Privatrecht, 429-446, Tubinga, 2001 (com alterações não autorizadas pelo autor) (acessível em http://papers.ssrn.com).

Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2001.

“Regime interno de reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras”, ROA 61 (2001) 561-628.

“A lei aplicável aos direitos de propriedade intelectual”, RFDUL 42 – n.º 1 (2001) 63-75.

“Direito aplicável à responsabilidade extracontratual na Internet”, RFDUL 42 – n.º 2 (2001) 825-834.

“Parecer”, in O Caso Meco (Pareceres Jurídicos e Peças Processuais), vol. II, 271-289, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Amadora, 2002.

Direito Internacional Privado. Volume III – Competência Internacional e Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, Coimbra, 2002.

“A triangularidade do Direito Internacional Privado – Ensaio sobre a articulação entre o Direito de Conflitos, o Direito da Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento”, in Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, vol. I, 311-378, Coimbra, 2002.

“Arrendamentos de duração limitada”, in Estudos em Homenagem ao Prof.Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. III – Direito do Arrendamento Urbano, 391-405, Coimbra, 2002.

Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2002.

Direito Internacional Privado. Volume II – Direito de Conflitos – Parte Especial, 2.ª ed., Coimbra, 2002.

“O Direito Comercial Marítimo de Macau Revisitado”, ROA 62 (2002) 425-438.

“Competência internacional em matéria de contratos com consumidores”, RFDUL 43 – n.º 1 (2002) 41-54.

“Breves considerações sobre a responsabilidade dos consorciados perante terceiros”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, vol. II, 165-179, Coimbra, 2003.

“Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. V, 695-712, Coimbra, 2003 (=Direito da Sociedade da Informação, vol. IV, 171-189, Coimbra, 2003).

“Federalismo e Direito Internacional Privado – algumas reflexões sobre a comunitarização do Direito Internacional Privado”, Cadernos de Direito Privado 2 (Junho 2003) 3-19 (= in Direito Comparado – Perspectivas Luso-Americanas, vol. I, 275- 300, Coimbra, 2006).

Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2003.

“Direito aplicável ao mérito da causa na arbitragem transnacional”, ROA 63 (2003) 157-210 (= in Estudos de Direito Comercial Internacional, vol. I, 11-61).

(Org.) Estudos de Direito Comercial Internacional, vol. I, Coimbra, 2004.

“Cláusulas típicas dos contratos do comércio internacional”, in Estudos de Direito Comercial Internacional, vol. I, 239-269, Coimbra, Almedina, 2004 (=RFDUL 44 [2003] 83-108).

“Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais”, ROA 64 (2004) 125-200 (=in Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 1095-1153, Coimbra, 2006).

“O reconhecimento das decisões arbitrais ‘estrangeiras’ segundo a Convenção de Nova Iorque de 1958”, in Cuestiones Actuales del Derecho Mercantil Internacional, 671-697, Madrid, Editorial Colex, 2005.

(Org.) Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado. Direito de Conflitos, Competência Internacional e Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, Coimbra, 2005.

“O Direito de Conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços”, in Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, vol. I, 273-303, Coimbra, Almedina, 2005 (=in Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado, 79-109, Coimbra, 2005).

Arbitragem Transnacional. A Determinação do Estatuto da Arbitragem, Coimbra, 2005.

Direito Comercial Internacional. Contra­tos Comerciais Internacionais. Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias. Arbitragem Transnacional, Coimbra, 2005.

Direito Comercial Internacional – O Direito Privado da Globalização Econó¬mica. Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino do Direito Comercial Internacional, 2005, Suplemento RFDUL (2006).

Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2005.

“Incoterms – introdução e traços fundamentais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. II, 497-514, Coimbra, 2009 (=ROA 65 (2005) 387-406).

“O Direito de Conflitos das obrigações extracontratuais entre a comunitarização e a globalização – Uma primeira apreciação do Regulamento comunitário Roma II”, in Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, 1593-1639, Coimbra, 2008 (= O Direito 139 (2007) 1027-1071 e in La Unión Europea ante el Derecho de la globalización, 9-43, org. por Alfonso Calvo Caravaca e Esperanza Castellanos Ruiz, Madrid, 2008) (versão inglesa em Rivista di diritto internazionale privato e processuale 44 (2008) 5-42, acessível em http://papers.ssrn.com).

“Rome I Regulation: Some Controversial Issues”, in Grenzen überwinden – Prinzipien bewahren – Festschrift für Bernd von Hoffmann¸ 242-257, Bielefeld, 2011(acessível em http://papers.ssrn.com).

“Loi applicable. Commentaire du Règlement 1259/2010 Rome III – Article 8”, in Droit européen du divorce. European Divorce Law, org. por Sabine Corneloup, 567-584, Paris, 2013.

“The Methodology and the General Part of the Portuguese Private International Law Codification: A Possible Source of Inspiration for the European Legislator?”, Yearbook of Private International Law 14 (2012/2013) 153-172 (acessível em http://papers.ssrn.com).

Direito Internacional Privado, vol. I – Introdução e Direito de Conflitos/Parte Geral, 3.ª ed., Coimbra, 2014.

“Corruption in International Commercial Contracts – A Portuguese Substantive and Private International Law Perspective”, in The Impact of Corruption on International Commercial Contracts, org. por Michael Bonell e Olaf Meyer, 267-289, Heidelberga et al., 2015.
Direito Internacional Privado, vol. II – Direito de Conflitos/Parte Especial, 4.ª ed., Coimbra, 2015.

“Exclusive jurisdiction”, in European Commentaries on Private International Law. Brussels Ibis Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 558-583, Colónia, 2016.

“Reflections on Internet Governance and Regulation with Special Consideration of the ICANN”, LSN Transnational Litigation/Arbitration, Private International Law, & Conflict of Laws eJournal, Vol. 3 No. 41, 08/17/2016 (=CyberLaw by CIJIC 2 (junho de 2016) 41-71, também acessível em http://papers.ssrn.com).

“The Confluence of Transnational Rules and National Directives as the Legal Framework of Transnational Arbitration”, in Towards a Universal Justice? Putting International Courts and jurisdictions into Perspective, org. por Dário Moura Vicente, 383-431, Leiden e Boston, 2016, e  LSN Comparative Law eJournal, Vol. 17 No. 25, 04/19/2017 (acessível em http://papers.ssrn.com).

“Article 19: Habitual residence”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. II – Rome I Regulation. Commentary, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 799-810, Colónia, 2017.

“Cooperation between central authorities in matters of parental responsibility”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. IV – Brussels IIbis Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 446-457, Munique, 2017.

“Law Applicable to Personal Data Protection on the Internet: Some Private International Law Issues”, Anuario Español de Derecho Internacional Privado XVIII (2018) 163-192 (=LSN Transnational Litigation/Arbitration, Private International Law, & Conflict of Laws eJournal, Vol. 6 No. 19, 04/29/2019=LSN Cyberspace Law eJournal, Vol. 24 No. 32, 05/06/2019, acessível em http://papers.ssrn.com).

“Article 26”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. III – Rome II Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 662-675, Munique, 2019.

Direito Internacional Privado, vol. III – Tomo I – Competência Internacional, 3.ª ed., Lisboa, 2019.

Direito Internacional Privado, vol. III – Tomo II – Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, 3.ª ed., Lisboa, 2019.

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