Luis Silva Morais


Categoria: Professor Associado

Áreas de interesse / Investigação:
Direito da UE
Direito da concorrência, interacção entre concorrência
Direito de propriedade intelectual e industrial
Direito económico e regulação económica.

Graus Académicos:Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005)

Atividade docente e outras atividades profissionais:

Vice-Presidente (Vice-Chair) em exercício do Appeal Panel (Câmara de Recurso) do
Single Resolution Board/SRB (Autoridade Europeia de Resolução Bancária).
Tem como Advogado e Professor de Direito assegurado a representação da República
Portuguesa em vários processos judiciais no Tribunal de Justiça da União Europeia
(TJUE – Luxemburgo) – como Advogado da República Portuguesa – maxime cobrindo
matérias de regulação económica, desde 2009.
Experiência como Árbitro e Membro de vários Tribunais Arbitrais.
Fundador e Coordenador do CIRSF – Centro de Investigação em Regulação e
Supervisão do Sector Financeiro (em ligação com a sua Cátedra Jean Monnet em
regulação económica e em parceria cientifica com o Banco de Portugal, a Autoridade de
Seguros e de Fundos de Pensões e a CMVM – www.cirsf.eu), em parceria também com
o European Banking Institute de Frankfurt (EBI), em cujo Academic Board representa a
Universidade de Lisboa.
Entre outras funções e atividades profissionais exerce(eu) as de Vogal (executivo) do
Conselho Diretivo da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões
(então, Instituto de Seguros de Portugal – Mandato 1998-2001). Membro do Conselho
Económico e Financeiro do Ministério das Finanças desde 2001 até Novembro de 2011
(como Vice-Presidente da Secção Especializada de Apoio para as Reprivatizações).
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (XIII Governo
Constitucional – 1996-1998).
NGA – Non Governmental Advisor na ICN (International Competition Network).
Perito em matéria de Concorrência da Rede de especialistas em concorrência da
UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) – indo, v.g., a esse
titulo apresentar Comunicação anal em Genebra, em julho próximo, no âmbito dessa
Rede.
Co-Director da Revista de Concorrência e Regulação (C&R) fundada em 2010 (entre
2010 e 2015).
Membro de várias Comissões Ministeriais que prepararam Anteprojectos de Legislação
na área económica e financeira (v.g., entre outras, Comissão que preparou Estatuto do
Gestor Público em 2007, Comissão que preparou regime do sector empresarial do
Estado em 1997/98, Comissão de preparação do Código dos Valores Mobiliários –
1997/98).
Presidente de Grupos de Trabalho no Conselho da UE – Grupo relativo a Directiva de
liquidação de seguradoras e Grupo relativo a Quarta Directiva de Seguro Automóvel –
durante a Presidência Portuguesa da UE (1º semestre de 2000), assegurando na sua
Presidência a aprovação das referidas Diretivas Europeias.
Vice President – IAIFA (International Association against Fraud in Insurance) – 1998-
2001.
Membro da Mesa da Assembleia Geral da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços
(desde 2007 até ao presente).
Coordenador de varias iniciativas lectivas e de formação nos domínios do direito da
concorrência e da regulação económica, incluindo múltiplos cursos de formação de
magistrados judiciais em direito da concorrência e direito da UE ao abrigo de três
contratos de colaboração celebrados com a DGCOMP da Comissão Europeia.

Publicações mais relevantes:
Abuse Regulation and the Financial Sector in the Wake of the Financial Crisis –
Application of Competition Rules to Financial Institutions and its Interplay with
Regulation and Supervision of the Financial Sector – Ascola Paper – Tokyo,
May 2015, published in Proceedings of Annual Ascola Conference – Tokyo
2015, Elgar, Forthcoming 2018

 Judicial Review and the Banking Resolution Regime – The evolving landscape
and future prospects, in Quaderni di ricerca giuridica – Banca D’Italia –
Forthcoming, 2018

Modelos Institucionais de Supervisão Financeira – em Portugal e na União
Europeia (Executive Summary em ingle disponível – sInstitutional Models of
Supervision of the Financial Sector in Portugal and in the Context of the
European Union, Banco de Portugal, Lisboa, 2016 (Estudo independente
preparado a solicitação do Banco de Portugal);

State Aid and Risk Finance Investment – Chapter –included in State Aid, Edited
by Piet Jan Slot, Tom Ottervanger et al, Sweet and Maxwell, 2016;

The Chameleon in the Room – Transatlantic Views on Information Exchange in
the Field of Competition Law (co-author), in Liber Amicorum Barry Hawk,Concurrences, 2016 (published as an article in Concurrences, review in
electronic format, 2015);

New Trends in Regulation in the EU – The Financial Crisis and Reform of
Regulation of the Financial Sector – the Energy Sector – Two Studies, published
in US-Portuguese Law Annual Conferences, edited with the support of Luso-
American Foundation (FLAD) – 2015;

Minority Shareholdings in Competitor Undertakings – the Case of the Financial
Sector in Particular, in Liber Amicorum Ian Forrester,
Concurrences, 2015;

Integrating Public and Private Enforcement of Competition Law – Implications
for Courts and Agencies, in Integrating Public and Private Enforcement of
Competition Law – Implications for Courts and Agencies , Edited by Philip
Lowe and Mel Marquis, Hart Publishing, 2014, pp 109 ss;

Direito da Economia (Coordenador e Organizador), Lisboa, AAFDL, 2014.

Joint Ventures and EU Competition Law, Hart Publishing, 2013;

Horizontal Cooperation Agreements, in Handbook on European Competition
Law – Substantive Aspects, Edited by Ioannis Lianos, Damien Geradin, pp 85 ss,
Elgar, 2013;

“Risk Capital and State Aid Rules” (co-author)
in EStAL, 2011, European State Aid Law Quarterly;

Portugal/União Europeia e os EUA – Novas Perspectivas Económicas num
Contexto de Globalização/Portugal – The European Union – New Economic
Perspectives in a Context of Globalization
Proceedings of a five day Conference held in Lisbon including as speakers, inter
alia, Barry Carter, Carl Schramm, Colin Carter, Donald Baker, E J
Mestmäecker, F.M. Scherer, G. Clyde Hufbauer, Jacques Bourgeois, Karel
Lannoo, Kenneth Feinberg, Harry First, Jean Pisany Ferry, Marco Bronckers,
Michel Bouvier, Peter Schuck, Piet Jan Slot, Vito Tanzi, William Allen
Global Editor with other authors (bilingual – Portuguese and English)
Almedina, Coimbra, 2010.

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