José Renato Gonçalves


Categoria:  Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:

Direito da União Europeia;

Direito Económico, Financeiro e Monetário;

Direito Internacional Económico;

Finanças Públicas

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito (vertente de Ciências Jurídico-Económicas) (1991);

Mestrado em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Económicas (1996);

Doutoramento em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Económicas (2008).

Investigação e Cooperação Científicas:

Integra a direção do Instituto Europeu (IE) e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito dos quais funciona o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), do qual é investigador.

Tem participado também em programas de investigação e cooperação através do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito destinados a aprofundar a formação universitária pós-graduada em parceria com instituições de países de expressão portuguesa (incluindo a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, a Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, Angola, a Universidade do Mindelo, em São Vicente, Cabo Verde, a Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau, e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique).

Membro de centros de investigação:

Investigador do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido eleito Vice-Presidente da respetiva Direção.

Tem colaborado ainda em alguns programas e projetos de outros centros de investigação.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation (C & R);

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal;

Revista de Direito Administrativo (Escola de Direito do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, Brasil)

Politics and Governance

Publicações mais relevantes:

(2002), Acesso à Informação das Entidades Públicas, Coimbra: Almedina;

(2006), “A desmaterialização da moeda: nota sobre o passado e o futuro do dinheiro”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, vol. II, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Almedina, pp. 733-776;

(2008), “Estado burocrático e Estado transparente: Modelos de tutela do princípio da transparência”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves – Ars Ivdicandi, vol. III, Coimbra: Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, pp. 249-277;

(2009), “A crise financeira de 2007-2009 e as suas diversas implicações globais: A propósito da reunião do G-20 de 2 de Abril de 2009”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, II-3 (Outono), pp. 149-168;

(2010), “A sustentabilidade da Zona Euro e a regulação e supervisão do sistema financeiro”, Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation Review (C & R), Ano I – n.º 2 (abril – junho), pp. 289-320;

(2010), “Depois do Euro: A caminho de uma moeda única mundial?”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. I, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Almedina, pp. 531-566;

(2010), O Euro e o Futuro de Portugal e da União Europeia – Estudo sobre o desenvolvimento e a coesão económica, social e territorial no contexto da União Económica e Monetária europeia e da globalização, Coimbra: Wolters Kluwer / Coimbra Editora, 2010;

(2011), “Regionalismo político e desenvolvimento: Nos 33 anos das Regiões Autónomas portuguesas”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, vol. I, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, pp. 509-556;

(2011), “As finanças das autarquias locais e os incentivos fiscais do interior”, in AA VV, Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, vol. III, Coimbra:  Wolters Kluwer / Coimbra Editora, pp. 329-359;

(2012), “O sistema financeiro e monetário na Constituição portuguesa”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. II, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, pp. 341-361;

(2012), “A União Monetária Latina do século XIX: Um ‘mau prenúncio’ para a Zona Euro?”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Stvdia Ivridica 107 – Ad Honorem – 7, Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pp. 477-502;

(2013), “Além da integração económica europeia, a tutela da cidadania da União e dos direitos fundamentais”, comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011 (Ruiz Zambrano), in Eduardo Paz Ferreira / M. Luísa Duarte / M. Sousa Ferro (coords./orgs.), Jurisprudência Cunha Rodrigues: Comentários, Lisboa: AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 59-74;

(2013), “Alternativas às políticas de austeridade”, in AA VV (Eduardo Paz Ferreira – coord./org.), A Austeridade Cura? A Austeridade Mata?, Lisboa: Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) / Lisbon Law School Editions – AAFDL (Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa), pp. 991-1010;

(2014), “Objetivos e limites da política monetária”, Boletim de Ciências Económicas, vol. LVII-II [publicado em separata e em volume autónomo: L. Pedro Cunha / J. Manuel Quelhas / Teresa Almeida (coords./orgs.), Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes, Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomo II, pp. 1501-1550;

(2014), “Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais”, in Eduardo Paz Ferreira / N. Cunha Rodrigues (coords./orgs.), Novas Fronteiras da Contratação Pública, Manuais Académicos IDEFF, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 57-80;

(2015), “Religião, Direito e Política: Relações quase sempre difíceis”, in J. Eduardo Franco / J. P. Oliveira e Costa (coords./orgs.), Funchal – A Primeira Diocese Global, Funchal / Lisboa: Região Autónoma da Madeira / Esfera do Caos, vol. I, pp. 437-458;

(2015), “As finanças públicas como ‘nervo’ da autonomia política regional”, in J. Eduardo Franco (diretor) / J. Renato Gonçalves et. al.  (coords./orgs.), Grande Dicionário Enciclopédico da Madeira, vol. antezero, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, pp. 186-193;

(2016), The Euro and the Crisis: Perspectives for the Eurozone as a Monetary and Budgetary Union, em coautoria com Nazaré Costa Cabral e Nuno Cunha Rodrigues (orgs./edits.), Basileia: Springer International;

(2016), “Trinta anos de Portugal ‘na Europa’: Nem sempre a caminho da prosperidade e da coesão”, in Eduardo Paz Ferreira (coord./org.), União Europeia: Reforma ou Declínio, Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa: Vega, pp. 191-207;

(2017), After Brexit: Consequences for the European Union, em coautoria com Nazaré Costa Cabral e Nuno Cunha Rodrigues (orgs./edits.), Londres – Nova Iorque: Palgrave Macmillan;

(2017), “O Euro ameaça, efetivamente, o futuro da Europa?”, recensão do livro O Euro — Como uma moeda única ameaça o futuro da Europa (trad. de The Euro — How a Common Currency Threatens the Future of Europe, Nova Iorque: W. Norton, 2016), de Joseph E. Stiglitz, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano X-1, pp. 303-315;

(2018), Integração e Direito Económico Europeu, em coautoria com Eduardo Paz Ferreira (coord.) et al., Lisboa: AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa;

(2018), “Justiça Económica e Social”, in AA VV (Jacinto Jardim / J. Eduardo Franco – coords./orgs.), Empreendipédia – Dicionário de Educação para o Empreendedorismo, Lisboa: Gradiva, pp. 448-457;

(2019), “[Liberdade de Expressão e] Liberdade de Imprensa [na Convenção Europeia dos Direitos Humanos]”, in Albuquerque, Paulo Pinto de (coord./org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 3 vols., Lisboa: Universidade Católica Editora, vol. II, Capítulo IX (Liberdade de Expressão) da Parte III (Os Direitos e as Liberdades da Convenção), pp. 1667-1699;

(2019), O Euro: Balanço e Perspetivas, Coimbra: Almedina.

X