José Renato Gonçalves


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito da União Europeia e União Económica e Monetária
Direito Económico e Regulação
Direito Internacional Económico e Economia Internacional
Finanças Públicas (nacionais, regionais e europeias)
 

Graus Académicos:

  • Licenciatura em Direito (vertente de Ciências Jurídico-Económicas), 1991;
  • Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), 1996;
  • Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), 2008;

Investigação e Cooperação Científicas

Investigação e cooperação científicas fundamentalmente nos domínios das áreas de interesse referidas, na Faculdade de Direito, através dos seus Institutos e centros de investigação, e, circunstancialmente, em colaboração com iniciativas de outros organismos e estabelecimentos de ensino, nacionais e estrangeiros (designadamente, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola, Faculdade de Direito da Universidade  Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique, e Faculdade de Direito da Universidade de Bissau, Guiné-Bissau).

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Instituto Europeu (IE) e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), ambos da Faculdade de Direito.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation (C & R)

Outras Atividades Profissionais:
Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Publicações Mais Relevantes:

— (2002), Acesso à Informação das Entidades Públicas, Coimbra: Almedina (360 pp.).

— (2006), “A desmaterialização da moeda: nota sobre o passado e o futuro do dinheiro”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, vol. II, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Almedina, pp. 733-776.

— (2008), “Estado burocrático e Estado transparente: Modelos de tutela do princípio da transparência”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves – Ars Ivdicandi, vol. III, Coimbra: Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, pp. 249-277.

— (2010), O Euro e o Futuro de Portugal e da União Europeia – Estudo sobre o desenvolvimento e a coesão económica, social e territorial no contexto da União Económica e Monetária europeia e da globalização, Coimbra: Wolters Kluwer / Coimbra Editora, 2010.

— (2010), “Regionalismo político e desenvolvimento: Nos 33 anos da Regiões Autónomas portuguesas”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, vol. I, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, pp. 509-556.

— (2010), “Depois do Euro: A caminho de uma moeda única mundial?”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. I, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Almedina, pp. 531-566.

— (2011), “As finanças das autarquias locais e os incentivos fiscais do interior”, in AA VV, Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, vol. III, Coimbra:  Wolters Kluwer / Coimbra Editora, pp. 329-359.

— (2011), “Elogio da construção europeia, no momento mais crítico do processo de integração”, in AA VV / Eduardo Paz Ferreira (org.), 25 Anos na União Europeia, 125 Reflexões, Lisboa / Coimbra: Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Almedina, pp. 333-337.

— (2012), “O sistema financeiro e monetário na Constituição portuguesa”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. II, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, pp. 341-361.

— (2012), “A União Monetária Latina do século XIX: Um ‘mau prenúncio’ para a Zona Euro?”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Stvdia Ivridica 107 – Ad Honorem – 7, Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pp. 477-502.

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