Categoria:

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Áreas de interesse / investigação:

Direito constitucional

Direitos fundamentais

Direito público de língua portuguesa

Direito municipal

Graus Académicos:

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998);

Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional) (2006).

Investigação e Cooperação Científicas

Direito constitucional

Direito público comparado dos países de língua portuguesa

Sistemas políticos comparados: Brasil e Portugal

Centros de investigação:

Investigador no Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo– ESPGE-SP (São Paulo).

Direitos Fundamentais & Justiça – Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS (Porto Alegre).

Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Recife).

Questões Atuais de Direito Local (Braga).

Outras Atividades Profissionais:

Participação no júri do concurso de ingresso na formação inicial de magistrados (Centro de Estudos Judiciários, Outubro de 2012).

Assessoria jurídica ao processo de aprovação dos Estatutos da Universidade de Lisboa, no âmbito da fusão (2013).

Vogal da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (mandato 2011/2014).

Publicações Mais Relevantes:

Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão, Coimbra, Coimbra Editora, 1998.

A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, 2 volumes: I – Raízes e contexto; II – A construção dogmática, Coimbra, Almedina, 2006.

«Direito das Autarquias Locais», in Paulo Otero / Pedro Gonçalves (coords.),Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. IV, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 11-299.

Direitos Fundamentais – Introdução Geral, 2.ª ed., Cascais, Principia, 2011 (reimp. 2015).

O Discurso dos Direitos, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Elementos de Direito Público Lusófono, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Os Direitos Humanos em África (coord.), Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

O novo constitucionalismo angolano, e-book, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.

O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2013.

Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (coord.), Lisboa, AAFDL, 2014.

Direito Municipal – Conteúdos e métodos de ensino, Lisboa, AAFDL, 2014.

澳門特別行政區基本法中基本權利的制度 [versão chinesa da obra O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau], Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2015.

Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa (coord.), Lisboa, AAFDL, 2015.

Rolão Preto, Obras Completas (organização, prefácio e introdução), 2 volumes, Lisboa, Colibri, 2015.

II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (co-coord.), Lisboa, AAFDL, 2016.

Lições de Direito Constitucional, vol. I, 3.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2017.

Lições de Direito Constitucional, vol. II, 3.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2018.

Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, vol. II – Brasil e Portugal, Lisboa, AAFDL, 2018.

Uma década de reformas do poder local?, Lisboa, AAFDL, 2018.

Membro de projetos internacionais de investigação:

Co-coordenador português da Equipa OLA-Portugal (Observatory on Local Autonomy), no desenvolvimento do projeto La gouvernance locale dans l’Union européenne: vers un modèle de citoyenneté locale européenne?, dirigido pela Universidade de Lille e no âmbito do Conselho das Regiões da União Europeia (Janeiro de 2009 – Outubro de 2012).

Investigador principal do projeto Institucionalização do Poder Local nos Novos Países de Língua Portuguesa, em desenvolvimento no âmbito do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (2013/…).

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior

Regência da disciplina de Direitos Fundamentais, nos Cursos de licenciatura GNR Infantaria e Cavalaria, nos anos lectivos de 2006/2007 e de 2007/2008 (na Academia Militar, na Amadora).

Regência do módulo I da disciplina de Direito Constitucional, no III Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, em Outubro de 2007 (na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda).

Regência do módulo I do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Governação Local, em Agosto de 2010 (na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda).

Regência do módulo I do II Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Governação Local, em Julho de 2011 (na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda).

Regência do módulo I da disciplina de Direito da Administração Local, no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Pública, em Agosto de 2011 (na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda).

Regência do módulo II da disciplina de Direito da Administração Local, no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Pública, em Dezembro de 2011 (na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda).

Regência do módulo IV da disciplina de Direito Constitucional, no II Curso de Pós-Graduação conducente ao Mestrado, em Fevereiro de 2012 (na Faculdade de Direito da Universidade Mandume, no Lubango).

Regência do módulo I da disciplina de Direito Constitucional, no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, em Abril/Maio de 2012 (na Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo).