Categoria:
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Áreas de interesse / investigação:
Direito constitucional
Direitos fundamentais
Direito público de língua portuguesa
Direito municipal
Graus Académicos:
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional) (2006).
Investigação e Cooperação Científicas
Direito constitucional
Direito público comparado dos países de língua portuguesa
Sistemas políticos comparados: Brasil e Portugal
Centros de investigação:
Investigador no Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo– ESPGE-SP (São Paulo).
Direitos Fundamentais & Justiça – Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS (Porto Alegre).
Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Recife).
Questões Atuais de Direito Local (Braga).
Outras Atividades Profissionais:
Participação no júri do concurso de ingresso na formação inicial de magistrados (Centro de Estudos Judiciários, Outubro de 2012).
Assessoria jurídica ao processo de aprovação dos Estatutos da Universidade de Lisboa, no âmbito da fusão (2013).
Vogal da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (mandato 2011/2014).
Publicações Mais Relevantes:
Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão, Coimbra, Coimbra Editora, 1998.
A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, 2 volumes: I – Raízes e contexto; II – A construção dogmática, Coimbra, Almedina, 2006.
«Direito das Autarquias Locais», in Paulo Otero / Pedro Gonçalves (coords.),Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. IV, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 11-299.
Direitos Fundamentais – Introdução Geral, 2.ª ed., Cascais, Principia, 2011 (reimp. 2015).
O Discurso dos Direitos, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.
Elementos de Direito Público Lusófono, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.
Os Direitos Humanos em África (coord.), Coimbra, Coimbra Editora, 2011.
O novo constitucionalismo angolano, e-book, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.
O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2013.
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (coord.), Lisboa, AAFDL, 2014.
Direito Municipal – Conteúdos e métodos de ensino, Lisboa, AAFDL, 2014.
澳門特別行政區基本法中基本權利的制度 [versão chinesa da obra O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau], Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2015.
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa (coord.), Lisboa, AAFDL, 2015.
Rolão Preto, Obras Completas (organização, prefácio e introdução), 2 volumes, Lisboa, Colibri, 2015.
II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (co-coord.), Lisboa, AAFDL, 2016.
Lições de Direito Constitucional, vol. I, 3.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2017.
Lições de Direito Constitucional, vol. II, 3.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2018.
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, vol. II – Brasil e Portugal, Lisboa, AAFDL, 2018.
Uma década de reformas do poder local?, Lisboa, AAFDL, 2018.