João Tiago Silveira


Categoria:  Assistente

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo e Contencioso Administrativo
Direito do Urbanismo
Simplificação Administrativa e Processual
Direito Constitucional
Better Regulation

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1994
Mestrado em Direito, 2000
Doutor em Direito, 2017

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

Membro da Direção da International Association of Legislation
Vogal da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
Secretário-Geral do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas desde maio de 2012.
Investigador do projeto de investigação “Regras comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas”, Centro de Investigação de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Investigador do projeto de investigação “Observador Permanente da Administração Pública” do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Investigador do projeto de investigação “Governance dos Serviços Públicos”, Centro de Investigação de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Coordenador e orador em diversos cursos de pós-graduação e conferências, podendo a lista completa ser acessível em www.joaotiagosilveira.org.

Outras Atividades Profissionais:
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa desde fevereiro de 2013;
Árbitro-Presidente nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social desde novembro de 2011;
Consultor da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde outubro de 2011;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional, entre 26 de outubro de 2009 e 21 de junho de 2011;
Diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça entre outubro de 2000 e outubro de 2002.

Publicações mais relevantes:

“Portuguese Trends on Better Regulation”, Journal of Legislative Evaluation, n.º 10-1 (2016), Korea Legislation Research Institute;

“A (falta de) gestão nos tribunais, Justiça, 40 anos de políticas de justiça em Portugal (organização de Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães, Conceição Gomes e Rui Guerra da Fonseca), Almedina, Coimbra, 2017;

“O regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas: comentários à luz da jurisprudência” (em co-autoria com vários outros autores), (coordenação de Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro e Tiago Serrão), AAFDL, Lisboa, 2017;

“A agilização processual no processo declarativo não urgente na revisão do CPTA”, Liber Amicorum Fausto de Quadros, vol. I, Almedina, Coimbra, 2016;

“A simplificação administrativa no novo CPA”, Comentários ao novo Código do Procedimento Administrativo (coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão), 3.ª ed., AAFDL, Lisboa, 2016 e 2.ª ed., AAFDL, 2015.

“A revisão do CPTA e a arbitragem institucionalizada no direito administrativo”, Arbitragem Administrativa n.º 1, 2015;

“Que Justiça queremos?”, Governar com a Troika, Políticas Públicas em Tempo de Austeridade (organização de Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adão e Silva), Almedina, Coimbra, 2015;

“O processo de massa urgente na revisão do CPTA”, O anteprojecto de revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatutos dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, AAFDL, Lisboa, 2014;
“Programas de Better Regulation em Portugal: o SIMPLEGIS” (em co-autoria com Diana Ettner), E-pública: Revista Eletrónica de Direito Público n.º 1, janeiro de 2014 (http://e-publica.pt);

“A decisão administrativa no anteprojeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo”, Cadernos de Justiça Administrativa n.º 100, julho/agosto 2013;

“Governação de fundos comunitários em Portugal”, O Governo da Administração Pública, Almedina, 2013;

“Mitos e realidades do sistema de justiça“, Políticas Públicas em Portugal, INCM e ISCTE-IUL, 2012;

“O mecanismo dos processos em massa no contencioso administrativo”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. IV, Coimbra, 2012;

“A extensão dos efeitos de sentenças a casos idênticos no contencioso administrativo”, Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, vol. I, Almedina, 2012;

“Da admissibilidade da restrição temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em controle concreto”, Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil, Almedina, 2012 (com a colaboração de Irene Terrasêca);

“O Deferimento Tácito – Esboço do regime jurídico do acto tácito positivo na sequência de pedido do particular”, Coimbra, 2004;

“Saisie bancaire en droit portugais: Le régime actuel et la réforme des voies d’exécution in L’aménegement du droit de l’execution dans l’espace communautaire – bientôt les premiers instruments”, Éditions Juridiques et techniques, Paris, 2003;

“A Reforma do Contencioso Administrativo”, Revista Jurídica da AAFDL, n.º 25, (Março de 2002);

“A Hot Pursuit nos Mares”, Revista Jurídica da AAFDL n.º 24, (Abril de 2001);

“O Principio da Tutela Jurisdicional Efectiva e as Providências Cautelares não especificadas no contencioso Administrativo”, Perspectivas Constitucionais, Nos 20 anos da Constituição de 1976, vol. III, Coimbra, 1998.

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