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Joana Costa Lopes

Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:

Direito Processual Civil
Arbitragem

Graus Académicos:

Atualmente, prepara a sua dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas sob a orientação da Senhora Professora Doutora Paula Costa e Silva (2020-).
Conclusão da parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com média de 17,4/20 (2019/2020).
Pós-Graduada em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (CIDPCC) (2019).
Pós-Graduada em Direito Penal e Medicina – Novos e Velhos Problemas (CIDPCC) (2019)
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014-2018).

 Atividade docente na FDUL

Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Atualmente, leciona a disciplina Direito Processual Civil I e II.
Já lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil Executivo.

 Cursos pós-graduados

 Coordenação

Coordenadora Executiva do I.º Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Professor Doutor Rui Pinto / Dra. Ana Alves Leal / Dr. Daniel Vieira Lourenço) organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2023/2024).

Participação como oradora

​ Curso Intensivo de Especialização em Fintech, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding)” (2019).

Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Centro de Investigação de Direito Privado e Centro de Direito Marítimo e dos Transportes com o tema: “Salvação Marítima” (2020).

Curso de Pós-Graduação em FinTech, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding)” (2021).

Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil, Centro de Investigação de Direito Privado com o tema: “A violação do direito à imagem” (2022).

Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil, Centro de Investigação de Direito Privado com o tema: “O arbitramento de reparação provisória” (2023).

Curso Pós-Graduado em Direito das Garantias, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Hipotecas Judiciais” (2023).

Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Caso julgado e recursos” (2023).

Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Inteligência artificial, big data e garantias do executado: proteção de dados, contraditório e recorribilidade” (2023).

Curso Pós-Graduado em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis” (2023).

º Curso de Preparação para admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Meios de prova – direito probatório formal e direito probatório material” (2023).

Conferências, Seminários e Jornadas científicas

 Coordenação

Coordenadora Executiva das I Jornadas de Processo Civil Executivo (co-coordenação com o Professor Doutor Rui Pinto / Dr. André Simões / Dr. Daniel Vieira Lourenço), CIDP-FDUL (2022).

Coordenadora Executiva das I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais (co-coordenação com a Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão / Professor Doutor Rui Pinto / Dr. Daniel Vieira Lourenço / Dra. Inês Vieira Santos), CIDP-FDUL (2022).

Coordenadora Executiva da Conferência “20 anos do Agente de Execução em Portugal” (co-coordenação com o Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Professora Doutora Paula Meira Lourenço/ Dr. Daniel Vieira Lourenço) , CIDP-FDUL (06.07.2023).

 Participação

“Pressupostos Processuais da Ação Executiva”, I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP-FDUL, Lisboa (26 de abril de 2022).

“Procedimento Especial de Despejo”, I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais, CIDP-FDUL, 2022.

“Conversas com secretários: a importância e função do secretário arbitral para a resolução do litígio”, Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, 2023.

Membro de centros de investigação:

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

 Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC).

Membro de Associações/ Comissões

Membro da Comissão Revisora do “CPC Online” da autoria do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa – Blog do Instituto Português de Processo Civil (IPPC).

Associada na Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS (Red académica de investigacíon) (2022-).

 Outras Atividades Profissionais:

Advogada-Estagiária na PLMJ Advogados, SP, RL (2019-2021).

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, com a inscrição atualmente suspensa (n.º Cédula Profissional n.o 64500L), para efeitos de conclusão da tese de Mestrado.

Artigos / Capítulos de obras coletivas

“A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português”, in Revista O Direito, Ano 152.º, IV.

“Regulação e repartição de avarias marítimas”, in Os Processos Especiais, Volume I (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), AAFDL Editora.

“Fixação Judicial do Prazo”, in Os Processos Especiais, Volume II (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), AAFDL Editora.

“Providências relativas aos navios e à sua carga”, in Os Processos Especiais, Volume II (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), AAFDL Editora.

“COVID-19: Impacto no Governo Societário”, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC).

“Breves notas sobre o Regulamento do Prospeto”, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC), (co-autoria com Dinis Braz Teixeira).

“A Prova por Presunção Iuris et de Iure e a sua admissibilidade à luz do Princípio do Contraditório”, in Cadernos de Direito Privadoº 72, CEJUR.

“O Regime Processual Previsto no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (ACAB)”, in Revista de Direito Financeiro e Mercados de Capitais (RDFMC), 2021.

“Brief notes on the interpretation of an arbitration agreement in a shareholders’ agreement”, in PLMJ Arbitration Review 04, AAFDL Editora, (co-autoria com Rute Alves).

“A inteligência artificial na decisão arbitral”, in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Ano XVI, Almedina, (co-autoria com Rui Soares Pereira).

“Startups Funding Legal Regime”, in Revista Electrónica de Direito (RED), ano 2022, n.º 2, Volume 28 (em co-autoria com Chen Chen).

“Chapter 46: The Portuguese crowdfunding regime and the impact of the ECSPR”, in Regulation on European Crowdfunding Service Providers for Business – A Commentary (Edited by Eugenia Macchiavello), Elgar Commentaries in Financial Law Series, (co-autoria com Diogo Pereira Duarte).

“Associações e fundações de defesa dos consumidores”, in Estudos de Direito do Consumo (Coord. Rui Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha/Vítor Fidalgo), Vol. IV, Almedina, 2023, no prelo.

“A convenção de arbitragem e o decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais: duas realidades (in)compatíveis?” Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-12-2021/Processo n.º 12144/21.0T8LSB -A.L1-7”, in Cadernos de Direito Privado, n.º 80, CEJUR, 2022, no prelo.

“Os desafios à tutela judicial civil do direito à imagem na era digital”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review, 2023, no prelo.

“A tutela do consumidor menor à luz do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act), in Liber Amicorum Mário Frota, 2023, no prelo.

Material Pedagógico

Prontuário Jurídico – Direito Privado (Autores: Pedro Caridade De Freitas, Rute Saraiva, Gonçalo Fabião, Joana Costa Lopes), AAFDL Editora, 2021.