Isabel Graes


Categoria: Professora Auxiliar

 Áreas de interesse/investigação

 História do Direito

História do Direito Judiciário

História do Pensamento Jurídico

História do Constitucionalismo

Direito Romano

 Graus Académicos

Licenciatura em Direito, 1994

Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas, 2002

Doutoramento em Direito, 2012.

Membro de centros de investigação:

Investigador integrado do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa); Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Jurídico da Universidade de Lisboa;

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro do Conselho editorial da e-Slegal History Review, Editorial IUSTEL; Membro do Conselho de Redacção da revista de Teoria e História do Direito do Centro de Investigação de THD da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Lisbon Law Review (2017-2018).

Membro de projectos internacionais de investigação:

Investigador externo do Grupo de Investigação “Savigny” da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, disponível em https://www.ucm.es/grupos/grupo/237; Membro do projecto internacional Control y responsabilidad de los jueces: una larga experiencia (DER2013-44216), do Ministerio de Economía y Competitividad (Secretaría de Estado de Investigación) de España; Proyecto 100- Estrategias para concienciar al estudiante de la necesidad de un lenguage jurídico claro e inclusivo”, da Universidade Complutense de Madrid

Outras actividades profissionais

Advogada

Jurista do Tribunal de Contas

Publicações:

Monografias

História da Justiça (Textos Históricos), AAFDL, Lisboa, 2018;

Colectânea de textos de História do Pensamento Jurídico, 2º vol., AAFDL, Lisboa, 2018;

Colectânea de textos de História do Pensamento Jurídico, AAFDL, Lisboa, 2017;

O poder e a Justiça em Portugal no século XIX, AAFDL, Lisboa, 2014, ISBN 5606939007797;

O património cultural subaquático português e o direito do mar: considerações gerais, AAFDL, Lisboa, 2006;

Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481 e 1641, Almedina, 2005, Coimbra, ISBN 972-40-2417-2;

Obras colectivas:

As primeiras tentativas na construção do controlo jurisdicional da constitucionalidade (a solução portuguesa em Oitocentos), in Justiça Constitucional, coordenação de Jorge Miranda, Almedina Brasil; ISBN 9788584934041, 2018, pp. 219-252;

As residências judiciais em Portugal no século XIX: controlo ou mito?, in Control y responsabilidad de los jueces: siglos XVI y XX, Editorial Dykinson, Madrid, 2018, ISBN 978-84-9148-437-0, pp.321-346;

Rigor processual ou um instrumento fiscalizador: o incidente processual da suspeição, in Estudios en homenaje al Profesor José Maria Pérez-Prendes, in e-Slegal History Review, n.º 27- Maio de 2018 (extraordinário) Editorial IUSTEL, Madrid, ISSN 1699-5317, RI §420046;

O Direito Administrativo da Magistratura Judiciária, in Tratado de Direito Administrativo, Almedina, Coimbra, 2017, vol. VII, pp. 135-268; ISBN ISBN 9789724064178;

Em co-autoria com Miguel Morales Payán, España y Portugal¿Caminos paralelos en busca de la independencia judicial?, in Gerichtsverfassung und Verfahren im 19. Jahrhundert, Rechtskultur Wissenschaft, editado por Martin Löhnig, Ignacio Czeguhn e José Antonio Pérez Juan, Battenberg gietl verlag , ISBN-13: 9783866464315, 2017, pp. 68-99;

Ante a criação de um novo tribunal: os primeiros Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, in Figuras do Judiciário, Almedina, Coimbra, 2013, pp.17-52, ISBN 978-972-40-5612-8;

Algumas linhas sobre a magistratura portuguesa no século XIX, in O juiz na tradição europeia, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 165-202, ISBN 9789724037455;

Breves reflexões sobre o património cultural setecentista, Estudos em homenagem ao Professor André Gonçalves Pereira, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 75-105, ISBN 9720032160220;

Oratória de Cortes: a arenga de 1562, in Estudos em homenagem ao Professor António Marques dos Santos, Vol. 2, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, ISBN 9789724026107, pp. 665-964;

Estatuto Jurídico dos escravos em Roma, in Estudos em honra do Professor Ruy de Albuquerque, Vol.1, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 533-620;

A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, pp. 807-911, ISBN 9780208703163;

Artigos

Terá a justiça problemas irresolúveis?, número especial, 2018, Revista Teoria e História do Direito, Centro de Investigação Teoria e História do Direito, FCT, FD-UL, Lisboa, ISSN 2183-7864, pp. 127-140;

Câmara dos Pares. A construção de um “novo” tribunal, in Cuadernos de Historia del Derecho, Ediciones Complutense, Universidad Complutense, Madrid, vol. 24 (2017), pp. 137-159;

Sobre a liberdade de imprensa e a efémera tentativa vintista, edição especial, 2018, Revista Teoria e História do Direito n.º 3, Centro de Investigação Teoria e História do Direito, FCT, FD-UL, Lisboa, 2/2017, ISSN 2183-7864, pp. 135-156;

Nas vésperas da abolição da pena de morte, in Carta de lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017), edição comemorativa, Assembleia da República, Torre do Tombo, Lisboa, 2017, ISBN 978-972-556-687-9, pp. 78-103;

Das residências e outros actos de correição nas Ordenações Manuelinas (in e-Slegal History Review, n.º 22- Janeiro de 2016, Editorial IUSTEL, ISSN 1699-5317, RI§416913);

Em torno de uma sindicância judicial extraordinária: o processo do juiz de Direito de Meda, in Cuadernos de História del Derecho – Universidad Complutense de Madrid, vol. 21, Madrid, 2015, pp.113-165, http:/dx.doi.org/105209/ver_CUHD.2014.v21.47719; ISSN 1133-7613 e ISSN-e 1988-2541;

O recurso à coroa, um exemplo de controlo régio ou a aplicação da recta iustitia, in Revista n.º1, 2016, Revista Teoria e História do Direito, Centro de Investigação Teoria e História do Direito, pp.5-26; ISSN 2183-7864;

Uma palavra pela magistratura ou a oposição ao decreto absolutório de 1844 (in e-Slegal History Review, n.º 19- Janeiro de 2015, Editorial IUSTEL, ISSN 1699-5317, RI§415530);

A permanência de velhos vícios, sob o mito de novos tempos. As opções judiciais de D. Pedro, Duque de Bragança (1832-1834), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LV, n.º1, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp.129-188, ISSN 0870-3116;

Um relance histórico sobre a Junta de Justiça de Angra, bosquejo de história judiciária liberal, in Cuadernos de Historia del Derecho, vol. 18, Universidad Complutense de Madrid, Da antiga à nova magistratura: passos da vida de um magistrado (José Duarte Machado Ferraz), in Revista de História do Direito e Pensamento Político, publicação on-line, vol. 2, Instituto de História e do Pensamento Político, Lisboa, 2011, pp. 43-81, ISSN: 1647-7529;Madrid, 2011, pp. 333-362, ISSN 1133-7613, ISSN-e 1988-2541;

Para uma reflexão sobre o estatuto dos corregedores no ordenamento jurídico português, in Estudos em homenagem ao Professor Martim de Albuquerque, vol. 1, Coimbra editora, Coimbra, 2010, pp. 745-812, ISBN 9720032160374;

  1. António Pinheiro: um testemunho jurídico-político na corte quinhentista portuguesa, in Cuadernos de Historia del Derecho, vol. 15, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2008, pp. 345-382, ISSN 1133-7613, ISSN-e 1988-2541

 

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