Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de Interesse/Investigação:

História do Direito

História do Ensino Jurídico

História da Monarquia

História da II República (Estado Novo)

Património Cultural

Direito Luso-Brasileiro

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito com informação final equivalente a 17 valores;

Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas com a classificação de 17 valores;

Doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas com a classificação de 18 valores.

Membro de Centros de Investigação:

IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar (Lisboa);

Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (Lisboa);

Fundação António Quadros – Cultura e Pensamento (Rio Maior);

Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (Santarém).

Membro de conselhos editoriais de Revistas Científicas:

Anales de la Fundación Francisco Elías de Tejada (Madrid);

Revista Jurídica Luso-Brasileira (Lisboa);

Jurismat – Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão).

Outras Actividades Profissionais:

Professor Convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Professor Convidado da Academia Militar (Lisboa);

Professor Visitante da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil);

Professor Visitante da Universidade do Mindelo (Cabo Verde);

Professor Coordenador do Arquivo Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Publicações mais relevantes:

Apontamentos para a história do ensino do Direito Romano em Portugal (1.ª ed. 1991; 2.ª ed. 1997); No espólio de Guilherme Braga da Cruz (1999); Na jubilação do Professor Pedro Soares Martínez – Uma página de Memórias (2000); Salazar – O Abandono (2007); «A Revolução: 1974-1977», in A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, vol. I (2013); «Arthur Montenegro, José Gabriel Pinto Coelho, Luís Pinto Coelho, Paulo Merêa, Pedro Soares Martínez», in A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, vol. II (2013); História do Direito: Legislação e Constituição. Portugal-Brasil (2015); Da partida da Família Real Portuguesa à obra de D. João VI no Brasil (2016); Património Histórico-Cultural – O caso da Faculdade de Direito de Lisboa (2018); Guilherme Braga da Cruz – Introdução ao estudo da sua Biografia (2018); Vultos & Perfis – Luís de Almeida Braga, Alexandre de Albuquerque, João Ameal, Afonso Botelho, Guilherme Braga da Cruz (2019); Arquivo Histórico da Faculdade de Direito de Lisboa – O fascínio da Descoberta (2020); Em torno das Salas-Museu da Faculdade de Direito de Lisboa: «Sala Professor Marcello Caetano» e «Sala Professor Paulo Cunha» (2020).

Coordenação geral das seguintes obras: Estudos sobre a Monarquia – Conferências no Grémio Literário (1984); Salazar – Pensamento e Doutrina Política (1.ª ed. 1989; 2.ª ed. 2007; 3.ª ed. 2010); D. Duarte Nuno de Bragança – Um Rei que não Reinou (1992); O Conde d’Aurora – Edição comemorativa do Centenário de José de Sá Coutinho (1997); Embaixador Franco Nogueira – Textos Evocativos (1999); Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Pedro Soares Martínez (2000); Mário Saraiva, Razões Reais (2002); Depoimentos – Guilherme Braga da Cruz (2006); A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário (2013).

Prémios e Distinções:

Aluno do quadro-de-honra do Liceu Nacional de D. Pedro V (Lisboa); Prémio de Aproveitamento do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (Lisboa); Prémio da Faculdade de Direito em concurso de monografias jurídicas (Brasil); Prémio Luís de Camões em concurso literário – 2.º lugar (Brasil); Participação no Premio Romanístico Internazionale Gérard Boulvert (Itália); Louvor do General Comandante da Academia Militar (Lisboa); Louvor do Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa); Medalha de Mérito da Real Associação de Lisboa; Louvor do Director da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Campeão Nacional de Rugby ao serviço do «Centro Desportivo Universitário de Lisboa».

Actividade docente actual:

Disciplina de “Teoria e História do Direito” – Curso de Pós-Graduação em «Ética, Direito e Pensamento Político» (Regência)

Disciplina de “Direito da Informação” – Curso de Mestrado em «Ciências da Documentação e Informação» (Regência)

Disciplina de “Direito Romano” – Licenciatura (Assistência)

Disciplina de “História do Direito Português” – Licenciatura (Assistência)