Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil
Direito das Obrigações
Direito Bancário e Financeiro
Direito Comercial
Direito da Insolvência
Filosofia do Direito
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (FDUL), em 2001
Mestrado em Direito (FDUL), em 2008
Doutoramento em Direito (FDUL), em 2015
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito das Sociedades
Revisor externo da RED – Revista Eletrónica de Direito
Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto
Advogado
Publicações mais relevantes:
Transformação de sociedades: Delimitação do âmbito de aplicação no direito privado português, Almedina, Coimbra, 2009
Moeda Bancária e Cumprimento – O Cumprimento das Obrigações Pecuniárias através de Serviços de Pagamento, Almedina, Coimbra, 2018
Obrigações pecuniárias e perturbações no cumprimento: algumas notas a propósito da pandemia da COVID-19, RFDUL, Ano LXI (2020), 1, 207-220 (https://drive.google.com/file/d/1hOfW5K56NbCq2gfW6O6WGzntObh-x0x_/view)
Actuação por conta do gerente de comércio e tutela da contraparte, em coautoria com Manuel Carneiro da Frada, ROA, Ano 80 (2020), III/IV, 683-722 (https://portal.oa.pt/media/132099/manuel-carneiro-da-frada.pdf)
A proposta de lei de descriminalização do homicídio a pedido da vítima e da ajuda ao suicídio: considerações sobre a sua fundamentação, RDR, Ano 3, 2021, 342-359 (https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2021/a-proposta-de-lei-de-descriminalizacao-do-homicidio-a-pedido-da-vitima-e-da-ajuda-ao-suicidio-consideracoes-sobre-a-sua-fundamentacao-francisco-mendes-correia/)
O dano indemnizável na responsabilidade pelo prospeto, em coautoria com Maria de Lurdes Pereira, ROA, Ano 81 (2021), Vol. I/II, Jan./Jun., 289-355 (https://portal.oa.pt/media/133313/maria-de-lurdes-pereira.pdf)
Eficácia de proteção de terceiros e deveres de prestar – Anotação ao Ac. do STJ de 3.11.2020, em coautoria com Diogo Costa Gonçalves, CDP, 74 (2021), Abr.-Jun., 27-50
The Licensing Principle in Banking Law, em Dário Moura Vicente/Diogo Pereira Duarte/Catarina Granadeiro (eds.), “Fintech Regulation and the Licensing Principle”, 2023, EBI/CIDP, Lisboa, 2023, 12-26 (https://ebi-europa.eu/wp-content/uploads/2023/02/eBook-22Fintech-Regulation-Licensing-Principle-2-2023.pdf)
O Direito natural na tradição aristotélico-tomista: esboço de uma defesa, RFDUL, Ano LXIV (2023) 1, 773-800 (https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-Mendes-Correia.pdf)