Fausto de Quadros

English CV

Categoria:  Professor Catedrático Jubilado

E-mails: fquadros@fd.ulisboa.pt
faustoquadros@gmail.com

Áreas de interesse / Investigação:
Direito Administrativo
Direito da União Europeia
Direito Internacional Público
Contencioso Administrativo, Europeu e Internacional
Arbitragem Nacional e Internacional

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito 1966
Mestrado em Direito Público e Direito Económico 1967
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) 1985
Agregação em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) 1998
Professor Catedrático 1999

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista da Ordem dos Advogados
Direito e Estado
Rivista di Studi Politici Internationali
European studies – The Review of European Law, Economics and Politics (Praga)

Membro de projetos internacionais de investigação:
Cátedra Europeia Jean Monnet ad personam em Direito Constitucional Europeu
Co-coordenador, com o Professor Dusan Sidjkanski, da Universidade de Genebra, de um Programa de Investigação Jean Monnet intitulado “How shall Europe recover of the economic and finantial crisis by the deepening of the European Union?”
Co-coordenador, com os Professores Gil Robles, da Universidade Complutense de Madrid, e Dario Velo, da Universidade de Pisa, de um Programa de Investigação conjunto dos Centros de Excelência Jean Monnet das Universidades Complutense de Madrid, Lisboa e Pisa, sobre o tema “The European Integration and the Social Market Economy.

Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto
Árbitro Nacional
Árbitro Internacional
Advogado

Publicações mais relevantes:

– Manual de Direito Internacional Publico, 3ª ed., em co-autoria com André Gonçalves Pereira, Coimbra, 1993 (12 reimpressões, a última, de 2018).

– Direito da União Europeia, 3ª ed., Coimbra, 2013 (2 reimpressões, a última, 2018; a 1ª ed., de 2004, teve 4 reimpressões, a última, de 2012).

– Droit de l’Union européenne – Droit constitutionnel et administratif de l’Union européenne, Bruxelas, Bruylant, 2008 (reimpressão, 2010).

– Contencioso da União Europeia, em co-autoria com Ana Martins, Coimbra, 2ª edição, 2007.

– Comentários à revisão do Código do Procedimento Administrativo, em co-autoria, Coimbra, 2016.

– A protecção da propriedade privada pelo Direito Internacional Público, com resumo em inglês, Coimbra, Almedina, 1998 (reimpressão, 2017: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=600).

– A nova dimensão do Direito Administrativo – O Direito Administrativo português numa perspectiva comunitária, Coimbra, 1999.

– Act of State Doctrine (em co-autoria com J. H. Dingfelder Stone), in Max Planck Encyclopedia of Public International Law, 12 vols., vol. I, Oxford, 2012, pg. 62.

– A responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública (coord.), Coimbra, 2ª ed., 2004.

– Como reformar o Estado e a Administração Pública?, in Banco de Portugal et al. (eds.), Para uma reforma abrangente da Organização e Gestão do Sector Público, Lisboa, 2013.

– Global Law, Plural Constitutionalism and Global Administrative Law, in Javier Robalino-Orellana e Jaime Rodriguez-Arana Muñoz, Global Administrative Law – Towards a Lex Administrativa, Londres, 2010, pg. 329.

– Portugal e o Direito do Mar, em co-autoria com Paulo Otero e Jorge Bacelar Gouveia, ed. do Instituto Diplomático, Lisboa, 2004.

– How we might recover from the economic and social crisis through European integration deepening, in Comissão Europeia (ed.), Jean Monnet Conference 2014 – The future of EU studies, Bruxelas, 2015, p. 20.

– Supremacy of values in the European Union. The tests of the financial crisis and refugees, comunicação apresentada à Conferência Jean Monnet, Bruxelas, Novembro de 2015, http://jeanmonnet.ning.com/ Link para o texto.

– Bewahrung und Veränderung demokratischer und rechtsstaatlicher Verfassungsstruktur in den internationalen Gemeinschaften – 50 Jahre danach, in Archiv des öffentlichen Rechts, 2016-1 (t. 141), pg. 144 e segs. Link para o texto. Link para o texto em português.

– The Future of Europe – The Reform of the Eurozone and the Deepening of Political Union (em co-coordenação com Dusan Sidjanski), Jean Monnet Project, Lisboa, 2017. Link para o e-book.

-Y a-t-il une crise des valeurs dans l’Union européenne? in Fondation Jean Monnet pour l’Europe (ed.), Formes d’Europe (Cahiers rouges nº 218), Lausana, 2018. Link para o texto.

Atividade Docente Atual na FDUL:
Regente de Mestrado Científico em Direito Administrativo
Regente de Mestrado e Doutoramento em Direito da União Europeia

Idiomas:
Português
Inglês
Alemão
Francês
Espanhol

CV Detalhado

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