Eduardo Correia Baptista


Categoria: Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Internacional Público
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1991.
Mestrado em Direito em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Faculdade, em 21 de Dezembro de 1995.
Doutoramento em Direito em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Faculdade, em 7 de Março de 2003.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto de Angola, Scholar Ship Norte-Americana.

Outras Atividades Profissionais:
Consultadoria prestada a entidades públicas e privadas.

Publicações mais relevantes:
Ius Cogens em Direito Internacional, Lisboa, 1997;

Direito Internacional Público – Conceito e Fontes, Vol. I, Lisboa, 1998;

O Poder Público Bélico em Direito Internacional – O Uso da Força pelas Nações Unidas em especial, Coimbra, 2003;

Direito Internacional Público, Vol. II (Sujeitos e Responsabilidade), Coimbra, 2004;

Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português, Coimbra, 2006;

A Soberania Popular em Direito Constitucional, em Perspectivas Constitucionais – Nos 20 anos da Constituição de 1976 (coord. Jorge Miranda), Vol. I, Coimbra, 1996, pág. 481-513;

Os Limites Materiais e a Revisão de 1989 – A relevância do Direito Costumeiro, em Perspectivas Constitucionais – Nos 20 anos da Constituição de 1976 (coord. Jorge Miranda), Vol. III, Coimbra, 1998, pág. 67-115;

A vigência dos Tratados da Guarda entre Portugal e Espanha relativos à delimitação de espaços marítimos, em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Coimbra, 2006, pág. 643-668;

Direitos Fundamentais e Controlo Judicial da Constitucionalidade na Atenas Clássica, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Gomes Canotilho (coords. F. Correia/J. Machado/J. Loureiro), Coimbra, 2012, Vol. III, págs. 97-122;

Current state of International Law on its relations with Municipal Law, em Basic principles of international public law – Monism & Dualism (ed. M. Novakovic), Belgrade, 2013, págs. 34-60.

 

 

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