E. Santos Júnior


Categoria:  Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil/Teoria Geral;
Direito das Obrigações;
Direito Comercial Internacional;
Contratos Internacionais;
Arbitragem.

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1979;
Mestrado em 1987;
Doutoramento em 2003.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado (FDUL)

Outras Atividades Profissionais:
Foi Jurista da Consultadoria da Direção-Geral dos Serviços Jurídicos da Petrogal, entre 1979 e 1992;
Foi Jurista do Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal, entre 1996 e 2003.

Publicações mais relevantes:
Acordos Intermédios: entre o Início e o Termo das Negociações para a Celebração de um Contrato, in ROA, ano 57, II, 1997, p. 565-604, e in Estudos em Homenagem ao Banco de Portugal. 150º Aniversário (1846-1996), Lisboa, 1998, p. 215-249;

Da Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão do Direito de Crédito, Coimbra, 2003 (Dissertação de Doutoramento);

“Mitigation of Damages”, Redução de Danos pela Parte Lesada e “Culpa do Lesado”, in Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles. 90 Anos, Coimbra, 2007, p. 349-367;

Especialização e Mobilidade Temática do Direito Comercial Internacional como Disciplina de Mestrado – Uma Aplicação: O Contrato Internacional de Engenharia Global, Coimbra, 2009;

Colaboração no Código das Sociedades Comerciais Anotado, coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro, 1ª ed., 2009, 2ª ed., 2011 (anotação aos art. 19º e 36º a 52º);

A Imprevisão ou Alteração das Circunstâncias no Direito Privado Francês e as Perspetivas de Evolução em Face dos Projetos de Reforma do Direito das Obrigações no ‘Code Civil’, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, vol. VI, Coimbra, 2012, p. 471-493;

Âmbito Espacial de Regulação e Controlo Estadual da Arbitragem, in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (APA), ano V – 2012, p. 51-71;

Direito das Obrigações I, Sinopse Explicativa e Ilustrativa, Lisboa, 1ª ed., 2010; 2ª ed., 2012; 3ª ed., 2014.

X