Categoria: Professor Catedrático
Áreas de interesse / Investigação:
Direito Civil
Direito Comparado
Direito Intelectual
Direito Internacional Privado
Direito Comercial Internacional
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1985;
Mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais, 1990;
Doutoramento em Ciências Jurídicas, 2000;
Agregação em Ciências Jurídicas, 2009.
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado.
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação;
Revista de Direito Intelectual;
Revista da Ordem dos Advogados;
Cuadernos de Derecho Transnacional;
Lisbon Law Review;
Revista de Direito Civil Contemporâneo;
La Ley Medición y Arbitraje;
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual e Sociedade.
Membro de projetos internacionais de investigação:
The Balance of Copyright, International Academy of Comparative Law (2010);
The Application of Foreign Law by Judicial and Non-Judicial Authorities, Università degli Studi di Genova/Universidad de Valencia (2010);
Intellectual Property and Private International Law, International Law Association (2012);
Evaluation study of national procedural laws and practices in terms of their impact on the free circulation of judgments and on the equivalence and effectiveness of the procedural protection of consumers under EU consumer law, Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law (2015);
Data Protection in the Internet, International Academy of Comparative Law (2018);
European Private International Law Act, European Association of Private International Law (2021);
Reforma do Regulamento de Bruxelas Ibis, Max-Planck Institut Luxembourg for Procedural Law (2022).
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Foi Professor Visitante da Academia da Haia de Direito Internacional, da Universidade de Paris V, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade de Urbino;
Em outros países de língua oficial portuguesa, ensinou também nas Universidades Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, Onze de Novembro, Mandume e Katyavala Buíla (Angola), na Universidade Eduardo Mondlane, na UniZambeze e na UniSave (Moçambique), nas Universidades Federais de Santa Catarina e do Paraná e na Universidade de São Paulo (Brasil), na Faculdade de Direito de Bissau (Guiné-Bissau), no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde), no Salgãocar College of Law e no Kare College (Goa, Índia), na Universidade Nacional Timor Lorosa’e (Timor-Leste) e no Instituto Politécnico de Macau (China). É Professor Adjunto da Universidade de Macau.
Outras atividades profissionais:
Advogado em Lisboa desde 1987;
Jurisconsulto nas áreas do Direito Civil, Direito Intelectual e Direito Internacional Privado;
Árbitro em arbitragens internas e internacionais;
Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (desde 2013) e da Associação Portuguesa de Arbitragem (2019-2023).
Publicações mais relevantes:
Da arbitragem comercial internacional. Direito aplicável ao mérito da causa, Coimbra, Coimbra Editora, 1990;
Comentário à Convenção de Bruxelas, Lisboa, Lex, 1994 (coautor M. Teixeira de Sousa);
Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado, Coimbra, Almedina, 2001;
Direito Internacional Privado. Ensaios, Coimbra, Almedina, 4 vols., 2002-2018;
Problemática internacional da sociedade da informação, Coimbra, Almedina, 2005;
O Direito Comparado após a Reforma de Bolonha. Relatório, Lisboa, Coimbra Editora;
La propriété intellectuelle en droit international privé, Haia, Martinus Nijhoff, 2009;
Lei da Arbitragem Voluntária Anotada (coautores A. Ribeiro Mendes e outros), 5.ª ed., Coimbra, Almedina, 2021;
Direito Comparado, Coimbra, Almedina, vol. I, 5.ª ed., 2022; vol. II, 2017;
Propriedade intelectual: Estudos vários, Lisboa, AAFDL, 2018;
A tutela internacional da propriedade intelectual, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2019;
Comparative Law of Obligations, Cheltenham, Edward Elgar, 2021.