Daniel Bettencourt Rodrigues Morais


Categoria: Professor Auxiliar                           

Áreas de interesse/Investigação

Direito das Sucessões

Direito da Família

Direito das Crianças

Direito dos Transportes

Contrato de Doação

Graus Académicos

Licenciatura em Direito, 1999, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), 2005, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (Direito das Sucessões), 2015, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Investigação e cooperação científica

Bolseiro de Investigação Científica (Bolsa de Doutoramento) da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2009/2013)

Membro de Centros de Investigação

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro de Conselhos Editoriais de Revistas Científicas

Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito do Centro Newton Paiva, Brasil (desde 2017)

Publicações mais relevantes

 2020

“As garantias de autonomia de expressão da vontade do idoso: quando os idosos casam e quando testam”, in Carla Amado Gomes/Ana F. Neves, Direito e Direitos dos Idosos, Lisboa, AAFDL, 2020, pp. 317-331.

“As potencialidades da convenção antenupcial numa ótica de planeamento sucessório”, Julgar, 40, 2020, pp. 207-221.

“A (irr)relevância do princípio da igualdade na autodeterminação sucessória”, in Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares”, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2020, pp. 245-288, https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/publicacoes/atas-ji-irrf-pt/

“Fundações e institutos parasucessórios”, in Direito das Fundações em Debate. Perspetivas de Reforma, Gonçalves, Diogo Costa/Pereira, Rui Soares (coordenação), Cascais, Princípia, 2020.

Código Civil português anotado, Livro IV – Direito da Família, Clara Sottomayor (coordenação), Coimbra, Almedina, 2020, sendo responsável pelo disposto na análise comentada dos artigos 1698.º a 1707.º (“Convenções antenupciais”); e 1753.º a 1766º (“Doações para casamento” e “Doações entre casados”), do Livro IV (Direito da Família).

2019

Código do Registo Civil, Código do Notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de Família, Crianças e Sucessões, 8.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2019 (na qualidade de co-organizador).

“O Direito das Relações Privadas dos Microssistemas Jurídicos: perspetiva luso-brasileira (?)”, Revista da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT), ano 11, n.º 18 (edição especial), 2019, pp. 133 a 172,

http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/307

“Proibição de discriminação e liberdade testamentária”, in Paulo Pinto de Albuquerque (org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Vol. II, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2019, pp. 1973 a 1995.

“O Direito Sucessório e a proteção de idosos”, Lex Familiae, ano 16, 2019, pp. 45 a 69, http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/LexFamiliae2019.pdf

Direito Sucessório – Apontamentos. Introdução e Estática Sucessória, 1.ª reimpressão, Lisboa, AAFDL, 2019.

“A caducidade do contrato de arrendamento”, in I Congresso de Direito do Arrendamento, Luís Menezes Leitão (coordenação), Coimbra, Almedina, 2019, pp. 115 a 140.

“Os institutos parassucessórios e a sua relevância para o Direito Sucessório português no séc. XXI”, in Código Civil, Livro do Cinquentenário, Vol. I, António Menezes Cordeiro (coordenação), Coimbra, Almedina, 2019, pp. 245 a 271.

 2018

Código Civil português anotado – Livro V: Direito das Sucessões, Cristina Araújo Dias (coordenação), Coimbra, Almedina, 2018. Sendo responsável pelo disposto na análise comentada dos artigos 2249.º a 2280.º (“Legados”) e 2281.º a 2300.º (“Substituições”), do Livro V (Direito das Sucessões).

“A relevância dos pactos sucessórios renunciativos para a transmissão da riqueza entre as gerações”, Revista de Direito Comercial, 2, 2018, pp. 989 a 1118,

https://static1.squarespace.com/static/58596f8a29687fe710cf45cd/t/5b54c00c70a6ad6dfdfba498/1532280848129/2018-21.pdf

Revolução sucessória: os institutos alternativos ao testamento no séc. XXI, Cascais, Princípia, 2018.

“O contrato de funeral e os direitos dos consumidores na ordem jurídica portuguesa”, Revista de Direito Comercial, 2, 2018, pp. 291 a 371.

https://static1.squarespace.com/static/58596f8a29687fe710cf45cd/t/5b2b4e3688251ba7a04eb239/1529564729259/2018-08.pdf

2017

As doações em vida com finalidades sucessórias – Limites à autonomia privada, Direito Sucessório e transmissão do património imobiliário entre as gerações, Cascais, Princípia, 2017.

“A recusa de embarque injustificada no transporte aéreo internacional de passageiros: (des)equilíbrio dos interesses em presença?”, Revista de Direito Comercial, 1, 2017, pp. 480 a 542, https://www.revistadedireitocomercial.com/recusa-de-embarque-injustificada-no-transporte-aereo-internacional

Hipóteses e Materiais para a Disciplina de Direito das Sucessões, 1.ª reimpressão, Lisboa, AAFDL, 2017 (em coautoria).

“O mandato post mortem para doar como alternativa admissível ao testamento: a propósito do acórdão do STJ de 13/09/2016”, in Cadernos de Direito Privado, 60 (outubro/dezembro 2017), pp. 3 a 19.

Hipóteses e Materiais para a Disciplina de Direito da Família, Lisboa, AAFDL, 2017 (em coautoria).

2016

“O Problema da Imputação de Liberalidades na Sucessão Legitimária Revisitado à Luz dos Limites da Interpretação Jurídica: Recusa de uma «Teoria Pura do Direito Sucessório»”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, Coimbra, Almedina, 2016, pp. 41 a 66.

Autodeterminação sucessória – por testamento ou por contrato?, Cascais, Princípia, 2016.

“Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevância sucessória – A herança ex re certa: deixas categoriais dicotómicas que esgotam a totalidade da herança”, Lex Familiae, ano 12/13, 2015-2016, pp.  23 a 42, http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/LF_2016.pdf

Datas anteriores

O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867 – uma perspectiva do século XXI, Dário Moura Vicente/Jorge Duarte Pinheiro/Fernando Loureiro Bastos (coordenação), Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, AAFDL, 2008. Trabalho realizado em coautoria, sendo responsável pelo disposto na análise comentada dos artigos 1735.º a 2008.º, relativos aos Capítulos I (“Disposições preliminares”), II (“Da sucessão testamentária”), e III (“Da sucessão legítima”), do Título II (“Das Sucessões”), do Livro III (“Dos direitos que se adquirem por mero facto de outrem, e dos que se adquirem por simples disposição da lei”), http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/AAVV-O-Direito-da-Familia-e-das-Sucessoes-no-Codigo-Civil-Portugues-de-1867-Uma-perspectiva-do-Sec-XXI.pdf

Hipóteses para a Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito-Acompanhadas de notas de correcção, Lisboa, AAFDL, 2007.

“O Casamento no Direito Romano”, in Estudos em Honra de Ruy de Albuquerque, Volume I, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 285 a 314.

Viabilidade de uma unificação jus-sucessória a nível europeu: unificação meramente conflitual ou unificação material?, com prefácio do Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, Coimbra, Almedina, 2005.

“O acórdão Micheletti e as suas repercussões em matéria de Direito da Nacionalidade dos Estados-Membros”, RFDUL, XLIV, nos 1 e 2, 2003, pp. 269 a 348.

Atual atividade docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Regente da disciplina de Direito da Família, turma da noite (licenciatura, 2020/2021)

Regente da disciplina de Direito dos Transportes Terrestres I (Mestrado em Direito e Prática Jurídica, Especialidade de Direito dos Transportes, 2020/2021)

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