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Cláudia Madaleno

Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito das Obrigações
Direito dos Transportes
Direito do Consumo
Direito do Arrendamento
Direito da Insolvência

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2002;
Mestrado em Ciências Jurídicas, 2010;
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Civis), 2015.

Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado.

Outras Atividades Profissionais:
Diretora executiva da FDUL.

Publicações mais relevantes:
“Artigo 800.º do Código Civil: contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal”, em Revista de Direito Civil, Ano IV (2019), número 1, pp. 121-158.
Publicado também em: Código Civil. Livro do Cinquentenário, I, Coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 201-244.
“Instrumentos internacionais para o combate ao trabalho forçado e sua eficiência”, em “OIT 100 AÑOS: UNA VISIÓN DE SUS PRINCIPIOS FUNDAMENTALES DESDE EL SIGLO XXI”, Thereza Nahas / Fernando Fita Ortega (Coordinadores), Navarra, Editorial Arazandi, 2018, pp. 229-257.
“Leis do Arrendamento Urbano Anotadas”, Coimbra, Almedina, 2014, sob a coordenação do Senhor Professor Doutor António Menezes Cordeiro. Participou, com o Senhor Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes, na anotação aos artigos 1074.º, 1101.º, 1103.º e 1111.º do Código Civil;
“Compensação pela cessação de contrato a termo”, Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro 2014 – Ano LV (XXVIII da 2.ª Série) N 1-4, pp. 275-308.
“Código do Trabalho e Legislação Complementar”, 2.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2013. Organização da coletânea, com a Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho;
“Notas sobre as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Em especial, a opção pela recuperação do devedor”, em Estudos de Direito do Consumo, Volume IV, Coordenação da Senhora Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão, Coimbra, Almedina, 2013, pp. 217-255;
“Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no Código de Processo Civil aplicáveis ao processo laboral”, artigo publicado no Volume VI dos “Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Ciclo de Conferências sobre Processo do Trabalho”, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 81-129;
“Informação e Publicidade. Em especial, a publicidade de produtos financeiros”, artigo publicado em Liber Amicorum Mário Frota. A causa dos direitos dos consumidores, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 61-101;
“A Convenção de Nairobi sobre destroços de navios”, artigo publicado nas “II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo (11 e 12 de Novembro de 2010). O Navio”, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 365-411;
“Apontamentos para uma Reforma do Direito das Obrigações Guineense”, artigo publicado no Volume I dos “Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da Faculdade de Direito de Bissau”, Lisboa, 2010, pp. 571-597;
“As Garantias das Obrigações nos Direitos Guineense e da OHADA”, Coimbra, Almedina, 2009, no âmbito da Coleção “Estudos de Direito Africano”, coordenada pelo Senhor Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes;
“Direito das Obrigações Guineense”, Lisboa, AAFDL, 2009;
“A Vulnerabilidade das Garantias Reais. A Hipoteca Voluntária face ao Direito de Retenção e ao Direito de Arrendamento”, Coimbra, Coimbra Editora, 2008.