Categoria: Professora Associada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Direito do Contencioso Administrativo
Direito Constitucional
Direito Europeu
Direito Animal
Direito do Ambiente
Direito Internacional do Ambiente
Direito das Energias renováveis
Direito do Património Cultural
Graus Académicos:
Licenciada em Direito, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993)
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, (1998)
Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas (2007)
Membro de centros de investigação:
Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP-LPL)
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola do Porto)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde)
Faculdade de Direito da Universidade do Mindelo (São Vicente, Cabo Verde)
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze (Beira, Moçambique)
Faculdade de Direito Agostinho Neto (Luanda, Angola)
Faculdade de Direito da Universidade 11 de Novembro (Cabinda, Angola)
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo dos Santos (Huambo, Angola)
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Palmas, Brasil)
Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Recife, Brasil)
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Brasília, Brasil)
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
Instituto Superior Técnico
Escola Naval
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial da revista Cadernos de Justiça Administrativa
Conselheira ad hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça – Revista do programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS
Avaliadora externa da Revista Direito Ambiental e Sociedade, Revista do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado Académico em Direito Ambiental e Sociedade da Universidade de Caxias do Sul, RGS
Membro de projetos internacionais de investigação:
Membro da rede OLA – Observatory on Local Autonomy (http://www.ola-europe.com/)
Publicações mais relevantes:
1. Autoria
A natureza constitucional do Tratado da União Europeia, Lisboa, 1997
As imunidades parlamentares no direito português, Coimbra, 1998
Contributo para o estudo das operações materiais da Administração Pública e do seu controlo jurisdicional, Coimbra, 1999 (dissertação de mestrado)
A prevenção à prova no Direito do Ambiente. Em especial, os actos autorizativos ambientais, Coimbra, 2000
Três estudos de Direito da Educação, Lisboa, 2002
Textos dispersos de Direito do Ambiente, I, Lisboa, 2005 (reimp. 2008)
Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, Coimbra, 2007 (dissertação de doutoramento)
Textos dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas), II, Lisboa, 2008
Textos dispersos de Direito do Património Cultural e do Urbanismo, Lisboa, 2008
Textos dispersos de Direito do Contencioso Administrativo, Lisboa, 2009
Textos dispersos de Direito da Responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, Lisboa, 2010
Textos dispersos de Direito do Ambiente, III, Lisboa, 2010
Textos dispersos de Direito Constitucional, Lisboa, 2011
Textos dispersos de Direito Administrativo, Lisboa, 2013
Textos dispersos de Direito do Ambiente, IV, Lisboa, 2014
Direito Internacional do Ambiente: uma abordagem temática, Lisboa, 2018
Introdução ao Direito do Ambiente, 6ª ed., Lisboa, 2023 (em co-autoria com Hong Cheng Leong)
Novos textos sobre Direito da responsabilidade civil das entidades públicas – por facto da função administrativa, Lisboa, 2019
2. Coordenação:
Direito e Biodiversidade, Curitiba, 2010
Direito(s) das catástrofes naturais, Coimbra, 2012
Compensação ecológica, serviços ambientais e protecção da biodiversidade, Lisboa, 2014, disponível em http://www.icjp.pt/publicacoes/1/4424
Direito(s) do(s) Risco(s) tecnológicos, Lisboa, 2014
Temas de Direito Ambiental Lusófono, Lisboa, 2020, disponível em: https://www.icjp.pt/publicacoes/pub/1/22453/view
3. Co-Coordenação:
Direito da Cultura e do Património Cultural, Lisboa, 2011 (com José Luís Bonifácio Ramos)
Direito (do) Animal, Coimbra, 2016 (com Maria Luísa Duarte)
A organização administrativa: novos actores, novos modelos, Lisboa, 2018 (com Ana Neves e Tiago Serrão)
A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Publica, livro digital do ICJP, Lisboa, 2018, disponível em www.icjp.pt / Publicações digitais (com Ana Neves)
Sustentabilidade e energia: um diálogo ibero-brasileiro, Actas do Colóquio realizado no Rio de Janeiro nos dias 24 e 25 de Agosto de 2017, Rio de Janeiro, 2018 — disponível em www.pge.rj.gov.br/Ebooks (com Anderson Schreiber e Nathalie Giordano)
Estudos sobre a actividade inspectiva, Lisboa, 2018 (com Ana F. Neves)
Direitos do Homem e sistema penitenciário, Lisboa, 2019 (com Ana F. Neves)
Os segredos no Direito, Lisboa, 2019 (com Ana F. Neves e Pedro Lomba)
Garantia de direitos fundamentais e regulação – Perspectivas de Direito Administrativo, Lisboa, 2020 (há reimpressão de 2024) (com Ricardo Pedro, Rute Saraiva e Fernanda Maçãs)
Direito administrativo de necessidade e excepção, Lisboa, 2020 (com Ricardo Pedro)
Comentários à legislação processual administrativa, 5ª ed., revista e ampliada, Lisboa, 2020 (com Ana F. Neves e Tiago Serrão)
Tutela extrajudicial de direitos fundamentais, Lisboa, 2022 (com Ana F. Neves)
O Regime de Responsabilidade civil extracontratual do Estado – Comentários à luz da jurisprudência, 3ª edição, Lisboa, 2022 (com Ricardo Pedro e Tiago Serrão)
Comentários ao Código do Procedimento Administrativo, I e II, 6ª edição, revista e actualizada, Lisboa, 2023 (com Ana F. Neves e Tiago Serrão)
Em nome da transparência no Direito Administrativo: um diálogo luso-brasileiro, Coimbra, 2023 (com Ricardo Pedro e Eurico Bitencourt Neto)
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (2021), II (2022) e III (2023) (edições CIDP-LPL/ICJP), disponíveis em https://lisbonpubliclaw.pt/en/livros/ (com Heloísa Oliveira)
