Ana Paula do Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado


Categoria:

Professor Catedrático

Áreas de interesse / investigação:

Finanças Públicas e Direito Fiscal

Graus Académicos:

2018: Agregação em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 17 e 18 de maio de 2018
2006: Doutoramento em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 24 de Fevereiro de 2006, com a classificação de 18 valores (distinção e louvor por unanimidade)
1995: Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação de 17 valores (dissertação entregue no primeiro trimestre de 1993 e discutida em 23 de janeiro de 1995)
1989: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1989 (1984-1989), na menção de Jurídico-Económicas, com a média final de 16 valores

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação

Desde 2013 até ao presente: Membro integrado do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desde 2006 até ao presente: Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas

Desde janeiro de 2018: Diretora da Revista Intertax

Sub-directora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Co-directora da Revista Intertax desde 2007 até 2017

Conselho de redação da Revista Highlights & Insights

Correspondente da EC Tax Review

Conselho de redação da Revista Fisco

Conselho de redação da Revista Fiscalidade

Conselho de redação da Ciência e Técnica Fiscal

Outras Atividades Profissionais

2014-2016: elaboração dos anteprojetos de reforma fiscal dos impostos e do procedimento e processo tributário para o governo de Timor-Leste (com exclusão do IVA)
2015: Membro da Comissão científica do Centro de Estudos Judiciários para as ações de formação contínua dos magistrados – temas de Direito Tributário
Desde 2003 até ao presente: Consultora do Departamento Jurídico do Fundo Monetário Internacional, tendo elaborou os anteprojetos e negociado as reformas fiscais em Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Publicações mais relevantes:

–  “Sociedades multiculturais e cidadania real numa era distópica”, Livro em Homenagem a Jorge Carlos Fonseca (no Prelo)

–  Ana Paula Dourado & Miguel Poiares Maduro, “A Plead for the EU Fiscal Autonomy”, Intertax, issue 8/9, 2020 145. “Covid-19: Fiscal Policies and Multilateralism”, Intertax, issue 6/7, 2020 144. Ana Paula Dourado & Alice Pirlot, “Taxes and Regulation”, Intertax, issue 4, 2020

–  “18. Aggressive tax planning and harmful tax competition”. Research Handbook on European Union Taxation Law, 2020

–  Art. 254, in Jorge Miranda e Rui Medeiros Constituição Portuguesa Anotada Universidade Católica Editora, 2020

–  “Art. 238”, in Jorge Miranda e Rui Medeiros Constituição Portuguesa Anotada Universidade Católica Editora, 2020

–  “The Global Anti-Base Erosion Proposal (GloBE) in Pillar II”, 2020, Intertax vol 48 issue 2

–  “The OECD Unified Approach and The New International Tax System A Half- Way Solution” 2020, Intertax Vol 48 issue 1

–  “13. International Tax Transparency and Lost Meaning of Foreseeable Relevance” in CEF Tax Advisers Europe 60th anniversary – liber amicorum, 2019

–  “Arbitrating Cross-Border Tax Disputes” in Line with European Union Law Issues and Solutions. Kluwer, 2019, pp.57-67

–  “In Search of an International Tax System in a Post-BEPS Tax Competition Setting”, 2019, Intertax 47, Issue 1, pp. 2–6

 

CV Detalhado

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