Ana Rita Gil

Categoria – Professora Auxiliar Convidada

Áreas de Interesse / Investigação:

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito do Asilo e da Imigração

Direito Internacional Público

Direito da União Europeia

Direitos Fundamentais

Direito Constitucional

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2004, com média de Licenciatura de 16 valores;

​Pós Graduação em Direito das Crianças, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005, com média final de “Muito Bom”.

Doutoramento, com distinção e louvor por unanimidade, em Direito, especialidade de  Direito Público, com a tese «A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração», pela Universidade Nova de Lisboa, 2016

Membros de projetos internacionais de investigação:

Relatora Nacional no Projeto GLOBALCIT, sobre acesso à nacionalidade, coordenado pelo Instituto Europeu de Florença e pelo Centro Schumann de estudos avançados

Relatora Nacional de diversos estudos para a Comissão e Parlamento Europeu, sobretudo sobre transposição de Diretivas em matéria de asilo, imigração, nacionalidade, direito das crianças e discurso de ódio.

Atividade docente em outras Instituições de Ensino Superior:

Regência da disciplina de Direito Constitucional Português, à Licenciatura do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ano lectivo de 2019/2020;

Regência da disciplina de Justiça Constitucional, ao Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de S. Tomé e Príncipe;

Regência da disciplina Direito Constitucional e Europeu ao Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, anos lectivos de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020;

Regência da disciplina de Direito das Crianças, ao Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, anos lectivos de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020;

Docência na disciplina de Direitos Fundamentais, à Licenciatura do Curso em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, nos anos lectivos de 2017/2018 e 2019/2020;

Regência da disciplina de Transnational Migration Law, no LLM da Global School of Law, Universidade Católica Portuguesa (ano lectivo de 2018/2019)

Professora da Pós Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2010 (módulos de Migration Law e Refugees on the Grounds of Gender and Sexual Orientation);
Docência nas disciplinas de Direito Comunitário Especial e Direito da Igualdade Social, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (de 2008 a 2018)

Docente do Instituto Politécnico de Leiria, nas disciplinas de Procedimento Administrativo, Direito do Urbanismo, Contencioso Administrativo, Administração Regional e Autárquica, Contratos Administrativos, Direito da Família e dos Menores, Introdução ao Direito (de 2004 a 2008).

Outras actividades docentes

Participante, como oradora, em diversos cursos, de Mestrado, de Pós-Graduação, Cursos Breves e Ações de Formação, Conferências, Seminários,  em Portugal e no estrangeiro (v.g., Centro de Investigação em Direito Público da Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica, Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Judiciários, ISCTE-IUL, Centro de Estudos Sociais, ​Academia Militar, Instituto Universitário Militar, Autonoma Academy, Instituto Diplomático, Rede Europeia de Formação Judicial; European Law Students’ Association​).

Outras Atividades Profissionais:

Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional de 2010 a 2018

Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça de 2018 a 2020

Membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura de 2018 a 2020

Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, eleita pela Assembleia da República, desde 2020

Publicações Mais Relevantes:

1. Monografias 

Country Report on Citizenship Law – Portugal, Instituto Europeu de Florença, 2009 (com Nuno Piçarra) – republicado e actualizado em 2020;

Imigração e Direitos Humanos, Petrony, 2017 (2ª edição no prelo)

2.Capítulos de Livros 

“Estados Excepcionales – Portugal”, AA.VV., XVIII Informe Sobre Derechos Humanos, Federacion Iberoamericana de Ombudsman, Guillermo Escobar (org.), Universidad de Alcalá, 2020, P. 409-434;

“As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos”, AA.VV., Ordem Jurídica Global do Séc. XXI – Sujeitos e Actores no Palco Internacional, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte (org.), AAEFDL, 2020, pp. 69-87;

“Deve distinguir-se entre Refugiado e Imigrante?”, AA.VV., Olhares sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos – Na História e no Séc. XXI, Teresa Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira (org.), Petrony, 2020, pp. 69-87 “Asilo em estado de emergência”, in AA.VV., Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção, Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro (org.), AAFDL, 2020, pp. 413-448;

“Violência de Género – Portugal”, AA.VV., XVII Informe Sobre Derechos Humanos, Federacion Iberoamericana de Ombudsman, Guillermo Escobar (org.), Universidad de Alcalá, 2019 (com Cristina Sá Costa). pp. 409-434;

“Guiding Principles of the Global Compact on Migration”, AA.VV., The relevance of migration for the 2030 Agenda for Sustainable Development: The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, Constança Urbano de Sousa (org.), 2019, pp. 193-222

“O direito das migrações como um “novo” ramo do Direito Público”, in AA.VV., Atas do XI Encontro de Professores de Direito Público – Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas, Ana Gouveia Martins, Anabela Leão, Benedita Mac Crorie, Patrícia Fragoso  Martins (org.), Universidade do Porto, 2018, pp. 207-222

“Direito Internacional dos Refugiados – Tópicos de Mudança”, in AA.VV., O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro (coord.), AAFDL Editora, 2018, pp. 253-297

“La Jurisprudence Constitutionnelle Portugaise et les questions qui divisent la societé”, in AA.VV., 40 ans d’application de la Constitution Portugaise, Damien Connil, Dimitr Löhrer (coord.), Institut Universitaire Varenne, Collection Colloques & Essais, 2017, pp. 169-194 (com Teresa Violante).

3.Publicações Periódicas 

​“Regulamento Dublin e o risco de sujeição a tratamentos desumanos e degradantes no Estado-Membro responsável”, Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro/Fevereiro 2020, pp. 24-50;

“O papel dos Tribunais Judiciais na proteção das crianças migrantes – exigências decorrentes do Direito Internacional e Europeu”, Julgar, n.º 37, 2019, pp. 109-142;

“A Transposição e Implementação em Portugal das Medidas Europeias de Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social, n.º 135, 2018, pp. 51-74;

“O Papel do Advogado na defesa dos direitos das pessoas carecidas de proteção internacional”, Themis, Ano XIX, n.º34, 2018, pp. 7-42 ;

“The European Charter of Fundamental Rights and the “Migratory Crisis”: The Rights of Persons in need for International Protection put to the test”, E-Pública – Revista Eletrónica de Direito Público, vol. 5, n.º2, Julho de 2018, pp. 25-41 ;;

“A Convivência Familiar nos Casos de Regulação e Exercício das Responsabilidades Parentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, Revista do Ministério Público, n.º 53, Jan-Mar. 2018, pp. 61-91;

“A garantia de Habeas Corpus no contexto de aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento residencial – Comentário ao Acórdão do STJ de 18/01/2017”, Julgar Online

“O reconhecimento de direitos derivados de imigração em Direito Internacional e Europeu”, Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social, n.º 125, 2016, pp. 15-52;

“Princípios de Direito da Nacionalidade – sua consagração no ordenamento jurídico Português”, O Direito, 142.º, 2010, IV, pp. 723-760 (republicado e actualizado in Contencioso da Nacionalidade, Colecção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 71-108)

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